Edição N° 1.668 – 09 de Abril de 2024

09.04.2024 · 5:28 ·

PAUTA PARA A 18ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 11/4/2024, QUINTA-FEIRA,
ÀS 9 HORAS
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 11.279/24
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS
PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
INSTITUI HOMENAGEM
AOS GUARDAS CIVIS
METROPOLITANOS QUE
FALECERAM NO CUMPRIMENTO
DO DEVER, EM GRATIDÃO
AOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS.
AUTORIA: EXECUTIVO
MUNICIPAL.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO
DE LEI N.
11.004/23
– QUÓRUM
PARA
APROVAÇÃO:
MAIORIA
SIMPLES
(METADE
+ 1 DOS
PRESENTES)
– TIPO DE
VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “IDADE
DE SORRIR”, DESTINADO ÀS PESSOAS IDOSAS
RESIDENTES EM INSTITUIÇÕES DE LONGA
PERMANÊNCIA, ASILOS E ABRIGOS, NO MUNICÍPIO
DE CAMPO GRANDE – MS.
AUTORIA: VEREADORES WILLIAM MAKSOUD E
CARLOS AUGUSTO BORGES.
PROJETO
DE LEI N.
11.051/23
– QUÓRUM
PARA
APROVAÇÃO:
MAIORIA
SIMPLES
(METADE
+ 1 DOS
PRESENTES)
– TIPO DE
VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA
DISPÕE SOBRE A PARIDADE DE GÊNERO NA DIVISÃO
DE RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO,
AO APOIO, AO PATROCÍNIO E AO INCENTIVO DE
MODALIDADES ESPORTIVAS E DE PARADESPORTO.
AUTORIA: VEREADORA LUIZA RIBEIRO.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 11.146/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS
PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.
1º DA LEI N. 6.336, DE 26 DE
NOVEMBRO DE 2019, QUE
INSTITUI O DIA MUNICIPAL
DAS MULHERES NEGRAS
LATINAS E CARIBENHAS.
AUTORIA: VEREADORA LUIZA
RIBEIRO.
Campo Grande – MS, 9 de abril de 2024.
ASSINADO NO ORIGINAL
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente