Edição N° 1.568 – 19 de Outubro de 2023

19.10.2023 · 9:11 ·

ANO VI – Nº 1.568-quinta-feira, 19 de Outubro de 2023 02 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ayrton Araújo
• Ademir Santana
• Beto Avelar
• Claudinho Serra
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Gilmar da Cruz
• Júnior Coringa
• Luiza Ribeiro
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Paulo Lands
• Prof. André
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DECRETO N. 9.240
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR MARISTELA DA ROCHA PORTOLAN PIGOSSO para o cargo
em comissão de Assistente Parlamentar V, Símbolo AP 110, em vaga prevista
na Lei Complementar n. 426/2021, a partir de 1° de outubro de 2023.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 17 de outubro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 9.241
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR os servidores comissionados abaixo relacionados, a partir
de 1° de outubro de 2023:
NOME: CARGO:
SÍMBOLO:
ILSON GRISOSTE BARBOSA Assistente I AS 303
MARINALVA PAULA FERREIRA Assessor de Comissão AP 101
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 17 de outubro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 9.242
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR para os cargos em comissão as servidoras abaixo relacionadas,
em vagas previstas na Lei Complementar n. 426/2021, a partir de 1º de
outubro de 2023.
NOME: CARGO:
SÍMBOLO:
ILSON GRISOSTE BARBOSA Assessor de Comissão AP 101
MARINALVA PAULA FERREIRA Assistente I AS 303
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 17 de outubro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo administrativo nº: 095/2018
Contrato administrativo nº: 019/2018
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em
26/06/2018, nos termos previstos em sua cláusula quarta.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS)
Contratada: GUATÓS PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI
Vigência: 1 (um) mês, a contar de 02/10/2023 a 01/11/2023.
Valor do Aditivo: R$ 87.406,45
Data do Aditivo: 29/09/2023
Dotação Orçamentária: 3.3.90.37-02
Empenho nº: 404, de 03/10/2023
Amparo Legal: O presente termo aditivo encontra amparo legal no art.
57, inciso II e §4°, da Lei Federal nº 8.666/93, vinculando-se ao processo
administrativo 095/2018.
Signatários: pela Contratante, Carlos Augusto Borges, pela Contratada, Telma
Cristina Fernandes Henriques
DIRETORIA LEGISLATIVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 27/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Estado de Mato
Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 29,
inciso I, alínea “p”, do Regimento Interno (Resolução n. 1.109/09),
RESOLVE:
Convocar TODOS OS VEREADORES para a Sessão Solene
comemorativa ao Dia do Profissional da Beleza no município de Campo Grande
(Resolução n. 1.287/18), a realizar-se no dia 25 de outubro, quarta-feira,
às 19h, no Plenário “Oliva Enciso”, da Câmara Municipal de Campo Grande.
Campo Grande – MS, 18 de outubro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DIRETORIA DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DEFINITIVO DE LICITAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. 007/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 137/2023
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, através da Diretoria de Licitação e Equipe de Pregão, torna público,
para conhecimento dos interessados, que analisados e decididos os recursos
apresentados pelas empresas quanto ao pregão em epigrafe, destinado à
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, ASSEIO,
JARDINAGEM E COPEIRAGEM COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA,
MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS
À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS), conforme especificações
constantes no Edital e Anexos do certame, foi declarada vencedora do
CERTAME a empresa CLAREAR PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o n. 02.818.890/0001-79, com o valor global de R$ 1.156.999,92
(um milhão, cento e cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e nove
Página 2 – quinta-feira, 19 de Outubro de 2023 Diário do Legislativo – nº 1.568
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outubro rosa
Mês de conscientização
sobre o câncer de mama
Prevenir
é se amar,
se conhecer.
– Faça o autoexame
– Adote hábitos saudáveis
– Pratique atividades
físicas
– Consulte seu médico
regularmente
É TEMPO DE
SE CUIDAR
reais e noventa e dois centavos), e ADJUDICADO o objeto em favor da
referida empresa, conforme ata acostada aos autos do processo.
Campo Grande (MS), 18 de outubro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:150/2023
CONTRATAÇÃO DIRETA – INEXIGIBILIDADE Nº: 010/2023
No uso das atribuições legais e estando em conformidade com a legislação
pertinente, RATIFICO e HOMOLOGO a presente contratação direta enquadrada
no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores,
para que se proceda à contratação da empresa INTELLIG SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ n. 34.104.673/0001-03,
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO
DE SOFTWARE PARA GESTÃO, TRANSMISSÃO E GUARDA DE DADOS,
REFERENTE AO MÓDULO ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE
RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS – EFD-REINF, BEM
COMO ASSESSORIA, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DOS DADOS
CONSTANTES NOS MÓDULOS: ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL
DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS – EFD-REINF;
DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS
PREVIDENCIÁRIOS E DE OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS – DCTFWEB;
E SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS,
PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS – ESOCIAL, DO AMBIENTE DE
SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL – SPED FISCAL, DO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, conforme informações constantes
no processo administrativo, pelo valor global de R$ 231.000,00 (duzentos
e trinta e um mil reais), específicos da dotação orçamentária 3.3.9.0.40-00
– Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica.
Campo Grande (MS), 10 de outubro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente