Edição N° 1.634 – 26 de Fevereiro de 2024

26.02.2024 · 1:02 ·

ANO VII – Nº 1.634 -segunda-feira,26 de fevereiro de 2024 02 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ayrton Araújo
• Ademir Santana
• Beto Avelar
• Claudinho Serra
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Sandro Benites
• Dr. Victor Rocha
• Gilmar da Cruz
• Júnior Coringa
• Luiza Ribeiro
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Prof. André
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DECRETO N. 9.326
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação da servidora SANDRA CRISTALDO
RODRIGUES, nomeada através do Decreto n. 9.319, de 20 de fevereiro de
2024, publicado no Diogrande n. 7.393, f. 55, de 21 de fevereiro de 2024.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 22 de fevereiro de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente

PORTARIA N. 6.128
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) CARLOS ALBERTO
SCAFF, matrícula n. 16, por 10 (dez) dias, no período de 19.02.2024 a
28.02.2024 de acordo com o laudo da perícia médica da Secretaria Municipal
de Gestão – SEGES.
Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 22 de fevereiro de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 6.129
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento da servidora MARIA CAROLINA SANTOS
DE MELO, matrícula n. 14.906, por 120 (cento e vinte) dias, para licença
maternidade, correspondentes ao período de 19.02.2024 a 17.06.2024, com
fulcro no § 3º do art. 39, c/c o inciso XVIII do art. 7º, ambos da Constituição
Federal, e no art. 14, IV, da Lei Orgânica Municipal.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 22 de fevereiro de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 6.130
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao(à) servidor(a) efetivo(a) CINTIA APARECIDA CASTRO
15 (quinze) dias inicias de suas férias regulamentares, referentes ao período
de 2022/2023, de 13 de março de 2024 a 27 de março de 2024, de acordo com
os Arts. 131 e 134, ambos da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro
de 2011.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 22 de fevereiro de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DIRETORIA LEGISLATIVA
PAUTA PARA A 6ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 27/02/2024, TERÇA-FEIRA,
ÀS 9 HORAS
ORDEM DO DIA
USO DA TRIBUNA
DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ
DA PALAVRA O SENHOR HECTOR GEWEHR REINHEIMER PARA DISCORRER
SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS 58 FORMADOS NO ÚLTIMO CURSO DE FORMAÇÃO
DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE CAMPO GRANDE – MS.
AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR CORONEL VILLASANTI.
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N.
11.117/23
(ART. 150, § 1º, INCISO III, DO REGIMENTO
INTERNO)
– QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO:
MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS
PRESENTES)
– QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA
ABSOLUTA (15 VOTOS).
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL
DE EVENTOS DO MUNICÍPIO
DE CAMPO GRANDE – MS A
REALIZAÇÃO DO DRIVE-THRU DA
RECICLAGEM, QUE ACONTECERÁ,
ANUALMENTE, NOS MESES DE
MARÇO, JUNHO E OUTUBRO.
AUTORIA: VER. RONILÇO
GUERREIRO
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 10.412/21
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS
PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CRIAR O CORREDOR COMERCIAL
NO BAIRRO PARQUE DO LAGEADO
NO MUNICIPIO DE CAMPO
GRANDE/MS.
AUTORIA: VEREADOR TIAGO
VARGAS.
ANO VII – Nº 1.634 -segunda-feira,26 de fevereiro de 2024 02 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ayrton Araújo
• Ademir Santana
• Beto Avelar
• Claudinho Serra
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Sandro Benites
• Dr. Victor Rocha
• Gilmar da Cruz
• Júnior Coringa
• Luiza Ribeiro
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Prof. André
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
PROJETO DE LEI N. 10.797/22
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS
PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
EQUIPARA A PESSOA
DIAGNOSTICADA COM DOENÇA
RENAL CRÔNICA À PESSOA COM
DEFICIÊNCIA – PCD, PARA FINS DE
ACESSO AO PERCENTUAL LEGAL
DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO
DESTINADAS ÀS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADORES PROF.
JOÃO ROCHA E GILMAR DA CRUZ.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 10.988/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS
PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
INSTITUI A PREMIAÇÃO “LEITOR
DO ANO” NO ÂMBITO DAS ESCOLAS
DE ENSINO FUNDAMENTAL DA
REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
CAMPO GRANDE-MS.
AUTORIA: VEREADOR RONILÇO
GUERREIRO.
PROJETO DE LEI N. 11.074/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS
PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO
DE SEGURANÇA NO SISTEMA DE
TRANSPORTE PÚBLICO, VOLTADO
AO ENFRENTAMENTO DA
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR PAPY.
Campo Grande – MS, 22 de fevereiro de 2024.
ASSINADO NO ORIGINAL
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente