Edição N° 1.645 – 07 de Março de 2024 Ed. Extra

07.03.2024 · 12:35 ·

ANO VII – Nº 1.645 – quinta-feira, 07 de março de 2024 03 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ayrton Araújo
• Beto Avelar
• Claudinho Serra
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Sandro Benites
• Dr. Victor Rocha
• Gilmar da Cruz
• Júnior Coringa
• Luiza Ribeiro
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Prof. André
• Prof. João Rocha
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
BOLETIM INFORMATIVO
Controladoria-Geral
Câmara Municipal de Campo Grande – MS
Edição – 02
Nesta
Edição
⇒ Mensagem da
Controladoria
⇒ Comunicações
⇒ Pareceres
Emitidos
⇒ Remessas
TCE-MS
⇒ Edições do
Diário do
Legislativo
Fale
conosco
⇒ Gabriel Braite
Controlador-
Geral
⇒ Silvio Marques
Diretor de
Controle Interno
Equipe
⇒ Evandro
⇒ Gabriel
⇒ Flávia
⇒ Heitor
⇒ Hevelyn
⇒ Lucas
⇒ Osmar
⇒ Simone
⇒ Vanessa
⇒ Zuleica
Ramais
⇒ 1402
⇒ 1403
⇒ 1597
⇒ 1598
Mensagem da Controladoria
Prezados amigos da Câmara Municipal de Campo Grande,
A equipe da Controladoria-Geral, vem a cada dia, na busca do aprimoramento
dos métodos de controles legais. A leitura diária e cursos de capacitação fazem
parte do nosso cotidiano, que acreditamos ser as principais ferramentas para o
conhecimento humano. Esses novos entendimentos contribuem para que as
diretrizes e os objetivos definidos pela Mesa Diretora, cujo presidente é o Vereador
Carlos Augusto Borges, sejam alcançados.
Neste sentido, apresentamos nosso Boletim Informativo, de forma sintética,
envolvendo algumas áreas de atuação do Controle Interno, com o objetivo
transmitir aos demais setores da Câmara nossos trabalhos desenvolvidos no
exercício 2023.
Comunicações
81
5
7
1
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
Comunicação
Interna
Recomendações Solicitações de
Providências
Informação ao
Presidente
6
2
10
16
19
11
6
5
-5 0 5 10 15 20
Resposta à Intimação
Resposta à Notificação
Recebimento Definitivo de Contrato
Execução Financeira de Contrato
Termo Aditivo de Contrato
Posterior Instrumento Contratual
Posterior Licitatório
Prévio Licitatório
REMESSAS ENVIADAS O TCE/MS
Pareceres Emitidos
Remessas Enviadas ao TCE/MS
2
35 11 31 10
52
262
781
6
0
100
200
300
400
500
600
700
800
900
6
2
10
16
19
11
6
5
0 5 10 15 20
Resposta à Intimação
Resposta à Notificação
Recebimento Definitivo de Contrato
Execução Financeira de Contrato
Termo Aditivo de Contrato
Posterior Instrumento Contratual
Posterior Licitatório
Prévio Licitatório
Edições do Diário do Legislativo de 2023
Capacitações
• Participação dos servidores da Controladoria-Geral: Vanessa, Hevelyn e Gabriel
Pereira no “Seminário Nacional de Compras Públicas” (SENACOP), que tem como
objetivo a busca e capacitação dos gestores públicos, agentes de contratação,
pregoeiros, dentre outros profissionais da área de licitações, sobre os novos
mecanismos da lei e que afetam toda a administração pública.
• Formação do servidor Evandro no curso de pós-graduação em direito e gestão
municipal: Executivo e Legislativo, por intermédio da faculdade Insted.
• Formação do servidor Gabriel Pereira no curso de pós-graduação em Direito
Público Municipal, por intermédio da Escola de Direito do Ministério Público
(EDAMP).
15
20
27
18
26 22
17 19 19 20
48
14
• Formação do servidor Silvio no curso Nova Lei de Licitação e Contratos
Administrativos (Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021), por intermédio da
Fundação Escola De Governo De Mato Grosso Do Sul.
• Participação dos servidores Hevelyn, Vanessa, Flávia e Gabriel Pereira no evento
“Seminário Sobre As Principais Inovações da Nova Lei De Licitações e Contratos,
realizadas dias 11 e 12 de setembro ne 2023 no auditório da OAB/MS.
Transparência
• Resposta ao Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que tem como
objetivo avaliar o nível de transparência ativa dos portais dos Poderes e órgãos
fiscalizados pelos Tribunais de Contas.
• Resposta ao projeto InterAgir, por intermédio da Associação dos Membros dos
Tribunais de Contas (Atricon), que tem como objetivo contribuir para a melhoria
da gestão e para o aumento da efetividade das ações de controle externo, por
meio do fortalecimento do sistema de controle interno dos Municípios brasileiros.