Edição N° 1.595 – 27 de Novembro de 2023

27.11.2023 · 8:05 ·

ANO VI – Nº 1.595 – segunda-feira, 27 de Novembro de 2023 02 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ayrton Araújo
• Ademir Santana
• Beto Avelar
• Claudinho Serra
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Gilmar da Cruz
• Júnior Coringa
• Luiza Ribeiro
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Paulo Lands
• Prof. André
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N. 6.019
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao(à) servidor(a) efetivo(a) ISMAEL DOMINGUEZ BRAGA
15 (quinze) dias inicias de suas férias regulamentares, referentes ao período de
2022/2023, de 02 de janeiro de 2024 a 16 de janeiro de 2024, de acordo com
os Arts. 131 e 134, ambos da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro
de 2011.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 21 de novembro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DIRETORIA LEGISLATIVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 36/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Estado de Mato Grosso
do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 29, inciso I,
letra “p”, do Regimento Interno (Resolução n. 1.109/09).
RESOLVE:
Convocar TODOS OS VEREADORES para a 4ª Sessão Extraordinária, sem
remuneração, conforme preconiza o Art. 32, § 5º, da Lei Orgânica do Município,
a realizar-se no dia 28 de novembro, terça-feira, logo após o encerramento da
Sessão Ordinária, para deliberação da seguinte Proposição:
ORDEM DO DIA
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 11.108/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS
PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.
Campo Grande – MS, 25 de novembro de 2023.
ASSINADO NO
ORIGINAL
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PAUTA PARA A 72ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 28/11/2022, TERÇA-FEIRA,
ÀS 9 HORAS
USO DA TRIBUNA
DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ
DA PALAVRA A SRA. KAREN CRYSTINA DEDUCH HONÓRIO DE GODOY,
QUE DISCORRERÁ SOBRE O “NOVEMBRO ROXO, MÊS INTERNACIONAL
DE SENSIBILIZAÇÃO PARA A PREMATURIDADE”, VISANDO RELATAR SUA
EXPERIÊNCIA COMO MÃE DE UM PREMATURO, BEM COMO INFORMAR A
RESPEITO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ONG “PREMATURIDADE.
COM” EM MATO GROSSO DO SUL E NO BRASIL.
AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR DR. VICTOR ROCHA.
ORDEM DO DIA
EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR N. 888/23
(ART. 150, § 1º, II, DO
REGIMENTO INTERNO)
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)
– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI
COMPLEMENTAR N. 02, DE 15 DE DEZEMBRO
DE 1992.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.
Campo Grande – MS, 23 de novembro de 2023.

ASSINADO NO ORIGINAL
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
RETIFICAÇÃO DA PAUTA PARA A 72ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 28/11/2022 – TERÇA-FEIRA
ÀS 09 HORAS
ORDEM DO DIA
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Página 2 – segunda-feira, 27 de Novembro de 2023 Diário do Legislativo – nº 1.595
PROJETO DE LEI N.
11.108/23
– QUORUM PARA
APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES
(METADE + 1 DOS
PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.
Campo Grande – MS, 25 de novembro de 2023.

ASSINADO NO ORIGINAL
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
COORDENADORIA DE EVENTOS
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
COORDENADORIA DE EVENTOS
AGENDA DOS PLENÁRIOS
Período de 27 de novembro a 04 de dezembro de 2023
PLENÁRIO EDROIM REVERDITO
Data Horário Evento Tipo Serviços
27/11 07h30 Curso básico de Libras Curso Áudio e Vídeo
28/11 16h Reunião de Gabinete do Vereador André
Luís Reunião Áudio e Vídeo
29/11 14h Reunião da Comissão Permanente de
Educação e Desporto Reunião Áudio e Vídeo
04/12 07h30 Curso básico de Libras Curso Áudio e Vídeo
04/12 18h Reunião de Gabinete do Vereador
Coringa Reunião Áudio e Vídeo
PLENÁRIO OLIVA ENCISO
Data Horário Evento Tipo Serviços
27/11 19h Sessão Solene: Comunidade Japonesa Sessão
Solene
Áudio, Vídeo, Copa,
Cerimonial,
Eventos, Imprensa
e Transmissão
29/11 09h
Audiência Pública: Criação de um
corredor Cultural e Gastronômico na rua
14 de julho
Proponente: Comissão Permanente de
Cultura
Audiência
Pública
Áudio, Vídeo, Copa,
Cerimonial,
Imprensa e
Transmissão
30/11 18h Formatura da E.E. General Malan Formatura Áudio e Vídeo
01/12 18h Formatura da E.M. Danda Nunes Formatura Áudio e Vídeo
02/12 08h Filiação do Partido Progressistas Evento
Externo Áudio e Vídeo
02/12 18h Formatura da Escola Gappe Formatura Áudio e Vídeo
04/12 19h Sessão Solene: Afonso Nogueira Corrêa
– EMBRAPA
Sessão
Solene
Áudio, Vídeo, Copa,
Cerimonial,
Eventos, Imprensa
e Transmissão
OLDEMAR BRANDÃO
Coordenador de Eventos