Edição N° 1.672 – 15 de Abril de 2024

15.04.2024 · 7:41 ·

ANO VII – Nº 1.672 – segunda- feira, 15 de abril de 2024 02 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ayrton Araújo
• Beto Avelar
• Claudinho Serra
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Sandro Benites
• Dr. Victor Rocha
• Gilmar da Cruz
• Júnior Coringa
• Luiza Ribeiro
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Prof. André
• Prof. João Rocha
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
COORDENADORIA DE EVENTOS
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
COORDENADORIA DE EVENTOS
AGENDA DOS PLENÁRIOS
Período de 15 de abril a 22 de abril de 2024
PLENÁRIO EDROIM REVERDITO
Data Horário Evento Tipo Serviços
15/04
09h30
Reunião de Equipe do Vereador Zé da
Farmácia
Reunião
–
15/04
14h
Reunião de Equipe do Vereador
Clodoilson Pires
Reunião
Áudio e Vídeo (TV’S)
17/04
09h
Reunião da Comissão Permanente de
Defesa dos Direitos da Pessoa com
Deficiência e de Acessibilidade
Reunião
Áudio e Vídeo (TV’S)
18/04
14h
Reunião de Equipe do Vereador Prof.
Juari
Reunião
Áudio e Vídeo (TV’S)
19/04
7h30
Curso Básico de Libras II
Curso
Áudio e Vídeo (TV’S)
19/04
14h
Reunião da Comissão das Causas
Indígenas
Reunião
Áudio e Vídeo (TV’S)
PLENÁRIO OLIVA ENCISO
Data Horário Evento Tipo Serviços
15/04
9h
Audiência Pública: A falta de
medicamentos na Rede Pública de
Saúde de Campo Grande.
Proponente: Comissão Permanente de Saúde
Audiência
Pública
Áudio, Vídeo (TV´s),
Copa, Cerimonial,
Imprensa,
Transmissão e Painel
de LED
17/04
08h
Curso básico de Noções em Primeiros
Socorros
Evento
Interno
Áudio e Painel de
LED
19/04
19h
Sessão Solene de Outorga da Medalha
Legislativa “Afonso Nogueira Simões
Corrêa” em comemoração aos 50 anos
da Embrapa
Sessão
Solene
Áudio, Vídeo (TV´s),
Copa, Cerimonial,
Imprensa,
Transmissão e Painel
de LED
OLDEMAR BRANDÃO
Coordenador de Eventos
DECRETO N. 9.374
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR o(a) servidor(a) JOSÉ GERALDO RODRIGUES FILHO,
ocupante do cargo em comissão de Assistente Parlamentar V, Símbolo AP 110,
DECRETO N. 9.375
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR o(a) servidor(a) MAGALI MARLON PICARELLI, ocupante
do cargo em comissão de Assistente Parlamentar VI, Símbolo AP 111, a partir
de 13 de abril de 2024.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 10 de abril de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 9.376
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR o(a) servidor(a) ROSANA DA SILVA, ocupante do cargo
em comissão de Assistente Parlamentar IV, Símbolo AP 109, a partir de 13 de
abril de 2024.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 10 de abril de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 9.377
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR, a pedido, o(a) servidor(a) comissionado(a) FELIPE
NUNES NEVES, ocupante do cargo de Assistente Parlamentar IV, Símbolo AP
109, a partir de 11 de abril de 2024.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 11 de abril de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
a partir de 01 de abril de 2024.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 10 de abril de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
Página 2 – segunda- feira, 15 de abril de 2024 Diário do Legislativo – nº 1.672
PORTARIA N. 6.200
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento da servidora efetiva IRACY GARCIA
MORAES, matrícula n. 66, por 30 (trinta) dias, no período de 02.04.2024 a
01.05.2024 de acordo com o laudo da perícia médica da Secretaria Municipal
de Gestão – SEGES.
Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 10 de abril de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 3/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Estado de Mato
Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 29,
inciso I, alínea “p”, do Regimento Interno (Resolução n. 1.109/09),
RESOLVE:
Convocar TODOS OS VEREADORES para a Sessão Solene de
outorga da Medalha Legislativa “Afonso Nogueira Simões Corrêa”, alusiva à
comemoração dos 50 anos da Embrapa e da Embrapa Gado de Corte (Resolução
n. 1.370/23), a realizar-se no dia 19 de abril, sexta-feira, às 19h, no Plenário
“Oliva Enciso”, da Câmara Municipal de Campo Grande.
Campo Grande – MS, 12 de abril de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DIRETORIA LEGISLATIVA
PAUTA PARA A 19ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 16/4/2024, TERÇA-FEIRA,
ÀS 9 HORAS
EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.
872/23, SUBSTITUTIVO AO PROJETO
DE LEI N. 10.930/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)
– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE
DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM
COMPARTIMENTOS DE CARGA
PROVIDO DE VENTILAÇÃO,
ILUMINAÇÃO E TEMPERATURA
ADEQUADA.
AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR
ANDRÉ LUIS.
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE DECRETO N. 2.676/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS
TERÇOS)
– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL
OUTORGA A MEDALHA “DR.
ARLINDO DE ANDRADE GOMES” AO
SR. WELLINGTON DE OLIVEIRA.
AUTORIA: VEREADORES WILLIAM
MAKSOUD E OTÁVIO TRAD.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 11.051/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS
PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
DISPÕE SOBRE A PARIDADE DE
GÊNERO NA DIVISÃO DE RECURSOS
PÚBLICOS DESTINADOS À
REALIZAÇÃO, AO APOIO, AO
PATROCÍNIO E AO INCENTIVO DE
MODALIDADES ESPORTIVAS E DE
PARADESPORTO.
AUTORIA: VEREADORA LUIZA
RIBEIRO.
PROJETO DE LEI N. 11.146/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS
PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA
LEI N. 6.336, DE 26 DE NOVEMBRO
DE 2019, QUE INSTITUI O DIA
MUNICIPAL DAS MULHERES
NEGRAS LATINAS E CARIBENHAS.
AUTORIA: VEREADORES LUIZA
RIBEIRO E RONILÇO GUERREIRO.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 11.159/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS
PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL
DE SENSIBILIZAÇÃO SOBRE A
PERDA GESTACIONAL, NEONATAL
E INFANTIL.
AUTORIA: VEREADORA LUIZA
RIBEIRO.
Campo Grande – MS, 11 de abril de 2024.
ASSINADO NO ORIGINAL
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo administrativo nº: 137/2023
Contrato administrativo nº: 026/2023
Objeto: Acréscimo de 23,84120% (vinte e três inteiros e oitenta e quatro mil cento
e vinte centésimos de milésimo por cento) e a supressão de 6,12239% (seis inteiros
e doze mil duzentos e trinta e nove centésimos de milésimo por cento) sobre valor do
contrato firmado entre as partes em 31/10/2023, nos termos previstos em sua cláusula
sétima.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS)
Contratada: CLAREAR PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA
Valor do Aditivo: R$ 117.958,19.
Data do Aditivo: 29/03/2024.
Dotação Orçamentária: 33.90.37-02 – Serviços de Limpeza e Conservação
Amparo Legal: O presente termo aditivo encontra amparo legal no artigo 65, §1°, da
Lei Federal nº 8.666/93.
Signatários: pela Contratante, Carlos Augusto Borges, pela Contratada, Kênio Assis
Silva.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO