Edição N° 1.554 – 27 de Setembro de 2023

27.09.2023 · 7:51 ·

ANO VI – Nº 1.554 – quarta-feira, 26 de Setembro de 2023 02 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ayrton Araújo
• Ademir Santana
• Beto Avelar
• Claudinho Serra
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Gilmar da Cruz
• Júnior Coringa
• Luiza Ribeiro
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Paulo Lands
• Prof. André
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DIRETORIA LEGISLATIVA
DECRETO N. 9.221
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR, a pedido, o(a) servidor(a) comissionado(a) FERNANDO
SIQUEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente Parlamentar V,
Símbolo AP 110, a partir de 26 de setembro de 2023.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 26 de setembro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 9.222
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR, a pedido, o(a) servidor(a) comissionado(a) CARLOS
ALEXANDRE FERNANDES DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente
Parlamentar I, Símbolo AP 106, a partir de 26 de setembro de 2023.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 26 de setembro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.934
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) MADLYN SOARES DE
OLIVEIRA FRANCO, matrícula n. 14562, por 05 (cinco) dias, no período
de 11.09.2023 a 15.09.2023 de acordo com o laudo da perícia médica da
Secretaria Municipal de Gestão – SEGES.
Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 25 de setembro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PAUTA PARA A 57ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 28/9/2023, QUINTA-FEIRA,
ÀS 9 HORAS
USO DA TRIBUNA
DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA
O DR. SILVIO ROGÉRIO GROTTO DE OLIVEIRA, DEFENSOR PÚBLICO FEDERAL –
CHEFE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CAMPO GRANDE – MS, QUE DISCORRERÁ
SOBRE AS DEMANDAS E AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO VULNERÁVEL, BEM
COMO PROPOSTAS E AÇÕES QUE POSSAM SER DESENVOLVIDAS EM CONJUNTO PARA
GARANTIR A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM NOSSA SOCIEDADE.
APÓS O USO DA TRIBUNA SERÁ ASSINADO TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE A DPU E A
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE – MS.
AUTORIA DO PEDIDO: MESA DIRETORA.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 10.946/23,
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI
N. 10.895/23.
– QUORUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS
PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
ALTERA ART. 8º DA LEI N. 6.430, DE 18
DE MARÇO DE 2020.
AUTORIA: VEREADOR CARLOS
AUGUSTO BORGES.
PROJETO DE LEI N. 10.956/23
– QUORUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS
PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
INSTITUI O MÊS MAIO MARROM,
DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES
EDUCATIVAS PARA A PREVENÇÃO DA
DOENÇA CELÍACA, NO MUNICÍPIO DE
CAMPO GRANDE/MS.
AUTORIA: VEREADOR WILLIAM
MAKSOUD.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 11.030/23
– QUORUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS
PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
MODIFICA A REDAÇÃO DO “CAPUT”
DO ART. 1º E REVOGA OS §§ 1º E 2º DA
LEI N. 5.910/17.
AUTORIA: VEREADORES CLODOILSON
PIRES E CARLOS AUGUSTO BORGES.
Campo Grande – MS, 26 de setembro de 2023.
ASSINADO NO
ORIGINAL
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
Página 2 – quarta-feira, 26 de Setembro de 2023 Diário do Legislativo – nº 1.554
DECRETO LEGISLATIVO N. 3.058, DE 26 DE SETEMBRO DE
2023.
Concede o Título de “Visitante Ilustre” da Cidade de Campo
Grande ao Advogado Alcy Alves Velasco.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, CARLOS AUGUSTO
BORGES, Presidente da Câmara Municipal, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de “Visitante Ilustre” da Cidade de
Campo Grande – MS, ao Advogado Alcy Alves Velasco.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua
publicação.
Campo Grande – MS, 26 de setembro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
RESOLUÇÃO N. 1.378, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
Institui a Sessão Solene em Comemoração do “Maio Amarelo”,
mês de conscientização sobre o trânsito.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, CARLOS AUGUSTO
BORGES, Presidente da Câmara Municipal, promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica instituída a Sessão Solene em Comemoração do “Maio
Amarelo”, mês de conscientização sobre o trânsito.
Parágrafo único. A Sessão referida no caput deste artigo será
realizada, anualmente, de acordo com a conveniência administrativa da
Câmara Municipal de Campo Grande, no mês de maio, tendo em vista ser o
mês de conscientização sobre o trânsito nesta capital.
Art. 2º Na data de que trata o art. 1º desta Resolução, cada
vereador poderá indicar 2 (duas) personalidades que tenham representação
na conscientização sobre o trânsito, difundindo e fomentando ideias nesse
sentido.
Art. 3º Os homenageados poderão receber medalhas comemorativas
em alusão às suas ações em prol de um trânsito mais seguro e consciente.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande – MS, 21 de setembro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
RESOLUÇÃO N. 1.379, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
Institui a Sessão Solene em Comemoração do “Dia do Guarda
Municipal”, comemorado no dia 10 de outubro, no Município de Campo
Grande – MS.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, CARLOS AUGUSTO
BORGES, Presidente da Câmara Municipal, promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica instituída a Sessão Solene em Comemoração do “Dia do
Guarda Municipal”, comemorado no dia 10 de outubro, no Município de Campo
Grande – MS.
Parágrafo único. A Sessão referida no caput deste artigo será
realizada, anualmente, de acordo com a conveniência administrativa da
Câmara Municipal de Campo Grande, no mês de outubro, tendo em vista o
mês em referência, no qual se comemora o Dia do Guarda Municipal.
Art. 2º Na data de que trata o art. 1º desta Resolução, cada vereador
poderá indicar 2 (duas) personalidades que tenham representação pela
categoria, difundindo e fomentando ideias nesse sentido.
Art. 3º Os homenageados poderão receber medalhas comemorativas
em alusão às suas ações em prol da segurança pública patrimonial municipal.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande – MS, 21 de setembro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA
A COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE CAMPO GRANDE comunica aos interessados que realizará Audiência
Pública no dia 2 de outubro de 2023, segunda-feira, das 14h às 17h, no Plenário
Oliva Enciso, do Poder Legislativo do Município, localizado na Avenida Ricardo
Brandão, n. 1.600, Jatiuca Park, para debater o tema: “Direitos e políticas
públicas para o bem viver das mulheres indígenas”.
Campo Grande – MS, 25 de setembro de 2023.
DR. VICTOR ROCHA PROFESSOR ANDRÉ LUIS
Presidente Vice-Presidente
DR. JAMAL TABOSA
Membro Membro
DR. LOESTER
Membro
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo administrativo nº: 143/2022
Contrato administrativo nº: 027/2022
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em
26/09/2022, nos termos previstos em sua cláusula quarta.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS)
Contratada: MARIA DO SOCORRO SOUSA DO VALE – ME
Vigência: 06 (seis) meses, a contar de 27/09/2023 a 26/03/2024.
Data do Aditivo: 26/09/2023
Dotação Orçamentária: 3.3.90.30-23 – Material de Consumo – Uniformes,
tecidos e aviamentos.
Amparo Legal: O presente termo aditivo encontra amparo legal na Lei n°
8.666/93 e no Processo Administrativo n° 143/2022.
Signatários: pela Contratante, Carlos Augusto Borges, pela Contratada, Maria
do Socorro Sousa do Vale