Edição 795 – 20 de outubro de 2020

20.10.2020 · 12:00 ·

ANO III – Nº 795 – terça-feira, 20 de outubro de 2020 2 Páginas COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO ATAS Extrato – Ata n. 6.735 Ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, às nove horas, foi aberta a presente sessão ordinária remota pelo senhor primeiro-vice-presidente, vereador Cazuza, “invocando a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia”. Durante o Pequeno Expediente, foram apresentados ofícios, cartas e telegramas. Na Comunicação de Lideranças, usaram da palavra os vereadores: Betinho, pelo Republicanos; Odilon de Oliveira, pelo PSD; Carlão, pelo PSB; Junior Longo, pelo PSDB; Pastor Jeremias Flores, pelo AVANTE; e Dr. Cury, pelo DEM. Foram apresentados pelo Executivo municipal: Projetos de Lei n. 9.882/20 e n. 9.886/20. Foram apresentados pelos senhores vereadores: Projeto de Lei Complementar n. 711/20, de autoria do vereador Delegado Wellington; Projeto de Resolução n. 468/20, de autoria do vereador Carlão; Projeto de Decreto Legislativo n. 2.216/20, de autoria da Mesa Diretora; e Projetos de Lei n. 9.883/20, de autoria da vereadora Dharleng Campos; n. 9.884/20, de autoria do vereador Papy; e n. 9.885/20, de autoria do vereador Odilon de Oliveira. Foram apresentadas as indicações do n. 24.424 ao n. 24.665 e 6 (seis) moções de pesar. De acordo com o § 3º do artigo 111 do Regimento Interno, usou da palavra o senhor Fabrício Calacino Silva, médico oncologista cirúrgico, doutor em oncologia ginecológica e coordenador dos serviços de oncologia da Santa Casa de Misericórdia de Campo Grande/MS. Por solicitação do vereador Carlão, discorreu sobre a campanha ‘Outubro Rosa’, instituída pela Lei n. 5.303/14. Foram apresentadas 29 (vinte e nove) moções de congratulações. Não havendo discussão, em votação simbólica, aprovadas. ORDEM DO DIA: Em Única Discussão e Votação, Projeto de Lei n. 9.867/20, de autoria do Executivo municipal. As comissões pertinentes apresentaram pareceres favoráveis. Não havendo discussão, em votação nominal, aprovado por 25 (vinte e cinco) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Em Segunda Discussão e Votação (EM BLOCO), Projeto de Lei n. 9.764/20, de autoria do vereador Carlão; e Projeto de Lei n. 9.769/20, de autoria da Casa. Não havendo discussão, em votação simbólica, aprovados. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SENHOR PRIMEIRO-VICE-PRESIDENTE, VEREADOR CAZUZA, DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO REMOTA, CONVOCANDO OS SENHORES VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA A SER REALIZADA NO DIA 6 DE OUTUBRO DE 2020. Sala das Sessões, 1º de outubro de 2020. Vereador Cazuza 1º Vice-Presidente Vereador Carlão 1º Secretário Extrato – Ata n. 6.736 Aos seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, às nove horas, foi aberta a presente sessão ordinária remota pelo senhor presidente, vereador Professor João Rocha, “invocando a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia”. Durante o Pequeno Expediente, foram apresentados ofícios, cartas e telegramas. Na Comunicação de Lideranças, usaram da palavra os vereadores: Delegado Wellington, pelo PSDB; e Carlão, pelo PSB. Foi apresentado pelos senhores vereadores: Projeto de Lei Complementar n. 712/20, de autoria do vereador Otávio Trad, substitutivo ao Projeto de Lei n. 9.877/20. Foram apresentadas as indicações do n. 24.666 ao n. 24.851 e 7 (sete) moções de pesar. Foram apresentadas 25 (vinte e cinco) moções de congratulações. Não havendo discussão, em votação simbólica, aprovadas. ORDEM DO DIA: Em Única Discussão e Votação (EM BLOCO), Projetos de Decreto Legislativo n. 2.189/20, n. 2.190/20, n. 