Edição N° 1.612 – 19 de Dezembro de 2023

19.12.2023 · 7:48 ·

ANO V – Nº 1.612 – terça-feira, 19 de dezembro de 2023 2 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ademir Santana
• Ayrton Araújo
• Beto Avelar
• Claudinho Serra
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Gilmar da Cruz
• Júnior Coringa
• Luiza Ribeiro
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Paulo Lands
• Prof. André
• Prof. Juari
• Professor Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo administrativo n. 154/2023
Procedimento licitatório – Pregão Eletrônico nº: 014/2023
Contrato administrativo n. 027/2023
Objeto: Aquisição de materiais de expediente para reposição do estoque do
almoxarifado da Câmara Municipal de Campo Grande (MS).
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS).
Contratada: COMERCIAL K & D LTDA – EPP
Vigência: 12 (doze) meses, a contar 18/12/2023 a 18/12/2024.
Data do Contrato: 18/12/2023.
Valor do Contrato: R$ 12.050,00.
Dotação Orçamentária: 3.3.90.30-16 – Material de Consumo – Material de
Expediente.
Empenho nº: 604, de 15/12/2023
Amparo Legal: O presente contrato fundamenta-se na Lei n° 8.666/1993,
vinculando-se ao Edital e aos Anexos do Pregão Eletrônico n° 014/2023,
constante do Processo Administrativo n° 154/2023, bem como na proposta da
contratada.
Signatários: pela Contratante, Carlos Augusto Borges, pela Contratada,
Gilson de Oliveira Domingos.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo administrativo n. 154/2023
Procedimento licitatório – Pregão Eletrônico nº: 014/2023
Contrato administrativo n. 029/2023
Objeto: Aquisição de materiais de expediente para reposição do estoque do
almoxarifado da Câmara Municipal de Campo Grande (MS).
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS).
Contratada: ECO PAPER SERVIÇOS DIVERSOS LTDA.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar 18/12/2023 a 18/12/2024.
Data do Contrato: 15/12/2023.
Valor do Contrato: R$ 40.000,00.
Dotação Orçamentária: 3.3.90.30-16 – Material de Consumo – Material de
Expediente.
Empenho nº: 606, de 15/12/2023
Amparo Legal: O presente contrato fundamenta-se na Lei n° 8.666/1993,
vinculando-se ao Edital e aos Anexos do Pregão Eletrônico n° 014/2023,
constante do Processo Administrativo n° 154/2023, bem como na proposta da
contratada.
Signatários: pela Contratante, Carlos Augusto Borges, pela Contratada,
Vanessa Ramos Rodrigues.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo administrativo n. 154/2023
Procedimento licitatório – Pregão Eletrônico nº: 014/2023
Contrato administrativo n. 028/2023
Objeto: Aquisição de materiais de expediente para reposição do estoque do
almoxarifado da Câmara Municipal de Campo Grande (MS).
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS).
Contratada: NACIONAL COMÉRCIO DE EMBALAGENS EIRELI.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar 18/12/2023 a 18/12/2024.
Data do Contrato: 18/12/2023.
Valor do Contrato: R$ 3.900,00.
Dotação Orçamentária: 3.3.90.30-16 – Material de Consumo – Material de
Expediente.
Empenho nº: 605, de 15/12/2023
Amparo Legal: O presente contrato fundamenta-se na Lei n° 8.666/1993,
vinculando-se ao Edital e aos Anexos do Pregão Eletrônico n° 014/2023,
constante do Processo Administrativo n° 154/2023, bem como na proposta da
contratada.
PORTARIA N. 6.071
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Art. 1º – Fica designado o servidor Rodnei da Conceição Ramos, matrícula
n. 53, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo
027/2023, do Contrato Administrativo 028/2023 e do Contrato
Administrativo 029/2023 referentes ao Processo Administrativo n.
154/2023;
Art. 2º – Fica designado o servidor Rannier Pereira de Souza, matrícula n.
80031, para acompanhar e fiscalizar, como suplente do titular, a execução do
contrato descrito no artigo anterior nos impedimentos e afastamentos legais.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Campo Grande (MS), 18 de dezembro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 6.072
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Art. 1º – Fica designado o servidor Antônio José Faustino, matrícula
n. 11977, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos
Administrativos 049/2017, 007/2019 e 006/2020 referentes aos
Processos Administrativos n. 485/2017, 068/2019 e 091/2020,
respectivamente;
Art. 2º – Fica designado o servidor Simon Kaywa Arruda Pereira, matrícula
n. 147, para acompanhar e fiscalizar, como suplente do titular, a execução do
contrato descrito no artigo anterior nos impedimentos e afastamentos legais.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogandose
a Portaria n. 4.813, de 13 de janeiro de 2021, publicada no Diogrande n.
6.183, de 21 de janeiro de 2021.
Câmara Municipal de Campo Grande (MS), 18 de dezembro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
Signatários: pela Contratante, Carlos Augusto Borges, pela Contratada,
Alessandra de Ângelo Mendonça.
PORTARIA N. 6.069
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao(à) servidor(a) efetivo(a) FABIANE MENEZES ROSA 15
(quinze) dias iniciais de suas férias regulamentares, referentes ao período de
2022/2023, de 02 de janeiro de 2024 a 16 de janeiro de 2024, de acordo com
os Arts. 131 e 134, ambos da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro
de 2011.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 15 de dezembro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
Página 2 – terça-feira, 19 de dezembro de 2023 Diário do Legislativo – nº 1.612
PORTARIA N. 6.070
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao(à) servidor(a) efetivo(a) MILENA CRESTANI NETO 15
(quinze) dias restantes de suas férias regulamentares, referentes ao período de
2022/2023, de 02 de janeiro de 2024 a 16 de janeiro de 2024, de acordo com
os Arts. 131 e 134, ambos da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro
de 2011.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 18 de dezembro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente