Edição N° 1.590 – 20 de Novembro de 2023

21.11.2023 · 7:54 ·

ANO VI – Nº 1.591 -terça-feira, 21 de Novembro de 2023 01 Página
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ayrton Araújo
• Ademir Santana
• Beto Avelar
• Claudinho Serra
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Gilmar da Cruz
• Júnior Coringa
• Luiza Ribeiro
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Paulo Lands
• Prof. André
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
DIRETORIA LEGISLATIVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 35/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Estado de Mato
Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 29,
inciso I, alínea “p”, do Regimento Interno (Resolução n. 1.109/09),
RESOLVE:
Convocar TODOS OS VEREADORES para a Sessão Solene de
outorga da Medalha Legislativa Haguemo Tomonaga, em comemoração ao Dia
da Comunidade Japonesa (Resolução n. 1.191/14), a realizar-se no dia 27
de novembro, segunda-feira, às 19h, no Plenário “Oliva Enciso”, da Câmara
Municipal de Campo Grande.
Campo Grande – MS, 20 de novembro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PAUTA PARA A 71ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 23/11/2022 – QUINTA-FEIRA
ÀS 09 HORAS
ORDEM DO DIA
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 34/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Estado de Mato Grosso
do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 29, inciso I,
letra “p”, do Regimento Interno (Resolução nº 1.109/09).
RESOLVE:
Convocar TODOS OS VEREADORES para a 4ª Sessão Extraordinária, sem
remuneração, conforme preconiza o Art. 32, § 5º, da Lei Orgânica do Município,
a realizar-se no dia 23 de novembro, quinta-feira, logo após o encerramento da
Sessão Ordinária, para deliberação da seguinte Proposição:
ORDEM DO DIA
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 11.108/23
– QUORUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS
PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.
Campo Grande – MS, 20 de novembro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
EXTRATO DE CONVÊNIO
Objeto: Permitir a renovação da concessão de crédito com desconto das
prestações decorrentes em folha de pagamento, aos servidores da Câmara
Municipal de Campo Grande-MS junto à Sociedade Beneficente de Assistência
aos Servidores Públicos – SASE.
Conveniada: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS.
Convenente: Sociedade Beneficente de Assistência aos Servidores Públicos –
SASE.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 30 de novembro de 2023 a
29 de novembro de 2025.
Data do Convênio: 30/11/2020.
Signatários: pela Conveniada, Carlos Augusto Borges, pela Convenente,
Mauricéia Jordão de Sá.
PORTARIA N. 6.015
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) MARGARETH DE LIMA MAIA,
matrícula n. 86, por 04 (quatro) dias, no período de 07.11.2023 a 10.11.2023
de acordo com o laudo da perícia médica da Secretaria Municipal de Gestão –
SEGES.
Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 16 de novembro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PROJETO DE LEI N.
11.108/23
– QUORUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1
DOS PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.
Campo Grande – MS, 20 de novembro de 2023.
ASSINADO NO ORIGINAL
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS