Edição 808 – 09 de novembro de 2020

09.11.2020 · 12:00 ·

ANO III – Nº 808 – segunda-feira, 09 de novembro de 2020 COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO 2 Páginas ROCHA, DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO REMOTA, CONVOCANDO OS SENHORES VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA A SER REALIZADA NO DIA 5 DE NOVEMBRO DE 2020. Sala das Sessões, 3 de novembro de 2020. ATAS Vereador Professor João Rocha Presidente Extrato – Ata n. 6.740 Aos vinte dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, às nove horas, foi aberta a presente sessão ordinária remota pelo senhor primeiro-vice-presidente, vereador Cazuza, “invocando a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia”. Durante o Pequeno Expediente, foram apresentados ofícios, cartas e telegramas. Na Comunicação de Lideranças, usaram da palavra os vereadores: Dr. Loester, pelo MDB; e Carlão, pelo PSB. Foram apresentadas as indicações do n. 25.504 ao n. 25.735 e 13 (treze) moções de pesar. Foram apresentadas 66 (sessenta e seis) moções de congratulações. Não havendo discussão, em votação simbólica, aprovadas. ORDEM DO DIA: Em Única Discussão e Votação, Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei n. 9.666/20. A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final apresentou parecer. Para discutir, usaram da palavra os vereadores Dr. Wilson Sami, Otávio Trad, Dharleng Campos e Chiquinho Telles. O vereador Delegado Wellington solicitou que o presente veto fosse colocado em votação nominal. Não havendo discussão, em votação simbólica, aprovada a solicitação. Em votação nominal, rejeitado o veto por 17 (dezessete) votos contrários e 6 (seis) votos favoráveis. Em Primeira Discussão e Votação, Projeto de Lei n. 9.449/19, de autoria do vereador Dr. Cury. Retirado de pauta devido à ausência do autor. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SENHOR PRIMEIRO-VICE-PRESIDENTE, VEREADOR CAZUZA, DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO REMOTA, CONVOCANDO OS SENHORES VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA A SER REALIZADA NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2020. Sala das Sessões, 20 de outubro de 2020. Vereador Carlão 1º Secretário DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA PORTARIA N. 4.757 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: CONCEDER ao servidor HELVIO ANTONIO TAMERAO PAES 15 (quinze) dias de suas férias regulamentares, referentes ao período proporcional de 2020, de 02 a 16 de dezembro de 2020, em virtude do término de sua licença médica, de acordo com os arts. 131 e 134, ambos da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 04 de novembro de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente Vereador Cazuza 1º Vice-presidente LICITAÇÃO Vereador Carlão 1º Secretário Extrato – Ata n. 6.743 Aos três dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, às nove horas, foi aberta a presente sessão ordinária remota pelo senhor primeiro-vice-presidente, vereador Cazuza, “invocando a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia”. Durante o Pequeno Expediente, foram apresentados ofícios, cartas e telegramas. Na Comunicação de Lideranças, usaram da palavra os vereadores: Pastor Jeremias Flores, pelo Avante; e Dharleng Campos, pelo MDB. Foram apresentadas as indicações do n. 26.330 ao n. 26.419 e 4 (quatro) moções de pesar. Foram apresentadas 12 (doze) moções de congratulações. Não havendo discussão, em votação simbólica, aprovadas. ORDEM DO DIA: Em Segunda Discussão e Votação (EM BLOCO), Projetos de Lei n. 9.788/20 e n. 9.795/20, ambos de autoria da vereadora Dharleng Campos. Não havendo discussão, em votação simbólica, aprovados, sendo o Projeto de Lei n. 9.788/20 com as emendas já incorporadas. Em Primeira Discussão e Votação, Projeto de Lei n. 9.846/20, de autoria dos vereadores Pastor Jeremias Flores, Fritz e Dharleng Campos. As comissões pertinentes apresentaram pareceres favoráveis. Para discutir, usou da palavra o vereador Pastor Jeremias Flores. Em votação simbólica, aprovado. Em Primeira Discussão e Votação, Projeto de Lei n. 9.861/20, de autoria do vereador Chiquinho Telles. As comissões pertinentes apresentaram pareceres favoráveis. Não havendo discussão, em votação nominal, aprovado por 21 (vinte e um) votos favoráveis e nenhum voto contrário. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR PROFESSOR JOÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Processo Administrativo nº 128/2020 Dispensa de Licitação nº 034/2020 Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto: aquisição e instalação de 02 (dois) aparelhos de condicionador de ar split, 24.000 BTU´s destinados a sala de Processamento de Dados (CPD) da Câmara Municipal de Campo Grande/MS. Empresa Contratada: LLIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº: 01.682.110/0001-43 Valor do Objeto: R$ 6.270,00 (seis mil duzentos e setenta reais) Nº do Empenho: 328 de 28/10/2020 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.99 – Outros serviços de terceiros. Valor do Objeto: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) Nº do Empenho: 329 de 28/10/2020 Elemento de Despesa: 4.4.9.0.52.34 – Equipamento e material permanente. Data da ratificação: 26/10/2020 Jorge Nakkoud Diretor de Licitações EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Processo Administrativo nº 129/2020 Dispensa de Licitação nº 035/2020 Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Cury • • • • • • • • Dr. Lívio Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud Página 2 – segunda-feira – 09 de novembro de 2020 Objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais e acessórios destinados ao sistema de áudio dos gabinetes da Câmara Municipal de Campo Grande/MS. Empresa Contratada: R D VERSAGE EIRELI CNPJ nº: 03.967.418/0001-60 Valor do Objeto: R$ 1.740,00 (um mil, setecentos e quarenta reais) Elemento de Despesa: 44.90.52-33 – Equipamento para áudio, vídeo e foto Nº do Empenho: 346 de 29/10/2020 Elemento de Despesa: 33.90.30-29 – Material para áudio, vídeo e foto Valor do objeto: R$ 866,00 (oitocentos e sessenta e seis reais) Nº do Empenho: 347 de 29/10/2020 Data da ratificação: 29/10/2020 Jorge Nakkoud Diretor de Licitações Diário do Legislativo – nº 808