Edição N° 1.611 – 18 de Dezembro de 2023

18.12.2023 · 2:02 ·

ANO V – Nº 1.611 – segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 2 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ademir Santana
• Ayrton Araújo
• Beto Avelar
• Claudinho Serra
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Gilmar da Cruz
• Júnior Coringa
• Luiza Ribeiro
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Paulo Lands
• Prof. André
• Prof. Juari
• Professor Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
COORDENADORIA DE EVENTOS
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
COORDENADORIA DE EVENTOS
AGENDA DOS PLENÁRIOS
Período de 18 de dezembro a 22 de dezembro de 2023
PLENÁRIO EDROIM REVERDITO
Data Horário Evento Tipo Serviços
18/12
09h
Entrega Melhores do Ano Evento
Interno
Áudio e Vídeo
19/12 08h
Entrega de Moções dos Vereadores
Ayrton Araújo e Ronilço Guerreiro
Moção Áudio e Vídeo
PLENÁRIO OLIVA ENCISO
Data Horário Evento Tipo Serviços
18/12
19h
Sessão Solene “Luiz Gustavo da Silva”
aos promotores de Eventos
Sessão
Solene
Áudio, Vídeo, Copa,
Cerimonial,
Eventos, Imprensa
e Transmissão
OLDEMAR BRANDÃO
Coordenador de Eventos
PAUTA PARA A 78ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 19/12/2023, TERÇA-FEIRA,
ÀS 9 HORAS
ORDEM DO DIA
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 11.032/23
(Art. 148, § 1º do Regimento Interno)
– QUORUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS
TERÇOS)
– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL
ALTERA O NOME DA RUA
FLUVIÓPOLIS, LOCALIZADA
NO PARQUE ATLÂNTICO PARA
COMENDADOR YOUSSEF IBRAHIM.
AUTORIA: VEREADOR ADEMIR
SANTANA.
Campo Grande – MS, 14 de dezembro de 2023.
ASSINADO NO ORIGINAL
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DIRETORIA LEGISLATIVA
Extrato da Ata n. 7.046
Aos doze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, às nove
horas, foi aberta a presente sessão ordinária pelo senhor presidente, vereador
Carlos Augusto Borges, “invocando a proteção de Deus, em nome da liberdade
e da democracia”. PEQUENO EXPEDIENTE – Foram lidos e aprovados os extratos
das atas das sessões anteriores; e procedeu-se à leitura de documentos oriundos
da prefeita e de diversos. Projetos que deram entrada nesta Casa de Leis: Veto
Total do Executivo municipal ao Projeto de Lei n. 11.140/23; Projeto de Lei n.
11.205/23, Projeto de Resolução n. 540/23, e Proposta de Emenda à LOM n.
97/23, de autoria da Mesa Diretora; Projeto de Lei n. 11.206/23, de autoria
do vereador Junior Coringa; Projetos de Lei n. 11.207/23 e n. 11.208/23, de
autoria do vereador Dr. Victor Rocha; Projeto de Lei n. 11.209/23, de autoria
do vereador Otávio Trad; Projetos de Decreto Legislativo n. 2.729/23 e n.
2.730/23, de autoria do vereador Betinho; Projeto de Decreto Legislativo n.
2.731/23, de autoria da vereadora Luiza Ribeiro; e Projeto de Resolução n.
540/23, de autoria do vereador Ayrton Araújo. Na Comunicação de Lideranças,
usaram da palavra os vereadores: Tabosa, pelo PDT; Ayrton Araújo, pelo PT;
e Ronilço Guerreiro, pelo Pode. Foram apresentadas 336 (trezentas e trinta
e seis) indicações e 3 (três) moções de pesar. Foi solicitada e aprovada a
inversão da pauta. GRANDE EXPEDIENTE – Foram apresentadas 38 (trinta e
oito) moções de congratulações e 4 (quatro) moções de apoio. Não houve
discussão. Em votação simbólica, as moções foram aprovadas. ORDEM DO DIA
– Em única discussão e votação: Projeto de Lei n. 11.171/23, de autoria do
Executivo municipal. Com pareceres favoráveis das comissões pertinentes, o
projeto foi considerado apto para discussão e votação. Não houve discussão. Em
votação nominal, o projeto foi aprovado por 25 (vinte e cinco) votos favoráveis
e nenhum voto contrário. Em segunda discussão e votação: Projeto de Lei n.
11.034/23, de autoria do vereador Junior Coringa. Não houve discussão. Em
votação simbólica, o projeto foi aprovado. Em segunda discussão e votação:
Projeto de Lei n. 11.062/23, de autoria dos vereadores Professor André Luis e
Coronel Villasanti. Não houve discussão. Em votação simbólica, o projeto foi
aprovado. Em segunda discussão e votação: Projeto de Lei n. 11.041/23, de
autoria do vereador Otávio Trad. Não houve discussão. Em votação simbólica,
o projeto foi aprovado. Em primeira discussão e votação: Projeto de Lei n.
