Edição N° 1.569 – 20 de Outubro de 2023

20.10.2023 · 7:45 ·

ANO VI – Nº 1.569 – sexta-feira, 20 de Outubro de 2023 02 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ayrton Araújo
• Ademir Santana
• Beto Avelar
• Claudinho Serra
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Gilmar da Cruz
• Júnior Coringa
• Luiza Ribeiro
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Paulo Lands
• Prof. André
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
DIRETORIA LEGISLATIVA
PAUTA PARA A 63ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 24/10/2023, TERÇA-FEIRA,
ÀS 9 HORAS
USO DA TRIBUNA
DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ
DA PALAVRA A SENHORA ANA LUIZA LOURENÇO DE OLIVEIRA E LIMA,
SUBSECRETÁRIA DO BEM-ESTAR ANIMAL – SUBEA, QUE DISCORRERÁ SOBRE
A CARTILHA DE BEM-ESTAR ANIMAL – CARTIBEA, QUE SERÁ UTILIZADA NAS
AÇÕES EDUCATIVAS REALIZADAS PELA SUBEA E DISPONIBILIZADA TAMBÉM
NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – REME.
AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR PROFESSOR RIVERTON.
ORDEM DO DIA
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.
10.894/23
(ART. 150, § 1º, III, DO REGIMENTO
INTERNO)
– QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS
PRESENTES)
– QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA
ABSOLUTA (15 VOTOS)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO
PROGRAMA “FACILITADORES DO
TRÂNSITO” NAS ÁREAS ESCOLARES
DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE –
MS.
AUTORIA: VEREADOR WILLIAM
MAKSOUD.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 10.582/22
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS
PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
A ACADEMIA DE LETRAS DO BRASIL
– SECCIONAL CAMPO GRANDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADORES OTÁVIO
TRAD E RONILÇO GUERREIRO.
Campo Grande – MS, 19 de outubro de 2023.
ASSINADO NO
ORIGINAL
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO N. 3.062, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.
Concede o Título de “Visitante Ilustre” da Cidade de Campo
Grande – MS ao Sr. Didigeovani de Oliveira Soares.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, CARLOS AUGUSTO
BORGES, Presidente da Câmara Municipal, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de “Visitante Ilustre” da Cidade de
Campo Grande – MS ao Sr. Didigeovani de Oliveira Soares, Vereador da Câmara
Municipal de Primavera do Leste, Mato Grosso.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua
publicação.
Campo Grande – MS, 19 de outubro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO N. 3.063, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.
Concede o Título de “Visitante Ilustre” da Cidade de Campo
Grande – MS à Sra. Vanessa Amui de Melo.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, CARLOS AUGUSTO
BORGES, Presidente da Câmara Municipal, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de “Visitante Ilustre” da Cidade de
Campo Grande – MS à Sra. Vanessa Amui de Melo, Vereadora da Câmara
Municipal de Primavera do Leste, Mato Grosso.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua
publicação.
Campo Grande – MS, 19 de outubro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO N. 3.064, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.
Concede o Título de “Visitante Ilustre” da Cidade de Campo
Grande – MS ao Sr. Wellis Marcos Rosa Campos.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, CARLOS AUGUSTO
BORGES, Presidente da Câmara Municipal, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de “Visitante Ilustre” da Cidade de
Campo Grande – MS ao Sr. Wellis Marcos Rosa Campos, Vereador da Câmara
Municipal de Primavera do Leste, Mato Grosso.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua
publicação.
Campo Grande – MS, 19 de outubro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
RESOLUÇÃO N. 1.380, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.
Altera a Resolução n. 1.331, de 12 de dezembro de 2019, que
institui a Medalha Legislativa “Luta pela Acessibilidade e Inclusão” no
Município de Campo Grande – MS e dá outras providências.
Página 2 – sexta-feira, 20 de Outubro de 2023 Diário do Legislativo – nº 1.569
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oouurtuobrsoa Mês de conscientização
sobre o câncer de mama
Prevenir
é se amar,
se conhecer.
– Faça o autoexame
– Adote hábitos saudáveis
– Pratique atividades
físicas
– Consulte seu médico
regularmente
É TEMPO DE
SE CUIDAR
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, CARLOS AUGUSTO
BORGES, Presidente da Câmara Municipal, promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica alterado o caput do art. 1º da Resolução n. 1.331, de 12
de dezembro de 2019, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Fica instituída a Medalha Legislativa “Luta pela Acessibilidade
e Inclusão”, a ser outorgada a pessoas com deficiência e àqueles que pleiteiam,
encorajam e felicitam os direitos e as garantias dessa causa.” (NR)
Art. 2º Fica alterado o art. 2º da Resolução n. 1.331, de 2019,
passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º Serão homenageados pessoas com deficiência, grupos
informais ou pessoas físicas ou jurídicas que apresentam trabalhos, trajetória
de vida e militância que se destacam na luta pela afirmação dos direitos das
pessoas com deficiência.” (NR)
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande – MS, 17 de outubro de 2023.
DR. LOESTER
1º Vice-Presidente