2.191/20, n. 2.193/20 e do n. 2.196/20 ao n. 2.205/20, todos de autoria dos vereadores Dr. Lívio, Delegado Wellington, Fritz e Dharleng Campos; n. 2.194/20, de autoria dos vereadores Carlão e Delegado Wellington; e n. 2.195/20, de autoria dos vereadores Carlão e Professor João Rocha. As comissões pertinentes apresentaram pareceres favoráveis. Não havendo discussão, em votação nominal, aprovados por 23 (vinte e três) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Em Primeira Discussão e Votação, Projeto de Lei n. 9.681/20, de autoria do vereador Professor João Rocha. Foram apresentadas 2 (duas) emendas: 1 (uma) supressiva de autoria do vereador Professor João Rocha; e 1 (uma) aditiva de autoria do vereador Pastor Jeremias Flores. As comissões pertinentes apresentaram pareceres favoráveis ao projeto e à emenda supressiva de autoria do vereador Professor João Rocha; e apresentaram pareceres orais favoráveis à emenda aditiva de autoria do vereador Pastor Jeremias Flores. Não havendo discussão, em votação simbólica, aprovado, com as emendas incorporadas, com o voto contrário do vereador Dr. Loester. Em Primeira Discussão e Votação, Projeto de Lei n. 9.752/20, de autoria do vereador Pastor Jeremias Flores. Retirado de pauta por solicitação do autor. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR PROFESSOR JOÃO ROCHA, DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO REMOTA, CONVOCANDO OS SENHORES VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA A SER REALIZADA NO DIA 8 DE OUTUBRO DE 2020. Sala das Sessões, 6 de outubro de 2020. Vereador Professor João Rocha Presidente Vereador Carlão 1º Secretário Extrato – Ata n. 6.737 Aos oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, às nove horas, foi aberta a presente sessão ordinária remota pelo senhor presidente, vereador Professor João Rocha, “invocando a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia”. Durante o Pequeno Expediente, foram apresentados ofícios, cartas e telegramas. Na Comunicação de Lideranças, usaram da palavra os vereadores: Betinho, pelo Republicanos; Fritz, pelo PSD; Dr. Sami, pelo MDB; Delegado Wellington, pelo PSDB; Carlão, pelo PSB; Pastor Jeremias Flores, pelo AVANTE; Ayrton Araújo do PT, pelo PT; e Dr. Cury, pelo DEM. Foram apresentados pelo Executivo municipal: Veto Total ao Projeto de Lei n. 9.666/20 e Veto Parcial ao Projeto de Lei n. 9.631/19. Foi apresentado pelos senhores vereadores: Projeto de Lei n. 9.887/20, de autoria do vereador Papy. Foram apresentadas as indicações do n. 24.852 ao n. 25.100 e 10 (dez) moções de pesar. Foram apresentadas 14 (quatorze) moções de congratulações. Não havendo discussão, em votação simbólica, aprovadas. ORDEM DO DIA: Em Turno Único de Discussão e Votação, Projeto de Lei Complementar n. 645/19, de autoria dos vereadores Gilmar da Cruz, Betinho e Odilon de Oliveira. As comissões pertinentes apresentaram pareceres favoráveis. Não havendo discussão, em votação nominal, aprovado por 25 (vinte e cinco) votos favoráveis e nenhum voto contrário. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR PROFESSOR JOÃO ROCHA, DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO REMOTA, CONVOCANDO OS SENHORES VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA A SER REALIZADA NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2020. Sala das Sessões, 8 de outubro de 2020. Vereador Professor João Rocha Presidente Vereador Carlão 1º Secretário VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Cury • • • • • • • • Dr. Lívio Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud Página 2 – terça-feira – 20 de outubro de 2020 Extrato – Ata n. 6.738 Aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, às