Edição 797 – 21 de outubro de 2020

21.10.2020 · 12:00 ·

ANO III – Nº 797 – quarta-feira, 21 de outubro de 2020 2 Páginas COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO PORTARIA N. 4.745 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, ATAS R E S O L V E: Extrato – Ata n. 6.739 Aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, às nove horas, foi aberta a presente sessão ordinária remota pelo senhor vice-presidente, vereador Cazuza, “invocando a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia”. Durante o Pequeno Expediente, foram apresentados ofícios, cartas e telegramas. Na Comunicação de Lideranças, usaram da palavra os vereadores: Papy, pelo SD; Otávio Trad, pelo PSD; Dr. Wilson Sami, pelo MDB; André Salineiro, pelo AVANTE; Carlão, pelo PSB; Delegado Wellington, pelo PSDB; e Eduardo Romero, pela REDE. Foram apresentados pelos senhores vereadores: Projeto de Lei n. 9.888/20, de autoria da vereadora Dharleng Campos; Projeto de Lei n. 9.889/20 e Projeto de Decreto Legislativo n. 2.217/20, ambos de autoria do vereador Delegado Wellington. Foram apresentadas as indicações do n. 25.200 ao n. 25.503 e 4 (quatro) moções de pesar. Foram apresentadas 22 (vinte e duas) moções de congratulações. Não havendo discussão, em votação simbólica, aprovadas. ORDEM DO DIA: Em Única Discussão e Votação, Projeto de Lei n. 9.864/20, de autoria do Executivo municipal. Foi apresentada uma emenda aditiva de autoria do vereador Ayrton Araújo do PT. As comissões pertinentes apresentaram pareceres favoráveis ao projeto e pareceres orais favoráveis à emenda. Para discutir, usaram da palavra os vereadores Otávio Trad, Dharleng Campos e Ademir Santana. Em votação nominal, aprovado, com a emenda incorporada, por 25 (vinte e cinco) votos favoráveis e nenhum voto contrário. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR PROFESSOR JOÃO ROCHA, DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO REMOTA, CONVOCANDO OS SENHORES VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA A SER REALIZADA NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2020. Sala das Sessões, 15 de outubro de 2020. Vereador Professor João Rocha Presidente AUTORIZAR o afastamento do servidor DAVI MELO VIEIRA, matrícula n. 14267, em prorrogação, por 30 (trinta) dias, no período de 29.10.2020 a 27.11.2020, de acordo com o laudo médico pericial expedido pela Junta Médica do Instituto Nacional de Seguro Social– INSS. Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 19 de outubro de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETOS DECRETO N. 8.336 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR RENATA MONTEIRO para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar IV, Símbolo AP 109, em vaga prevista na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 15 de outubro de 2020. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 19 de outubro de 2020. DECRETO N. 8.337 Vereador Carlão 1º Secretário PROF. JOÃO ROCHA Presidente PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS EXONERAR, a pedido, o servidor PAULO ALVES RIBEIRO, ocupante do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, Símbolo AP 105, a partir de 14 de outubro de 2020. PORTARIAS Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 20 de outubro de 2020. PORTARIA N. 4.744 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: CONCEDER ao servidor VALOI MEDINA 30 (trinta) dias de suas férias regulamentares, referentes ao período de 2019/2020, de 03 de novembro de 2020 a 02 de dezembro de 2020, de acordo com os arts. 131 e 134, ambos da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011. Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 19 de outubro de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente PROF. JOÃO ROCHA Presidente LICITAÇÃO REPUBLICA-SE POR CONSTAR COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL PUBLICADO NO DIOGRANDE n. 6.088, DO DIA 15/10/2020 EXTRATO DE QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 413/2015 Objeto: prorrogação da vigência do contrato de cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, através da operacionalização de programas de estágio de estudantes. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Cury • • • • • • • • Dr. Lívio Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud Página 2 – quarta-feira – 21 de outubro de 2020 Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS) Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE. Vigência: 1 (um) mês, a contar do dia 10/08/2020 a 10/09/2020 Data do aditivo: 06/08/2020 Valor do termo aditivo: R$ 13.000,00 Dotações Orçamentárias: 3.3.90.39.99 Amparo Legal: Lei nº 8.666/93, vinculando-se ao processo administrativo nº 413/2015. Signatários: pela Contratante, João Batista da Rocha, pela Contratada, Claudio Rodrigo de Oliveira. EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato administrativo n.: 029/2019 Processo administrativo n.: 090/2019 Objeto:  ACRÉSCIMO de 19,0863429% (dezenove inteiros e oitocentos e sessenta e três mil quatrocentos e vinte e nove décimos de milionésimo por cento) ao valor global do contrato, nos termos previstos na cláusula oitava do contrato firmado entre as partes. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS) Contratada: ED-SOM PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI. Valor do aditivo: R$ 15.960,00 Data do aditivo: 17/09/2020 Empenho nº: 303, do dia 23/09/2020 Amparo Legal: art. 65, inciso I, alínea “b”, da Lei n.º 8.666/93 Signatários: pela Contratante, João Batista da Rocha, pela Contratada, pp Marcelo Sousa Sonchini EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato administrativo nº: 034/2017 Processo administrativo nº: 361/2017 Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do contrato firmado entre as partes em 22/09/2017, nos termos previstos em sua cláusula quarta, e o REAJUSTE dos itens envolvendo insumos, pelo índice IPCA-IBGE de 2,31% (dois inteiros e trinta e um centésimos por cento) sobre o valor do item relativo à taxa de emissão de bilhetes de passagens, nos termos previstos na cláusula terceira. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS) Contratada: GASPARETTO VIAGENS E TURISMO EIRELI – EPP Vigência: 22/09/2020 a 22/12/2020 Valor do aditivo: R$ 45.195,80 Data do aditivo: 10/09/2020 Dotação Orçamentária: 3.3.90.33-00 Amparo Legal: artigos 40, inciso XI, 50, inciso III, e 57, inciso II, todos da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como no processo administrativo nº 361/2017. Signatários: pela Contratante, João Batista da Rocha, pela Contratada, Rafael Gasparetto. Diário do Legislativo – nº 797