Edição N° 1.673 – 17 de Abril de 2024

18.04.2024 · 8:02 ·

03 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ayrton Araújo
• Beto Avelar
• Claudinho Serra
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Sandro Benites
• Dr. Victor Rocha
• Gilmar da Cruz
• Júnior Coringa
• Luiza Ribeiro
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Prof. André
• Prof. João Rocha
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DECRETO N. 9.378
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR os(as) servidores(as) comissionados(as) abaixo
relacionados(as), a partir de 01 de abril de 2024:
NOME: CARGO: SÍMBOLO:
ANDRE VICTOR RODRIGUES DOS SANTOS Assistente Parlamentar V AP 110
JOSÉ MARCIO NUNES DA SILVA Assistente Parlamentar VI AP 111
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 11 de abril de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 9.379
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR RAFAEL DIAS DA SILVA para o cargo em comissão
de Assistente Parlamentar VI, Símbolo AP 111, em vaga prevista na Lei
Complementar n. 426/2021, a partir de 05 de abril de 2024.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 11 de abril de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 9.380
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR RENATO ALVES CAMPAGNA para o cargo em comissão
de Assistente Parlamentar V, Símbolo AP 110, em vaga prevista na Lei
Complementar n. 426/2021, a partir de 01 de abril de 2024.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 15 de abril de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 9.381
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR, a pedido, o(a) servidor(a) comissionado(a) ROSEMIR
GONÇALVES BONOTTO, ocupante do cargo de Assistente Parlamentar V,
Símbolo AP 110, a partir de 16 de abril de 2024.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 15 de abril de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 9.382
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR MARIANA MELO SEGÓVIA para o cargo em comissão
de Assistente Parlamentar VI, Símbolo AP 111, em vaga prevista na Lei
Complementar n. 426/2021, a partir de 01 de abril de 2024.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 16 de abril de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 6.201
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
APOSTILAR a alteração do nome do(a) servidor(a) DEBORAH DE
OLIVEIRA GEMIO, ocupante do cargo de Assistente Parlamentar VI, Símbolo
AP 111, do quadro de pessoal deste Legislativo, para DEBORAH DE OLIVEIRA
GEMIO DA SILVA.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 11 de abril de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 6.202
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) RONIVALDO MARTINS,
matrícula n. 14853, por 07 (sete) dias, no período de 04.04.2024 a 10.04.2024
de acordo com o laudo da perícia médica da Secretaria Municipal de Gestão –
SEGES.
Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 12 de abril de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
Página 2 – quarta- feira, 18 de abril de 2024 Diário do Legislativo – nº 1.673
DIRETORIA LEGISLATIVA
DIRETORIA DE LICITAÇÃO
PORTARIA N. 6.203
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) HEVORA MACARENA
ALMANCA NETO, matrícula n. 12.099, por 10 (dez) dias, no período
de 03.04.2024 a 12.04.2024 de acordo com o laudo da perícia médica da
Secretaria Municipal de Gestão – SEGES.
Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 12 de abril de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 6.204
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
ABONAR a ausência do(a) servidor(a) MARILEA FERREIRA ARMOA
GOMES, matrícula n. 118, no período de 10.04.2024 a 17.04.2024, com fulcro
no Art. 179, inciso VII, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de
2011, em virtude de falecimento de pessoa da família.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 12 de abril de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 6.205
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) CRISTIANE SANTOS
BARRETO, matrícula n. 12.479, por 04 (quatro) dias, no período de 08.04.2024
a 11.04.2024 de acordo com o laudo da perícia médica da Secretaria Municipal
de Gestão – SEGES.
Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 15 de abril de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 6.206
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) SOLANGE MARA
PIRES, matrícula n. 14.520, por 05 (cinco) dias, no período de 25.03.2024 a
29.03.2024 de acordo com o laudo da perícia médica da Secretaria Municipal
de Gestão – SEGES.
Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 15 de abril de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 6.207
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) DULCILENE DA SILVA
RODRIGUES, matrícula n. 125, em prorrogação, por 30 (trinta) dias, no
período de 08.04.2024 a 07.05.2024 de acordo com o laudo da perícia médica
da Secretaria Municipal de Gestão – SEGES.
Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 15 de abril de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 6.208
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) ALBERT ANTONIO
BARBOSA SILVEIRA, matrícula n. 171, por 04 (quatro) dias, no período
de 06.04.2024 a 09.04.2024 de acordo com o laudo da perícia médica da
Secretaria Municipal de Gestão – SEGES.
Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 15 de abril de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024
PREGÃO ELETRÔNICO –Nº 002/2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE, através da Diretoria de
Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará
PREGÃO sob a forma ELETRÔNICA, do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”,
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MEDALHAS E PLACAS PERSONALIZADAS
E TEMÁTICAS COM CAIXAS EM COURINO, PASTAS DE CERTIFICADO,
VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
DE CAMPO GRANDE-MS, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.
Regência Legal: O procedimento será regido pela Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021.
DATA: 02/05/2024.
HORÁRIO: 10h – Oficial de Brasília (DF).
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Licitações Compras BR, no sítio
eletrônico www.comprasbr.com.br.
OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão adquirir o Edital e seus
anexos, gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de
download, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br, no Portal Nacional de
Contratações Públicas, no endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou ainda,
solicitar à Diretoria de Licitações através do e-mail: [email protected].
br.
TELEFONE: (67) 3316-1618, das 8h às 18h (horário de Brasília).
Campo Grande/MS, 16 de abril de 2024.
Josiele Severo dos Santos
Diretora de Licitações
Waldo Nantes de Oliveira Leão
Pregoeiro
PAUTA PARA A 20ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 18/4/2024, QUINTA-FEIRA,
ÀS 9 HORAS
EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR N. 820/22
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)
– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.
392, DE 11 DE AGOSTO DE 2020, QUE
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE POSSE
RESPONSÁVEL DE CÃES E GATOS,
REGRAS DE REGISTRO, DE PASSEIO,
INFRAÇÕES E PENALIDADES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR
ANDRÉ LUIS.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Página 3 – quarta- feira, 18 de abril de 2024 Diário do Legislativo – nº 1.673
PROJETO DE LEI N. 11.159/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS
PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL
DE SENSIBILIZAÇÃO SOBRE A
PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E
INFANTIL.
AUTORIA: VEREADORA LUIZA
RIBEIRO.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 11.162/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS
PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL
DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE
CAMPO GRANDE-MS, À “FEIRA
CIENTÍFICA” E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR PAPY.
AD REFERENDUM
OFÍCIO AD REFERENDUM N. 234/
GAB/PMCG
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS
PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
ENCAMINHA PARA APROVAÇÃO
AD REFERENDUM A NOMEAÇÃO
DE MEMBROS DOS CONSELHOS
REGIONAIS, MUNICIPAIS E
TUTELARES EM FUNCIONAMENTO
NESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO 1º
SEMESTRE DE 2023.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO AD REFERENDUM N. 54/
GAB/PMCG
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS
PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
ENCAMINHA PARA APROVAÇÃO
AD REFERENDUM A NOMEAÇÃO
DE MEMBROS DOS CONSELHOS
REGIONAIS, MUNICIPAIS E
TUTELARES EM FUNCIONAMENTO
NESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO 2º
SEMESTRE DE 2023.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.
Campo Grande – MS, 16 de abril de 2024.
ASSINADO NO ORIGINAL
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO N. 3.103, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
Outorga a Medalha Dr. Arlindo de Andrade Gomes ao Sr. Wellington
de Oliveira.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, CARLOS AUGUSTO
BORGES, Presidente da Câmara Municipal, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica outorgada a Medalha Dr. Arlindo de Andrade Gomes ao Sr.
Wellington de Oliveira pelos relevantes serviços prestados ao Município de Campo Grande
e ao Estado de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande – MS, 16 de abril de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente