Edição N° 1.576 – 31 de Outubro de 2023

31.10.2023 · 8:23 ·

ANO VI – Nº 1.576 -terça-feira, 31 de Outubro de 2023 02 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ayrton Araújo
• Ademir Santana
• Beto Avelar
• Claudinho Serra
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Gilmar da Cruz
• Júnior Coringa
• Luiza Ribeiro
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Paulo Lands
• Prof. André
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N. 5.979
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER adicional de aperfeiçoamento profissional ao(à) servidor(a)
MARIO PEDRO CAVALIERE FILHO, no percentual de 5% (cinco por cento)
incidente sobre o vencimento, a partir de 16.10.2023, com fulcro no artigo 81
do Estatuto do Servidor Público Municipal c/c art. 28, II, da Lei Complementar
n. 426/2021.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 26 de outubro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.980
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do servidor PRINSCK ROSA
ALBUQUERQUE DIAS, matrícula n. 14859, por 20 (vinte) dias, em razão de
licença paternidade, correspondente ao período de 16 de outubro de 2023 a
04 de novembro de 2023, com fulcro no art. 156 da Lei Complementar n. 190,
de 25 de dezembro de 2011.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 26 de outubro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.981
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora comissionada SIMONE CORREA RIBEIRO 30
(trinta) dias de suas férias regulamentares, referentes ao período de 2022, de
01 de novembro de 2023 a 30 de novembro de 2023, em virtude do término
de sua licença médica, de acordo com os arts. 131 e 134, ambos da Lei
Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 30 de outubro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DIRETORIA FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE
ATO nº 289/2023 – MESA DIRETORA
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2023 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE – MS.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS),
no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os artigos 27, II, “b”, do
Regimento Interno deste Legislativo e artigo 11, da Lei nº 6.981, de 29 de
dezembro de 2022 – Lei Orçamentária Anual, exercício de 2023, faz saber que
aprovou e promulga o seguinte Ato:
Art. 1º Fica autorizado o Poder Legislativo a realizar suplementação orçamentária
no valor de R$ 1.390.000,00 (um milhão e trezentos e noventa mil reais) ao
orçamento vigente do ano de 2023;
Parágrafo Único – Os recursos para atender o Art. 1º deste Ato são provenientes
de anulação de igual valor, conforme Anexo Único, e com base no art. nº 43,
§1º, III, da Lei Federal nº 4320/1964.
Art. 2º Este ato entra em vigor a partir da data 30/10/2023.
Sala das Sessões, 30 de outubro de 2023.
Ver. Carlos Augusto Borges
Presidente
Ver. Vanderlei Pinheiro de Lima
1º Secretário
ATO nº 289/2023 – MESA DIRETORA
UG Programa de Trabalho El. De Desp. Fonte
Cód. Esfera Mod Função Sub Função Programa Ação Código Código Anulação Suplementação
0101 F 90 1 31 25 2033 339039 15000000 1.390.000,00
Total 1.390.000,00
0101 F 90 1 31 25 2033 339040 15000000 1.390.000,00
Total 1.390.000,00
Total Geral 1.390.000,00 1.390.000,00
ANEXO ÚNICO
Página 2 – terça-feira, 31 de Outubro de 2023 Diário do Legislativo – nº 1.576
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 28/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Estado de Mato
Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 29,
inciso I, alínea “p”, do Regimento Interno (Resolução n. 1.109/09),
RESOLVE:
Convocar TODOS OS VEREADORES para a Sessão Solene
comemorativa ao Dia do Profissional de Educação Física no município de Campo
Grande (Resolução n. 1.128/11 e Resolução n. 1.324/19), a realizar-se no dia
6 de novembro, segunda-feira, às 19h, no Plenário “Oliva Enciso”, da Câmara
Municipal de Campo Grande.
Campo Grande – MS, 30 de outubro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DIRETORIA LEGISLATIVA
@camaracgms
www.camara.ms.gov.br
outubro rosa
Mês de conscientização
sobre o câncer de mama
Prevenir
é se amar,
se conhecer.
– Faça o autoexame
– Adote hábitos saudáveis
– Pratique atividades
físicas
– Consulte seu médico
regularmente
É TEMPO DE
SE CUIDAR