Edição N° 1.609 – 14 de Dezembro de 2023

14.12.2023 · 7:47 ·

ANO VI – Nº 1.609 – quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 01 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ayrton Araújo
• Ademir Santana
• Beto Avelar
• Claudinho Serra
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Gilmar da Cruz
• Júnior Coringa
• Luiza Ribeiro
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Paulo Lands
• Prof. André
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
DIRETORIA LEGISLATIVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 41/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Estado de Mato Grosso
do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 29, inciso I, alínea “p”, do
Regimento Interno (Resolução n. 1.109/09),
RESOLVE:
Convocar TODOS OS VEREADORES para a Sessão Solene de outorga do
Prêmio Legislativo “Luiz Gustavo da Silva” (Resolução n. 1.359/22), a realizar-se no dia
18 de dezembro, segunda-feira, às 19h, no Plenário “Oliva Enciso”, da Câmara Municipal
de Campo Grande.
Campo Grande – MS, 11 de dezembro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
ATO N. 292/2023 – MESA DIRETORA
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE
NO PERÍODO DE RECESSO
PARLAMENTAR NO ÂMBITO DO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/MS,
no uso de suas atribuições, com supedâneo no art. 27, II, “b” do Regimento
Interno,
R E S O L V E:
Art. 1º Fica estabelecido que no período compreendido entre os dias 26 a 29
de dezembro de 2023 não haverá expediente, tendo em vista manutenções
prediais programadas para este período.
Art. 2º Determina-se que durante o mês de janeiro de 2024 o funcionamento
da Câmara Municipal será das 07h00min às 12h00min.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 06 de dezembro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES DELEI PINHEIRO
Presidente 1º Secretário
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N. 6.066
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao(à) servidor(a) efetivo(a) MELISSA CHAVES MIRANDA
BOURGUIGNON 15 (quinze) dias iniciais de suas férias regulamentares,
referentes ao período de 2022/2023, de 15 de janeiro de 2024 a 29 de janeiro
de 2024, de acordo com os Arts. 131 e 134, ambos da Lei Complementar n.
190, de 22 de dezembro de 2011.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 13 de dezembro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 6.066
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao(à) servidor(a) efetivo(a) MELISSA CHAVES MIRANDA
BOURGUIGNON 15 (quinze) dias iniciais de suas férias regulamentares,
referentes ao período de 2022/2023, de 15 de janeiro de 2024 a 29 de janeiro
de 2024, de acordo com os Arts. 131 e 134, ambos da Lei Complementar n.
190, de 22 de dezembro de 2011.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 13 de dezembro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 9.270
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER promoção vertical ao servidor efetivo abaixo relacionado,
ocupante do cargo de Procurador Municipal, de acordo com o art. 29, II, da
Lei Complementar n. 405, de 22 de janeiro de 2021, conforme especificações
contidas no quadro abaixo:
NOME: PADRÃO: CLASSE: NÍVEL: A PARTIR DE:
FERNANDO MICENO PINESE 50 2ª CLASSE VIII 1º.12.2023
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 13 de dezembro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 9.271
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR o(a) servidor(a) DIEGO MARIANO DA SILVA SOUZA,
ocupante do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, Símbolo
AP 101, a partir de 01 de dezembro de 2023.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 13 de dezembro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente