Edição 817 – 23 de novembro de 2020

23.11.2020 · 12:00 ·

ANO III – Nº 817 – segunda-feira, 23 de novembro de 2020 2 Páginas Sala das Sessões, 17 de novembro de 2020. COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO Vereador Professor João Rocha Presidente ATAS Extrato – Ata n. 6.746 Vereador Carlão 1º Secretário Aos doze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, às nove horas, foi aberta a presente sessão ordinária remota pelo senhor primeiro-vice-presidente, vereador Cazuza, “invocando a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia”. Durante o Pequeno Expediente, foram apresentados ofícios, cartas e telegramas. Foi apresentado pelos senhores vereadores: Projeto de Lei n. 9.895/20, de autoria do vereador Pastor Jeremias Flores. Foram apresentadas as indicações do n. 26.820 ao n. 26.943 e 1 (uma) moção de pesar. Foram apresentadas 3 (três) moções de congratulações. Não havendo discussão, em votação simbólica, aprovadas. ORDEM DO DIA: Em Segunda Discussão e Votação, Projeto de Lei n. 9.690/20, de autoria do vereador Gilmar da Cruz. Não havendo discussão, em votação simbólica, aprovado. Em Segunda Discussão e Votação, Projeto de Lei n. 9.849/20, de autoria dos vereadores Enfermeira Cida Amaral e Pastor Jeremias Flores. Prejudicado por falta de quórum. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SENHOR PRIMEIRO-VICE-PRESIDENTE, VEREADOR CAZUZA, DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO REMOTA, CONVOCANDO OS SENHORES VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA A SER REALIZADA NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2020. Sala das Sessões, 12 de novembro de 2020. DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS PORTARIA N. 4.765 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: ABONAR a ausência do servidor EVERTON JULIANO DA SILVA, matrícula n. 126, no dia 19/11/2020, em virtude de doação de sangue, com fulcro no Art. 179, incisos IV e V, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 18 de novembro de 2020. Vereador Cazuza Primeiro-vice-presidente PROF. JOÃO ROCHA Presidente Vereador Carlão 1º Secretário PORTARIA N. 4.766 Extrato – Ata n. 6.747 Aos dezessete dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, às nove horas, foi aberta a presente sessão ordinária remota pelo senhor presidente, vereador Professor João Rocha, “invocando a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia”. Durante o Pequeno Expediente, foram apresentados ofícios, cartas e telegramas. Na Comunicação de Lideranças, usaram da palavra os vereadores: Delegado Wellington, pelo PSDB; Dr. Cury, pelo DEM; Pastor Jeremias Flores, pelo Avante; Carlão, pelo PSB; e Fritz, pelo PSD. Foi apresentado pelos senhores vereadores: Projeto de Lei n. 9.896/20, de autoria da Mesa Diretora. Foram apresentadas as indicações do n. 26.944 ao n. 27.054 e 3 (três) moção de pesar. Foram apresentadas 18 (dezoito) moções de congratulações. Não havendo discussão, em votação simbólica, aprovadas. ORDEM DO DIA: Em Única Discussão e Votação, Projeto de Lei n. 9.882/20, de autoria do Executivo municipal. Foi apresentada uma emenda de redação de autoria do vereador Dr. Lívio. O vereador Ayrton Araújo do PT, representando a Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos, pediu vista do projeto. Não havendo discussão, em votação simbólica, vista concedida, ficando acordado que a Comissão devolverá o projeto até o dia 19 de novembro, quinta-feira. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR PROFESSOR JOÃO ROCHA, DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO REMOTA, CONVOCANDO OS SENHORES VEREADORES PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REMOTA PARA DISCUTIR SOBRE O PROJETO DE LEI N. 9.886/2020, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, A REALIZAR-SE NO DIA 18 DO CORRENTE, ÀS 9 HORAS; E PARA A SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA A SER REALIZADA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2020. PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: AUTORIZAR o afastamento do servidor DAVI MELO VIEIRA, matrícula n. 14267, em prorrogação, por 30 (trinta) dias, no período de 28.11.2020 a 27.12.2020, de acordo com o laudo médico pericial expedido pela Junta Médica do Instituto Nacional de Seguro Social– INSS. Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 19 de novembro de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETOS DECRETO N. 8.349 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR a servidora JUCILENE APARECIDA RIOS NISHIMOTO, ocupante do cargo em comissão de Assistente Parlamentar VI, Símbolo AP 111, a partir de 18 de novembro de 2020. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Cury • • • • • • • • Dr. Lívio Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud Página 2 – segunda-feira – 23 de novembro de 2020 Diário do Legislativo – nº 817 Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 18 de novembro de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETO N. 8.350 PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETO N. 8.355 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR o servidor DIOGO LUCAS LOPES LINO, ocupante do cargo em comissão de Assistente Parlamentar V, Símbolo AP 110, a partir de 1° de novembro de 2020. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 18 de novembro de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR para os cargos em comissão as servidoras abaixo relacionadas, em vagas previstas na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 17 de novembro de 2020. NOME: SÍMBOLO: ARIANE TERENGUE MARTINS NADIELLE DOS SANTOS FRAGA CARGO: Assistente Parlamentar III Assistente Parlamentar IV AP 108 AP 109 Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 19 de novembro de 2020. DECRETO N. 8.351 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETO N. 8.356 NOMEAR DIOGO LUCAS LOPES LINO para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, Símbolo AP 101, em vaga prevista na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 1° de novembro de 2020. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 18 de novembro de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETO N. 8.352 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR MARIA IEDA REZENDE para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar V, Símbolo AP 110, em vaga prevista na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 18 de novembro de 2020. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 19 de novembro de 2020. PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR a servidora GIOVANNA SOUZA MONACO, ocupante do cargo em comissão de Assistente Parlamentar VI, Símbolo AP 111, a partir de 19 de novembro de 2020. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 19 de novembro de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETO N. 8.353 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, a servidora RENATA MONTEIRO, ocupante do cargo em comissão de Assistente Parlamentar IV, Símbolo AP 109, a partir de 17 de novembro de 2020. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 19 de novembro de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETO N. 8.354 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR para os cargos em comissão os servidores abaixo relacionados, em vagas previstas na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 16 de novembro de 2020. NOME: CARGO: SÍMBOLO: CRISTIANE HENRIQUE PROCOPIO SILVA Assistente Parlamentar III AP 108 DAVI DE SOUZA FERREIRA Assistente Parlamentar IV ELOIZE AQUINO BENEVIDES Assistente Parlamentar VI TIAGO SOUZA RAMIRO Assistente Parlamentar V Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 19 de novembro de 2020. AP 109 AP 111 AP 110 PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETO N. 8.357 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR para os cargos em comissão os servidores abaixo relacionados, em vagas previstas na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 03 de novembro de 2020. NOME: SÍMBOLO: ARI MILAS DE OLIVEIRA CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS CARGO: Assistente Parlamentar V Assistente Parlamentar V AP 110 AP 110 Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 19 de novembro de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente