Edição N° 1.619 – 25 de Janeiro de 2024

25.01.2024 · 8:12 ·

ANO VII – Nº 1.619 – quinta-feira, 25 de janeiro de 2024 02 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ayrton Araújo
• Ademir Santana
• Beto Avelar
• Claudinho Serra
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Gilmar da Cruz
• Júnior Coringa
• Luiza Ribeiro
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Paulo Lands
• Prof. André
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DECRETO N. 9.286
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR HELEN JULIANA SIRUGI GASPAROTO para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar III, Símbolo AP 104, em vaga prevista na
Lei Complementar n. 426/2021, a partir de 01 de janeiro de 2024.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 17 de janeiro de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 9.287
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER promoção horizontal aos servidores efetivos abaixo
relacionados, de acordo com o art. 22 da Lei Complementar n. 426, de 10 de
dezembro de 2021, conforme especificações contidas no quadro abaixo:
NOME: CARGO: P A D R Ã O /
NÍVEL:
A PARTIR DE:
EVANDRO ALVES
CORREA FILHO
Analista Legislativo 40-III 03.01.2024
HEITOR NODA Contador 40-III 03.01.2024
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 19 de janeiro de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 9.288
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR os servidores comissionados abaixo relacionados, a partir
de 13 de janeiro de 2024:
NOME: CARGO: SÍMBOLO:
ARI MILAS DE OLIVEIRA Assistente Parlamentar V AP 110
BEATRIZ SALES FERREIRA Assistente Parlamentar II AP 107
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 23 de janeiro de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 9.289
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR os(as) servidores(as) comissionados(as) abaixo relacionados(as), a
partir de 13 de janeiro de 2024:
NOME: CARGO: SÍMBOLO:
FABRINA AGUNI AZATO Assistente Parlamentar II AP 107
GISELE D’OLIVEIRA Assistente Parlamentar V AP 110
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 24 de janeiro de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 6.090
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER aos(às) servidores(as) abaixo relacionados(as) 15 (quinze)
dias iniciais de suas férias regulamentares, de acordo com os arts. 131 e 134,
ambos da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011:
NOME: PERÍODO: INÍCIO: TÉRMINO:
DULCILENE DA SILVA RODRIGUES 2022/2023 15.02.2024 29.02.2024
MARCELO DA CRUZ TAVARES 2022/2023 15.02.2024 29.02.2024
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 17 de janeiro de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 6.091
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
ALTERAR parcialmente o gozo das férias regulamentares da servidora
DAIANE CECÍLIA VIEIRA SABADINI, matrícula n. 14556, concedidas através
da Portaria n. 5.995, de 08 de novembro de 2023, publicada no Diogrande n.
7.269, fl. 26, de 10 de novembro de 2023, para o período de 06 a 10 de julho
de 2024, em virtude da concomitância de sua licença maternidade.
Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 17 de janeiro de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 6.092
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
Página 2 – quinta-feira, 25 de janeiro de 2024 Diário do Legislativo – nº 1.618
CONCEDER à servidora comissionada CRISTIANE SANTOS BARRETO
30 (trinta) dias de suas férias regulamentares, referentes ao período de 2023,
de 05 de fevereiro de 2024 a 05 de março de 2024, em virtude do término
de sua licença médica, de acordo com os arts. 131 e 134, ambos da Lei
Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 17 de janeiro de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 6.093
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora comissionada BRUNA CAROLINA APARECIDA
DE LIMA DE OLIVEIRA 30 (trinta) dias de suas férias regulamentares,
referentes ao período de 2023, de 05 de fevereiro de 2024 a 05 de março de
2024, em virtude do término de sua licença médica, de acordo com os arts.
131 e 134, ambos da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 17 de janeiro de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 6.094
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
RETIFICAR o período de gozo das férias regulamentares do(a)
servidor(a) CLEVISON HENRIQUE ALMEIDA DOS ANJOS para 15.02.2024
a 29.02.2024, concedidas através da Portaria n. 6.080, de 22 de dezembro de
2023, publicada no Diogrande n. 7.346, f. 26, de 11 de janeiro de 2024.
Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 17 de janeiro de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 6.095
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao(à) servidor(a) efetivo(a) REGIS VEDOJA 15 (quinze)
dias inicias de suas férias regulamentares, referentes ao período de 2023/2024,
de 14 de fevereiro de 2024 a 28 de fevereiro de 2024, de acordo com os Arts.
131 e 134, ambos da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 18 de janeiro de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 6.096
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER mais 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de
serviço a servidora abaixo relacionada, com fulcro no artigo 78, caput, da Lei
Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, conforme especificações
contidas no quadro abaixo:
NOME: CARGO: A PARTIR: PERCENTUALTEMPO
DE SERVIÇO ATUAL:
CRISTIANY ANTUNES
CALLEPSO TAMIOZZO
ANALISTA
ADMINISTRATIVO
05.01.2024 35%
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 19 de janeiro de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 6.097
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao(à) servidor(a) efetivo(a) WALDO NANTES DE
OLIVEIRA LEÃO 30 (trinta) dias de suas férias regulamentares, referentes ao
período de 2022/2023, de 27 de fevereiro de 2024 a 23 de março de 2024, de
acordo com os Arts. 131 e 134, ambos da Lei Complementar n. 190, de 22 de
dezembro de 2011.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 22 de janeiro de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente