Edição N° 1.617 – 19 de Janeiro de 2024

19.01.2024 · 8:00 ·

ANO VII – Nº 1.617 – sexta-feira, 19 de janeiro de 2024 02 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ayrton Araújo
• Ademir Santana
• Beto Avelar
• Claudinho Serra
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Gilmar da Cruz
• Júnior Coringa
• Luiza Ribeiro
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Paulo Lands
• Prof. André
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N. 6.086
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
ABONAR a ausência do(a) servidor(a) HENRY DELMONDES ARECO,
matrícula n. 151, no dia 02 de fevereiro de 2024, em virtude de doação de
sangue, com fulcro no Art. 179, incisos IV e V, da Lei Complementar n. 190, de
22 de dezembro de 2011.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 11 de janeiro de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 6.087
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento da servidora DAIANE CECILIA VIEIRA
SABADINI, matrícula n. 14.556, por 120 (cento e vinte) dias, para licença
maternidade, correspondentes ao período de 08.01.2024 a 06.05.2024, com
fulcro no § 3º do art. 39, c/c o inciso XVIII do art. 7º, ambos da Constituição
Federal, e no art. 14, IV, da Lei Orgânica Municipal.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 11 de janeiro de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 6.088
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento da servidora DAIANE CECILIA VIEIRA
SABADINI, matrícula n. 14.556, em prorrogação, por 60 (sessenta) dias, para
licença maternidade, correspondentes ao período de 07.05.2024 a 05.07.2024,
com fulcro no art. 155 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de
2011, e no art. 14, IV, da Lei Orgânica Municipal.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 12 de janeiro de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 6.089
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao(à) servidor(a) efetivo(a) MARIZA LUIZ RODRIGUES
15 (quinze) dias restantes de suas férias regulamentares, referentes ao
período de 2021/2022, de 01 de fevereiro de 2024 a 15 de fevereiro de 2024,
de acordo com os Arts. 131 e 134, ambos da Lei Complementar n. 190, de 22
de dezembro de 2011.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 15 de janeiro de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 6.085
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao(à) servidor(a) efetivo(a) CRISTIANE DE ALMEIDA
NEVES XAVIER 15 (quinze) dias iniciais de suas férias regulamentares,
referentes ao período de 2022/2023, de 19 de fevereiro de 2024 a 04 de março
de 2024, de acordo com os Arts. 131 e 134, ambos da Lei Complementar n.
190, de 22 de dezembro de 2011.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 10 de janeiro de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 9.275
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR os servidores comissionados abaixo relacionados, a partir de
1° de janeiro de 2024:
NOME: CARGO: SÍMBOLO:
BARBARA BEGA NAKAMURA Assistente Parlamentar V AP 110
CAUE SARAIVA DE AQUINO BARUTTI Assistente Parlamentar V AP 110
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 04 de janeiro de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
Página 2 – sexta-feira, 19 de janeiro de 2024 Diário do Legislativo – nº 1.617
DECRETO N. 9.276
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR CLAUDIO FELIPE RIBEIRO PEREIRA para o cargo em
comissão de Assistente Parlamentar VI, Símbolo AP 111, em vaga prevista na
Lei Complementar n. 426/2021, a partir de 13 de janeiro de 2024.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 04 de janeiro de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 9.279
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR, a pedido, o(a) servidor(a) comissionado(a) GISLAINE
SPESSOTO SOARES MATOSO, ocupante do cargo de Assistente Parlamentar
V, Símbolo AP 110, a partir de 10 de janeiro de 2024.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 11 de janeiro de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 9.280
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR o(a) servidor(a) EDSON ORTEGA DA SILVA, ocupante do
cargo em comissão de Assistente Parlamentar V, Símbolo AP 110, a partir de
10 de janeiro de 2024.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 11 de janeiro de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 9.281
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR o(a) servidor(a) ANDERSON DOS SANTOS PIRES,
ocupante do cargo em comissão de Assistente Parlamentar VI, Símbolo AP
111, a partir de 01 de janeiro de 2024.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 11 de janeiro de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 9.282
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR ANDERSON DOS SANTOS PIRES para o cargo em comissão
de Assistente Parlamentar V, Símbolo AP 110, em vaga prevista na Lei
Complementar n. 426/2021, a partir de 01 de janeiro de 2024.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 11 de janeiro de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 9.283
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR o(a) servidor(a) CLEUTO SOARES, ocupante do cargo em
comissão de Assistente Parlamentar V, Símbolo AP 110, a partir de 13 de
janeiro de 2024.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 12 de janeiro de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 9.284
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR ARIANE RODRIGUES GOMES para o cargo em comissão
de Assistente Parlamentar III, Símbolo AP 108, em vaga prevista na Lei
Complementar n. 426/2021, a partir de 01 de janeiro de 2024.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 16 de janeiro de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 9.285
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR os servidores comissionados abaixo relacionados, a partir de
13 de janeiro de 2024:
NOME: CARGO: SÍMBOLO:
ANTONIO RIBEIRO LEITE Assistente Parlamentar V AP 110
JOSE RIBAMAR FAUSTINO DA SILVA Assistente Parlamentar VI AP 111
PEDRO HENRIQUE ALENCAR CORREA Assessor Parlamentar IV AP 105
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 16 de janeiro de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente