Edição N° 1.667 – 09 de Abril de 2024

09.04.2024 · 7:36 ·

ANO VII – Nº 1.667 – terça – feira, 09 de abril de 2024 01 Página
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ayrton Araújo
• Beto Avelar
• Claudinho Serra
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Sandro Benites
• Dr. Victor Rocha
• Gilmar da Cruz
• Júnior Coringa
• Luiza Ribeiro
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Prof. André
• Prof. João Rocha
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
DIRETORIA DE LICITAÇÃO DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N. 6.196
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Art. 1º – Fica designado o servidor Antônio José Faustino, matrícula n. 11977,
para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo n.
001/2024, referente ao Processo Administrativo n. 063/2024;
Art. 2º – Fica designado o servidor Arlindo Maciel Torres, matrícula n. 120758,
para acompanhar e fiscalizar, como suplente do titular, a execução do contrato
descrito no artigo anterior nos impedimentos e afastamentos legais.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Campo Grande (MS), 08 de abril de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
Processo administrativo n. 063/2024
Procedimento licitatório – Dispensa de Licitação nº: 004/2024
Contrato administrativo n. 001/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de lavagem e higienização/hidratação de estofados e dedetização dos prédios
sede e anexo desta Câmara Municipal de Campo Grande (MS).
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS).
Contratada: FLAVIANO BALDO DE OLIVEIRA – ME.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar 05/04/2024 a 05/04/2025.
Data do Contrato: 05/04/2024.
Valor do Contrato: R$ 14.950,00.
Dotações Orçamentárias: 33.90.39-20 e 33.90.39-78
Empenho nº 1: 164, de 05/04/2024.
Empenho nº 2: 165, de 05/04/2024.
Amparo Legal: Ampare-se legalmente na Lei n° 14.133/21.
Signatários: pela Contratante, Carlos Augusto Borges, pela Contratada,
Flaviano Baldo de Oliveira.
PORTARIA N. 6.190
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) RONALDO BEZERRA DOS
SANTOS, matrícula n. 9058, por 15 (quinze) dias, no período de 27.03.2024 a 10.04.2024
de acordo com o laudo da perícia médica da Secretaria Municipal de Gestão – SEGES.
Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 05 de abril de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2024
CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará DISPENSA sob a forma ELETRÔNICA, do tipo “MENOR
PREÇO GLOBAL”, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
MANUTENÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, INCLUINDO A TROCA DE PEÇAS
DEFEITUOSAS, QUANDO NECESSÁRIO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos.
Regência Legal: O procedimento será regido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Data, horário e local de realização: A sessão de lances será realizada no dia 12 de
abril de 2024, das 10h às 16h (horário de Brasília/DF), no Portal de Licitações
Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br.
O instrumento convocatório completo poderá ser obtido no site do Portal de Licitações
Compras BR, no site da Câmara Municipal, no endereço: https://web.neainformatica.
com.br/transparencia/publico/licitacoes.xhtml?cliente=cmcgr&grupo=482 ou no Portal
Nacional de Contratações Públicas, no endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Campo Grande/MS, 08 de abril de 2024.
JOSIELE SEVERO DOS SANTOS
Diretora de Licitações