Edição N° 1.604 – 07 de Dezembro de 2023

07.12.2023 · 9:08 ·

ANO VI – Nº 1.604 – quinta-feira, 07 de Dezembro de 2023 03 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ayrton Araújo
• Ademir Santana
• Beto Avelar
• Claudinho Serra
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Gilmar da Cruz
• Júnior Coringa
• Luiza Ribeiro
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Paulo Lands
• Prof. André
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DECRETO N. 9.269
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
CONCEDER promoção horizontal aos servidores efetivos abaixo relacionados,
de acordo com o art. 22 da Lei Complementar n. 426, de 10 de dezembro de
2021, conforme especificações contidas no quadro abaixo:
NOME: CARGO: PADRÃO/
NÍVEL:
A PARTIR DE:
BBRUNA SILVA LEMES Analista Legislativo 40-III 04.12.2023
CAROLINA B. GOMES
AMATO
Redator 40-III 04.12.2023
GABRIELA M. M. DE
MAGALHAES
A n a l i s t a
Administrativo
40-III 04.12.2023
MARILEA FERREIRA A.
GOMES
Publicitário 40-III 04.12.2023
MELISSA C. M.
BOURGUIGNON
Analista Legislativo 40-III 04.12.2023
SHARA RODRIGUES DA
SILVA
T é c n i c o
Administrativo
30-III 04.12.2023
THAIS BARBOSA DE
SOUZA
A n a l i s t a
Administrativo
40-III 04.12.2023
VANESSA CAMACHO
MORAES
Redator 40-III 04.12.2023
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 05 de dezembro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 6.040
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) OSWALDO VILALBA,
matrícula n. 14.424, por 15 (quinze) dias, no período de 14.11.2023 a
28.11.2023 de acordo com o laudo da perícia médica da Secretaria Municipal
de Gestão – SEGES.
Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 05 de dezembro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 6.041
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
ABONAR a ausência do(a) servidor(a) efetivo(a) DEBORAH NAVIT DE
CARVALHO CAVALCANTE, no(s) dia(s) 01 de dezembro de 2023, em virtude
de usufruto de crédito de banco de horas, com fulcro no parágrafo único do art.
16 do Ato da Mesa Diretora n. 186/2021, de 18 de agosto de 2021.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 05 dezembro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 6.042
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
ABONAR a ausência do(a) servidor(a) efetivo(a) SHARA RODRIGUES
DA SILVA, no(s) dia(s) 13 e 14 de novembro de 2023, em virtude de usufruto
de crédito de banco de horas, com fulcro no parágrafo único do art. 16 do Ato
da Mesa Diretora n. 186/2021, de 18 de agosto de 2021.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 05 dezembro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 6.043
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) ALISSON NOGUEIRA ARAUJO,
matrícula n. 14.434, por 10 (dez) dias, no período de 23.11.2023 a 02.12.2023 de
acordo com o laudo da perícia médica da Secretaria Municipal de Gestão – SEGES.
Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 06 de dezembro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
Página 2 – quinta-feira, 07 de Dezembro de 2023 Diário do Legislativo – nº 1.604
PORTARIA N. 6.044
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora comissionada MARYANE KAROLINE MATOS
BARÃO 30 (trinta) dias de suas férias regulamentares, referentes ao período
de 2023, de 05 de janeiro de 2024 a 03 de fevereiro de 2024, em virtude do
término de sua licença médica, de acordo com os arts. 131 e 134, ambos da
Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 06 de dezembro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 6.045
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora comissionada STEFANY ROBERTA DE
OLIVEIRA MAIA 30 (trinta) dias de suas férias regulamentares, referentes
ao período de 2023, de 20 de janeiro de 2024 a 18 de fevereiro de 2024, em
virtude do término de sua licença médica, de acordo com os arts. 131 e 134,
ambos da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 06 de dezembro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 6.046
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora comissionada FRANCIELLE PEREIRA JARA 30
(trinta) dias de suas férias regulamentares, referentes ao período de 2023, de
28 de janeiro de 2024 a 26 de fevereiro de 2024, em virtude do término de sua
licença médica, de acordo com os arts. 131 e 134, ambos da Lei Complementar
n. 190, de 22 de dezembro de 2011.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 06 de dezembro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 6.047
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao(à) servidor(a) efetivo(a) VIVIANE DA SILVA GARCIA
MACHADO 15 (quinze) dias restantes de suas férias regulamentares,
referentes ao período de 2022/2023, de 02 de janeiro de 2024 a 16 de janeiro
de 2024, de acordo com os Arts. 131 e 134, ambos da Lei Complementar n.
190, de 22 de dezembro de 2011.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 06 de dezembro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo administrativo nº: 199/2021
Contrato administrativo nº: 038/2021
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em
06/12/2021, nos termos previstos em sua cláusula terceira.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS)
Contratada: EMPRESA JORNALISTICA FOLHA DE CAMPO GRANDE LTDA
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 07/12/2023 a 06/12/2024.
Valor do Aditivo: R$ 7.800,00
Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.01 – Assinatura de periódicos e Anuidades
Empenho nº: 592, de 04/12/2023
Amparo Legal: Fundamenta-se no art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93 e
alterações posteriores, bem como no Processo Administrativo 199/2021
Signatários: pela Contratante, Carlos Augusto Borges, pela Contratada,
Sebastião Geraldo Pereira da Silva
PORTARIA N. 6.049
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Art. 1º – Ficam designados os servidores MARCIO LOPEZ MARQUES,
ANTONIO JOSÉ FAUSTINO e RANNIER PEREIRA DE SOUZA para, sob a
presidência do primeiro, constituírem a Comissão para Recebimento dos Bens
Patrimoniais adquiridos por esta Câmara Municipal, previstas no art. 3º do Ato
n. 059/2018 – Mesa Diretora, em observância aos procedimentos estabelecidos
no art. 5º, § 1º, I, alínea “a”, sobre a recepção de bens patrimoniais de
informática.
Art. 2º – Ficam designados os servidores VITOR YOSHIHARA MATOSO DE
OLIVEIRA, ANTONIO JOSÉ FAUSTINO e RANNIER PEREIRA DE SOUZA
para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão para Recebimento
dos Bens Patrimoniais adquiridos por esta Câmara Municipal, previstas no art.
3º do Ato n. 059/2018 – Mesa Diretora, em observância aos procedimentos
estabelecidos no art. 5º, § 1º, I, alínea “c”, sobre a recepção de materiais
de comunicação e publicidade.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogandose a Portaria n. 5.627, de 13 de janeiro de 2023, publicada no Diogrande n.
6.938, de 08 de fevereiro de 2023
Câmara Municipal de Campo Grande (MS), 06 de dezembro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 6.050
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Art. 1º – Ficam designados os servidores RANNIER PEREIRA DE SOUZA,
FABIANE MENEZES ROSA e ANTONIO JOSÉ FAUSTINO, para, sob a
presidência do primeiro, constituírem as Comissões para Recebimento dos
Bens Patrimoniais adquiridos por esta Câmara Municipal, previstas no art.
3º do Ato n. 059/2018 – Mesa Diretora, em observância aos procedimentos
estabelecidos no art. 5º, § 1º, I, alíneas “b” e “d”, sobre os demais bens
patrimoniais não integrantes da alínea “a”, inciso I, § 1º do referido
art. 5º e recepção dos materiais de consumo, respectivamente.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogandose a Portaria n. 5.628, de 13 de janeiro de 2023, publicada no Diogrande n.
6.938, de 08 de fevereiro de 2023.
Câmara Municipal de Campo Grande (MS), 06 de dezembro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DIRETORIA LEGISLATIVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 38/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Estado de Mato
Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 29,
inciso I, alínea “p”, do Regimento Interno (Resolução n. 1.109/09),
RESOLVE:
Convocar TODOS OS VEREADORES para a Sessão Solene de outorga
da Medalha “Professora Rose Rocha” para homenagear os melhores do esporte
(Resolução n. 1.269/18), a realizar-se no dia 11 de dezembro, segunda-feira,
às 18h, no Plenário “Oliva Enciso”, da Câmara Municipal de Campo Grande.
Página 3 – quinta-feira, 07 de Dezembro de 2023 Diário do Legislativo – nº 1.604
Campo Grande – MS, 05 de dezembro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 39/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Estado de Mato
Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 29,
inciso I, alínea “p”, do Regimento Interno (Resolução n. 1.109/09),
RESOLVE:
Convocar TODOS OS VEREADORES para a Sessão Solene de
outorga da Medalha “Amigos da Primeira Infância” (Resolução n. 1.376/23),
a realizar-se no dia 12 de dezembro, terça-feira, às 19h, no Plenário “Oliva
Enciso”, da Câmara Municipal de Campo Grande.
Campo Grande – MS, 05 de dezembro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 40/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Estado de Mato
Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 29,
inciso I, alínea “p”, do Regimento Interno (Resolução n. 1.109/09),
RESOLVE:
Convocar TODOS OS VEREADORES para a Sessão Solene de outorga
da “Medalha Legislativa Nelson Denis de Direitos Humanos Campo-Grandense”
(Resolução n. 1.350/21), a realizar-se no dia 13 de dezembro, quarta-feira, às
19h, no Plenário “Oliva Enciso”, da Câmara Municipal de Campo Grande
Campo Grande – MS, 06 de dezembro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DAS MULHERES DE CARREIRA JURÍDICA MS (ABMCJ) E A CÂMARA
MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE, PARA PROMOVER, DIVULGAR E DIVULGAR E
REFORÇAR AS POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO E COMBATE À DISCRIMINAÇÃO
E VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE –
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