Edição N° 1.559 – 03 de Outubro de 2023 Edição Extra

03.10.2023 · 1:07 ·

ANO VI – Nº 1.559- terça-feira, 03 de Outubro de 2023 01 Página
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ayrton Araújo
• Ademir Santana
• Beto Avelar
• Claudinho Serra
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Gilmar da Cruz
• Júnior Coringa
• Luiza Ribeiro
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Paulo Lands
• Prof. André
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
PAUTA PARA A 59ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 5/10/2023, QUINTA-FEIRA,
ÀS 9 HORAS
USO DA TRIBUNA
DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA
PALAVRA O SENHOR WILTON MELO ACOSTA, PRESIDENTE DO CONSELHO
DE PASTORES DE MATO GROSSO DO SUL, QUE DISCORRERÁ SOBRE A
IMPORTÂNCIA DAS AÇÕES DE VALORIZAÇÃO À VIDA, RESSALTANDO O DIA
DO NASCITURO E A SEMANA DA VIDA (LEI N. 6.265/19).
AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR GILMAR DA CRUZ.
ORDEM DO DIA
EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.
831/22
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS
TERÇOS)
– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI
COMPLEMENTAR N. 223, DE 14 DE
JANEIRO DE 2014, QUE “DISPÕE
SOBRE AS FEIRAS LIVRES NO
MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADORES JUNIOR
CORINGA E RONILÇO GUERREIRO.
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE DECRETO N. 2.510/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS
TERÇOS)
– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL
OUTORGA A MEDALHA DR. ARLINDO
DE ANDRADE GOMES AO DR. JOSÉ
FLÁVIO RODRIGUES SIQUEIRA DO
MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.
AUTORIA: VEREADOR CARLOS
AUGUSTO BORGES.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 10.795/22
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS
TERÇOS)
– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL
DENOMINA DE PROFESSOR MÁRCIO
DE OLIVEIRA MARTINS A QUADRA
POLIESPORTIVA DA ESCOLA
MUNICIPAL RAFAELA ABRÃO (CAIC),
LOCALIZADA NO BAIRRO GUANANDI,
CAMPO GRANDE/MS.
AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR
RIVERTON.
PROJETO DE LEI N. 10.944/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS
PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL
DE DIAGNÓSTICO E PREVENÇÃO AO
GLAUCOMA.
AUTORIA: VEREADOR DR. VICTOR
ROCHA.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 11.042/23
– QUÓ RUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS
TERÇOS)
– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL
ALTERA DENOMINAÇÃO DA
AVENIDA CRUZ DE LORENA PARA
AVENIDA FERNANDO ABDULAHAD
HILDEBRAND, PARCELAMENTO
JARDIM VERANEIO, BAIRRO
CHÁCARA DOS PODERES EM CAMPO
GRANDE MS.
AUTORIA: VEREADORES CARLOS
AUGUSTO BORGES E OTÁVIO TRAD.
PROJETO DE LEI N. 10.851/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS
PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL
DE TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO
DA SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR DR. LOESTER
Campo Grande – MS, 3 de outubro de 2023.
ASSINADO NO ORIGINAL
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DIRETORIA LEGISLATIVA