11.740/23, de autoria do vereador Otávio Trad. Com pareceres favoráveis
das comissões pertinentes, o projeto foi considerado apto para discussão e
votação. Para discutir, usou da palavra o vereador Dr. Victor Rocha. Em votação
nominal, o projeto foi rejeitado por 15 (quinze) votos contrários e 5 (cinco) votos
favoráveis. Em primeira discussão e votação: Projeto de Lei n. 11.989/23, de
autoria do vereador Ronilço Guerreiro. Com pareceres favoráveis das comissões
pertinentes, o projeto foi considerado apto para discussão e votação. Para
discutir, usou da palavra o vereador Ronilço Guerreiro. Em votação simbólica,
o projeto foi aprovado. Em primeira discussão e votação: Projeto de Lei n.
11.022/23, de autoria do vereador Professor Juari. Com pareceres favoráveis
das comissões pertinentes, o projeto foi considerado apto para discussão e
votação. Não houve discussão. Em votação simbólica, o projeto foi aprovado.
Em primeira discussão e votação: Projeto de Lei n. 11.065/23, de autoria do
vereador Valdir Gomes. Com pareceres favoráveis das comissões pertinentes,
o projeto foi considerado apto para discussão e votação. Para discutir, usou
da palavra o vereador Valdir Gomes. Em votação simbólica, o projeto foi
aprovado. Em primeira discussão e votação: Projeto de Lei n. 11.070/23, de
autoria do vereador Clodoilson Pires. Com pareceres favoráveis das comissões
pertinentes, o projeto foi considerado apto para discussão e votação. Não houve
discussão. Em votação simbólica, o projeto foi aprovado. PALAVRA LIVRE – Na
Palavra Livre para pronunciamento dos vereadores inscritos, usou da palavra
o vereador Professor André Luis. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SENHOR
PRESIDENTE, VEREADOR CARLOS AUGUSTO BORGES, DECLAROU ENCERRADA
A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS SENHORES VEREADORES PARA A
SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DA MEDALHA “NELSON DENIS” DE DIREITOS
HUMANOS, A REALIZAR-SE NO DIA TREZE DE DEZEMBRO, ÀS DEZENOVE
HORAS, E PARA A SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA QUATORZE DE
DEZEMBRO, ÀS NOVE HORAS, AMBAS NO PLENÁRIO OLIVA ENCISO.
Sala das Sessões, 12 de dezembro de 2023.
Vereador Carlos Augusto Borges Vereador Delei Pinheiro
Presidente 1º Secretário
Página 2 – segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 Diário do Legislativo – nº 1.611
Extrato – Ata n. 7.048
Aos treze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove
horas, no Plenário Oliva Enciso, deste Poder Legislativo, reuniram-se os vereadores,
autoridades, homenageados e convidados para a realização da 32ª Sessão Solene da 3ª
Sessão Legislativa da 11ª Legislatura para outorga da “Medalha Legislativa Nelson Denis
de Direitos Humanos Campo-Grandense” (Resolução n. 1.350/21). Foi aberta a presente
sessão solene pelo vereador Junior Coringa, presidente dos trabalhos, “invocando a
proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia”. No decorrer da sessão,
foi realizada a leitura dos currículos e a entrega das medalhas aos homenageados.
Finalizando, o senhor presidente dos trabalhos, vereador Junior Coringa, agradeceu aos
homenageados pela presença e declarou encerrada a presente solenidade.
Sala das Sessões, 13 de dezembro de 2023.
Vereador Junior Coringa Vereadora Luiza Ribeiro
Presidente dos trabalhos Secretária ad hoc
Extrato – Ata n. 7.047
Aos doze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove
horas, no Plenário Oliva Enciso, deste Poder Legislativo, reuniram-se os vereadores,
autoridades, homenageados e convidados para a realização da 31ª Sessão Solene da
3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura para outorga da Medalha Legislativa “Amigos
da Primeira Infância” (Resolução n. 1.376/23). Foi aberta a presente sessão solene pelo
vereador Professor Juari, presidente dos trabalhos, “invocando a proteção de Deus, em
nome da liberdade e da democracia”. No decorrer da sessão, foi realizada a leitura dos
currículos e a entrega das medalhas aos homenageados. Finalizando, o senhor presidente
dos trabalhos, vereador Professor Juari, agradeceu aos homenageados pela presença e
declarou encerrada a presente solenidade.
Sala das Sessões, 12 de dezembro de 2023.
Vereador Professor Juari Vereador Dr. Victor Rocha
Presidente dos trabalhos Secretário ad hoc