nove horas, foi aberta a presente sessão ordinária remota pelo senhor primeiro-vicepresidente, vereador Professor Cazuza, “invocando a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia”. Durante o Pequeno Expediente, foram apresentados ofícios, cartas e telegramas. Na Comunicação de Lideranças, usaram da palavra os vereadores: Dr. Cury, pelo DEM; Veterinário Francisco, pelo PSB; Fritz pelo PSD; e Dr. Wilson Sami, pelo MDB. Foram apresentadas as indicações do n. 25.101ao n. 25.199 e 9 (nove) moções de pesar. PALAVRA LIVRE: De acordo com o § 3º do artigo 111, usou da palavra a senhora Júlia Xixa de Santana Moreira, representante da empresa Juniores de Mato Grosso do Sul, que discorreu sobre o tema: ‘A nossa resposta para o contexto atual econômico de país no período da pandemia’, por solicitação do vereador Papy. Foram apresentadas 46 (quarenta e seis) moções de congratulações. Não havendo discussão, em votação simbólica, aprovadas. ORDEM DO DIA: Em Única Discussão e Votação, Projeto de Lei n. 9.865/20, de autoria do Executivo municipal. As comissões pertinentes apresentaram pareceres favoráveis. Não havendo discussão, em votação simbólica, aprovado. Em Segunda Discussão e Votação, Projeto de Lei n. 9.681/20, de autoria do vereador Professor João Rocha. Em votação simbólica, com as duas emendas já incorporadas. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR PROFESSOR JOÃO ROCHA, DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO REMOTA, CONVOCANDO OS SENHORES VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA A SER REALIZADA NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2020. Sala das Sessões, 13 de outubro de 2020. Vereador Professor João Rocha Presidente Vereador Carlão 1º Secretário Extrato – Ata n. 6.739 Aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, às nove horas, foi aberta a presente sessão ordinária remota pelo senhor vice-presidente, vereador Cazuza, “invocando a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia”. Durante o Pequeno Expediente, foram apresentados ofícios, cartas e telegramas. Na Comunicação de Lideranças, usaram da palavra os vereadores: Papy, pelo SD; Otávio Trad, pelo PSD; Dr. Wilson Sami, pelo MDB; André Salineiro, pelo AVANTE; Carlão, pelo PSB; Delegado Wellington, pelo PSDB; e Eduardo Romero, pela REDE. Foram apresentados pelos senhores vereadores: Projeto de Lei n. 9.888/20, de autoria da vereadora Dharleng Campos; Projeto de Lei n. 9.889/20 e Projeto de Decreto Legislativo n. 2.217/20, ambos de autoria do vereador Delegado Wellington. Foram apresentadas as indicações do n. 25.200 ao n. 25.503 e 4 (quatro) moções de pesar. Foram apresentadas 22 (vinte e duas) moções de congratulações. Não havendo discussão, em votação simbólica, aprovadas. ORDEM DO DIA: Em Única Discussão e Votação, Projeto de Lei n. 9.864/20, de autoria do Executivo municipal. Foi apresentada uma emenda aditiva de autoria do vereador Ayrton Araújo do PT. As comissões pertinentes apresentaram pareceres favoráveis ao projeto e pareceres orais favoráveis à emenda. Para discutir, usaram da palavra os vereadores Otávio Trad, Dharleng Campos e Ademir Santana. Em votação nominal, aprovado, com a emenda incorporada, por 25 (vinte e cinco) votos favoráveis e nenhum voto contrário. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR PROFESSOR JOÃO ROCHA, DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO REMOTA, CONVOCANDO OS SENHORES VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA A SER REALIZADA NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2020. Sala das Sessões, 15 de outubro de 2020. Vereador Professor João Rocha Presidente Vereador Carlão 1º Secretário Diário do Legislativo – nº 795