Edição N° 1.552 – 25 de Setembro de 2023

25.09.2023 · 8:03 ·

ANO VI – Nº 1.552 – segunda-feira, 25 de Setembro de 2023 03 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ayrton Araújo
• Ademir Santana
• Beto Avelar
• Claudinho Serra
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Gilmar da Cruz
• Júnior Coringa
• Luiza Ribeiro
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Paulo Lands
• Prof. André
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DECRETO N. 9.215
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR o(a) servidor(a) OSVALDO MILTOS, ocupante do cargo
em comissão de Assistente Parlamentar II, Símbolo AP 107, a partir de 1° de
setembro de 2023.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 20 de setembro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PAUTA PARA A 56ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 26/9/2023, TERÇA-FEIRA,
ÀS 9 HORAS
USO DA TRIBUNA
DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA
PALAVRA O SENHOR CARLOS ALBERTO REZENDE, BIÓLOGO, BIOMÉDICO,
FUNDADOR E PRESIDENTE DO INSTITUTO SANGUE BOM, DIRETOR
NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TRANSPLANTADOS (ABTx),
ATLETA TRANSPLANTADO E MASTER DE CICLISMO, CORRIDA DE RUA E
ATLETISMO, QUE DISCORRERÁ SOBRE O SETEMBRO VERDE, MÊS ALUSIVO À
CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, E SOBRE O DIA MUNDIAL
DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA (WORLD MARROW DONOR DAY).
AUTORIA DO PEDIDO: MESA DIRETORA.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 10.980/23
– QUORUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS
PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO
OFICIAL DE EVENTOS DE CAMPO
GRANDE O “DIA MUNICIPAL DO
CHAMAMÉ”.
AUTORIA: VEREADOR ADEMIR
SANTANA.
PROJETO DE LEI N. 10.865/23
– QUORUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS
PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
INSTITUI O MÊS “DEZEMBRO LARANJA”
DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PELE
NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADORES PROFESSOR
ANDRÉ LUIS E DR. VICTOR ROCHA.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 10.800/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS
TERÇOS)
– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO
POR DESEMPENHO PREVINE
BRASIL, PARA PROFISSIONAIS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE –
MS, INSTITUÍDO NAS PORTARIAS N.
2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019,
E N. 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE
2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR TABOSA.
PROJETO DE LEI N. 10.946/23,
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI
N. 10.895/23.
– QUORUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS
PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
ALTERA ART. 8º DA LEI N. 6.430, DE
18 DE MARÇO DE 2020.
AUTORIA: VEREADOR CARLOS
AUGUSTO BORGES.
PROJETO DE LEI N. 10.956/23
– QUORUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS
PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
INSTITUI O MÊS MAIO MARROM,
DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES
EDUCATIVAS PARA A PREVENÇÃO DA
DOENÇA CELÍACA, NO MUNICÍPIO DE
CAMPO GRANDE/MS.
AUTORIA: VEREADOR WILLIAM
MAKSOUD.
PROJETO DE LEI N. 11.030/23
– QUORUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS
PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
MODIFICA A REDAÇÃO DO “CAPUT”
DO ART. 1º E REVOGA OS §§ 1º E 2º DA
LEI N. 5.910/17.
AUTORIA: VEREADOR CLODOILSON
PIRES.
Campo Grande – MS, 21 de setembro de 2023.
ASSINADO NO
ORIGINAL
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DIRETORIA LEGISLATIVA
Página 2 – segunda-feira, 25 de Setembro de 2023 Diário do Legislativo – nº 1.552
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
COORDENADORIA DE EVENTOS
AGENDA DOS PLENÁRIOS
Período de 25 de setembro a 02 de outubro de 2023
PLENÁRIO EDROIM REVERDITO
Data Horário Evento Tipo Serviços
25/09
08h
Licitação
Reunião
Áudio e Vídeo
27/09
09h
Prestação de Contas do Executivo
Proponente: Comissão Permanente
de Finanças e Orçamento
Audiência
Pública
Áudio, Vídeo, Copa,
Cerimonial,
Imprensa e
Transmissão
27/09
14h
Prestação de Contas da Gestão do
Programa de Inclusão ao Mercado de
Trabalho (PRIMT) – FUNSAT
Proponente: Comissão Permanente
de Assistência Social e do Idoso
Audiência
Pública
Áudio, Vídeo, Copa,
Cerimonial,
Imprensa e
Transmissão
29/09
09h
Reunião de gabinete do Vereador
Ademir Santana
Reunião
–
29/09
19h
Reunião de Assistentes Sociais
Reunião
–
02/10
07h30
Curso básico de Libras
Curso
Áudio e Vídeo
PLENÁRIO OLIVA ENCISO
Data Horário Evento Tipo Serviços
25/09 08h
Encerramento da Semana Nacional do
Trânsito
Evento
Interno
Áudio e Vídeo
27/09 19h
Sessão Solene de Outorga da Medalha
Legislativa “Dr. Tatsuya Sakuma” aos
Farmacêuticos
Sessão
Solene
Áudio, Vídeo, Copa,
Cerimonial,
Eventos, Imprensa
e Transmissão
28/09 19h
Palestra Transformando Mentes
Evento
Externo
Áudio e Vídeo
29/09
07h30
Curso básico de Libras
Curso
Áudio e Vídeo
29/09 09h
Audiência Pública para Prestação de
Contas da SESAU
Proponente: Comissão Permanente
de Saúde
Audiência
Pública
Áudio, Vídeo, Copa,
Cerimonial,
Imprensa e
Transmissão
Página 3 – segunda-feira, 25 de Setembro de 2023 Diário do Legislativo – nº 1.552
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
COORDENADORIA DE EVENTOS
29/09 18h
Formatura dos alunos da Nova Escola
Formatura
Áudio e Vídeo
30/09 08h
Reunião de equipe dos organizadores da
Feira Bosque da Paz
Evento
Externo
Áudio e Vídeo
30/09 18h30
Formatura Colégio Évora
Formatura
Áudio e Vídeo
02/10 14h
Audiência Pública: Direitos e Políticas
Públicas do Bem Viver das Mulheres
Indígenas
Proponente: Comissão Permanente
de Saúde
Audiência
Pública
Áudio, Vídeo, Copa,
Cerimonial,
Imprensa e
Transmissão
OLDEMAR BRANDÃO
Coordenador de Eventos