Edição N° 1.580 – 07 de Novembro de 2023

07.11.2023 · 7:49 ·

ANO VI – Nº 1.580 – terça-feira, 07 de Novembro de 2023 01 Página
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ayrton Araújo
• Ademir Santana
• Beto Avelar
• Claudinho Serra
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Gilmar da Cruz
• Júnior Coringa
• Luiza Ribeiro
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Paulo Lands
• Prof. André
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
DIRETORIA LEGISLATIVA
RETIFICAÇÃO DA PAUTA PARA A 66ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 7/11/2023 – TERÇA-FEIRA
ÀS 9 HORAS
DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA
PALAVRA A SRA. LILIAN PATRICIA R. M. DA ROCHA NOGUEIRA, PRESIDENTE
DO CONSELHO DE SAÚDE LOCAL DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – USF
“DR. JUDSON TADEU RIBAS” – MORENINHA III, QUE DISCORRERÁ SOBRE A
SAÚDE DA MULHER.
AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR ZÉ DA FARMÁCIA.
ORDEM DO DIA
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.
10.936/23
(ART. 150, § 1º, III, DO REGIMENTO
INTERNO)
– QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS
PRESENTES)
– QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA
ABSOLUTA (15 VOTOS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
A IMPLANTAR O ESTUDO DA
CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS NAS
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO – REME, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR PAPY.
Campo Grande – MS, 31 de outubro de 2023.
ASSINADO NO
ORIGINAL
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 30/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Estado de Mato
Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 29,
inciso I, alínea “p”, do Regimento Interno (Resolução n. 1.109/09),
RESOLVE:
Convocar TODOS OS VEREADORES para a Sessão Solene de outorga
da Medalha Legislativa Ueze Zahran, em comemoração ao Dia da Comunidade
Libanesa, no município de Campo Grande (Resolução n. 1.321/19), a realizarse
no dia 13 de novembro, segunda-feira, às 19h, no Plenário “Oliva Enciso”,
da Câmara Municipal de Campo Grande.
Campo Grande – MS, 6 de novembro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
ATO nº 290/2023 – MESA DIRETORA
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA DE 2023 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE – MS.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
(MS), no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os artigos 27, II, “b”,
do Regimento Interno deste Legislativo e artigo 11, da Lei nº 6.981, de 29 de
dezembro de 2022 – Lei Orçamentária Anual, exercício de 2023, faz saber que
aprovou e promulga o seguinte Ato:
Art. 1º Fica autorizado o Poder Legislativo a realizar suplementação
orçamentária no valor de R$ 1.760.000,00 (um milhão e setecentos e sessenta
mil reais) ao orçamento vigente do ano de 2023;
Parágrafo Único – Os recursos para atender o Art. 1º deste Ato são
provenientes de anulação de igual valor, conforme Anexo Único, e com base no
art. nº 43, §1º, III, da Lei Federal nº 4320/1964.
Art. 2º Este ato entra em vigor a partir da data 06/11/2023.
Sala das Sessões, 06 de novembro de 2023.
Ver. Carlos Augusto Borges
Presidente
Ver. Vanderlei Pinheiro de Lima
1º Secretário
DIRETORIA FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE
ATO nº 290/2023 – MESA DIRETORA
UG Programa de Trabalho El. De Desp. Fonte
Cód. Esfera Mod Função Sub Função Programa Ação Código Código Anulação Suplementação
0101 F 90 1 31 25 2033 339037 15000000 1.760.000,00
Total 1.760.000,00
0101 F 90 1 31 25 2033 339039 15000000 1.760.000,00
Total 1.760.000,00
Total Geral 1.760.000,00 1.760.000,00
ANEXO ÚNICO