ANO VI – Nº 1.562- segunda-feira, 09 de Outubro de 2023 02 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ayrton Araújo
• Ademir Santana
• Beto Avelar
• Claudinho Serra
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Gilmar da Cruz
• Júnior Coringa
• Luiza Ribeiro
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Paulo Lands
• Prof. André
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
PAUTA PARA A 60ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 10/10/2023, TERÇA-FEIRA,
ÀS 9 HORAS
USO DA TRIBUNA
DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ
DA PALAVRA O SENHOR ENIER GUERREIRO DA FONSECA, DIRETORPRESIDENTE
DO HOSPITAL NOSSO LAR, QUE DISCORRERÁ SOBRE AS
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA INSTITUIÇÃO E A NECESSIDADE DE
APOIO DOS PODERES PÚBLICOS PARA QUE O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO
CAMPO-GRANDENSE SEJA REALIZADO COM PRESTEZA E QUALIDADE.
AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR DR. JAMAL.
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR N. 876/23
– QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO:
MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS
PRESENTES)
– QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA
ABSOLUTA (15 VOTOS)
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO
AO ART. 21 DA LEI COMPLEMENTAR
N. 19, DE 15 DE JULHO DE 1998.
AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR
JUARI.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 11.042/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS
TERÇOS)
– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL
ALTERA DENOMINAÇÃO DA
AVENIDA CRUZ DE LORENA PARA
AVENIDA FERNANDO ABDULAHAD
HILDEBRAND, PARCELAMENTO
JARDIM VERANEIO, BAIRRO CHÁCARA
DOS PODERES, EM CAMPO GRANDE
MS.
AUTORIA: VEREADORES CARLOS
AUGUSTO BORGES, OTÁVIO TRAD E
CLODOILSON PIRES.
PROJETO DE LEI N. 10.851/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS
PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL
DE TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO
DA SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR DR. LOESTER.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 10.211/21
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS
TERÇOS)
– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL
DENOMINA “PROFESSOR JONNAS
DOMINGOS” A ESCOLA MUNICIPAL
QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NA
VILA NATÁLIA.
AUTORIA: VEREADORES ADEMIR
SANTANA E CARLOS AUGUSTO
BORGES.
C a m p o G r a n d e – MS, 5 de outubro de 2023.
ASSINADO NO
ORIGINAL
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DIRETORIA LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO N. 3.060, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023.
Outorga a Medalha Destaques da Década de Reconhecimento
– Juvêncio César da Fonseca à Arquiteta Zuleide Simabuco Higa (in
memoriam), do Município de Campo Grande – MS.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, CARLOS AUGUSTO
BORGES, Presidente da Câmara Municipal, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º Fica outorgada a Medalha Destaques da Década de
Reconhecimento – Juvêncio César da Fonseca à Arquiteta Zuleide Simabuco
Higa (in memoriam), do Município de Campo Grande – MS, por ter sido uma
personalidade em políticas públicas, tendo prestado relevantes serviços na
área da arquitetura e urbanismo em nossa Capital, bem como no Estado de
Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua
publicação.
Campo Grande – MS, 5 de outubro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO N. 3.061, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023.
Outorga a Medalha Dr. Arlindo de Andrade Gomes ao Dr. José
Flávio Rodrigues Siqueira, do Município de Campo Grande.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, CARLOS AUGUSTO
BORGES, Presidente da Câmara Municipal, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º Fica outorgada a Medalha Dr. Arlindo de Andrade Gomes
ao Dr. José Flávio Rodrigues Siqueira pelos relevantes serviços em políticas
públicas e educacionais prestados ao Município de Campo Grande – MS.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua
publicação.
Campo Grande – MS, 5 de outubro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
Página 2 – segunda-feira, 09 de Outubro de 2023 Diário do Legislativo – nº 1.562
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
COORDENADORIA DE EVENTOS
AGENDA DOS PLENÁRIOS
Período de 09 de outubro a 16 de outubro de 2023
PLENÁRIO EDROIM REVERDITO
Data Horário Evento Tipo Serviços
09/10
07h30
Curso básico de Libras
Curso
Áudio e Vídeo
16/10
07h30
Curso básico de Libras
Curso
Áudio e Vídeo
PLENÁRIO OLIVA ENCISO
Data Horário Evento Tipo Serviços
09/10 19h
Sessão Solene em Comemoração ao
Dia Municipal do Obreiro Evangélico
Sessão
Solene
Áudio, Vídeo, Copa,
Cerimonial,
Eventos, Imprensa
e Transmissão
OLDEMAR BRANDÃO
Coordenador de Eventos