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Edição 806 – 04 de novembro de 2020

04.11.2020 · 12:00 ·

ANO III – Nº 806 – quarta-feira, 04 de novembro de 2020 2 Páginas COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO PORTARIA N. 4.754 PROF. JOÃO ROCHA Presidente PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, ATAS R E S O L V E: Extrato – Ata n. 6.742 Aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, às nove horas, foi aberta a presente sessão ordinária remota pelo senhor presidente, vereador Professor João Rocha, “invocando a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia”. Durante o Pequeno Expediente, foram apresentados ofícios, cartas e telegramas. Na Comunicação de Lideranças, usaram da palavra os vereadores: Fritz, pelo PSD; Delegado Wellington, pelo PSDB; Dr. Wilson Sami, pelo MDB; e Pastor Jeremias Flores, pelo AVANTE. Foram apresentadas as indicações do n. 26.001 ao n. 26.329 e 18 (dezoito) moções de pesar. Foram apresentadas 38 (trinta e oito) moções de congratulações. Não havendo discussão, em votação simbólica, aprovadas. ORDEM DO DIA: Em Segunda Discussão e Votação, Projeto de Lei n. 9.839/20, de autoria do vereador Carlão. Não havendo discussão, em votação nominal, aprovado por 23 (vinte e três) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Em Segunda Discussão e Votação, Projeto de Lei n. 9.449/19, de autoria do vereador Dr. Cury. Não havendo discussão, em votação simbólica, aprovado. Em Primeira Discussão e Votação (EM BLOCO), Projetos de Lei n. 9.788/20 e n. 9.795/20, ambos de autoria da vereadora Dharleng Campos. Foram apresentadas 1 (uma) emenda modificativa e 1 (uma) supressiva ao Projeto de Lei n. 9.788/20, de autoria também da vereadora Dharleng Campos. As comissões pertinentes apresentaram pareceres favoráveis aos projetos e às emendas. Para discutir, usou da palavra a autora. Não havendo discussão, em votação simbólica, aprovados, sendo o Projeto de Lei n. 9.788/20 com as emendas incorporadas. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR PROFESSOR JOÃO ROCHA, DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO REMOTA, CONVOCANDO OS SENHORES VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA A SER REALIZADA NO DIA 3 DE NOVEMBRO DE 2020. Sala das Sessões, 29 de outubro de 2020. AUTORIZAR o afastamento do servidor ALESANDRE RODRIGUES DA SILVA, matrícula n. 14032, por 15 (quinze) dias, no período de 04.10.2020 a 18.10.2020 de acordo com o laudo da perícia médica do Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande – IMPCG. Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 03 de novembro de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente PORTARIA N. 4.755 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: AUTORIZAR o afastamento do servidor JOSE SEBASTIAO VAZ DE CASTRO, matrícula n. 12298, por 14 (quatorze) dias, no período de 19.10.2020 a 01.11.2020 de acordo com o laudo da perícia médica do Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande – IMPCG. Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 03 de novembro de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente LICITAÇÃO Vereador Professor João Rocha Presidente Vereador Carlão 1º Secretário DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS PORTARIA N. 4.753 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2020 A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Diretoria de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que na Sessão Pública do Pregão em epígrafe realizada no dia 29/10/2020, destinado à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 02 (DOIS) ELEVADORES INSTALADOS NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/MS NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES” conforme especificações estabelecidas no Anexo II – Termo de Referência.”, foi declarada vencedora do CERTAME a empresa THF ELEVADORES LDTA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.437.415/0001-83, pelo valor global de R$ 9.000,00 (nove mil reais). Campo Grande (MS), 29 de outubro de 2020. JORGE NAKKOUD Diretor de Licitações R E S O L V E: AUTORIZAR o afastamento do servidor OTANAEL DA SILVA, matrícula n. 14235, por 15 (quinze) dias, no período de 09.10.2020 a 23.10.2020 de acordo com o laudo da perícia médica do Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande – IMPCG. Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 03 de novembro de 2020. EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato nº: 043/2017 Processo nº: 368/2017 Objeto:  prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 01/11/2017, nos termos previstos em sua cláusula quinta. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS) VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Cury • • • • • • • • Dr. Lívio Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud Página 2 – quarta-feira – 04 de novembro de 2020 Contratada: EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/11/2020 a 01/11/2021. Valor do aditivo: R$ 15.725,00 Data do aditivo: 20/10/2020 Amparo Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, vinculando-se ao processo administrativo nº 368/2017. Signatários: pela Contratante, João Batista da Rocha, pela Contratada, Paulo Humberto Naves Gonçalves e Nelson Carbonieri. Diário do Legislativo – nº 806