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Edição 792 – 15 de outubro de 2020

15.10.2020 · 12:00 ·

ANO III – Nº 792 – quinta-feira, 15 de outubro de 2020 4 Páginas que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: MESA DIRETORA Art. 1º Fica outorgada a Medalha “Dr. Arlindo de Andrade Gomes” à Sra. Ionise Catarina de Oliveira Piazzi, pelos relevantes serviços prestados durante a pandemia e pela dedicação exclusiva à sociedade na luta diária contra a Covid-19 em Campo Grande – MS. PORTARIAS PORTARIA N. 018-2020/ADM PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, Art. 1º – Fica designada a servidora: Rosane Mara Pessoa Taveira, ocupante do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Almoxarifado, para fiscalizar o cumprimento do contrato nº. 011/2020, referente ao Processo Administrativo nº. 111/2020, Processo Licitatório – Dispensa n.: 026/2020. Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 24 de agosto de 2020. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 14 de outubro de 2020. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação. Campo Grande – MS, 6 de outubro de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETO LEGISLATIVO N. 2.583, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente Outorga a Medalha “Dr. Arlindo de Andrade Gomes” ao Sr. Eduardo Luís Mense Rodrigues. PORTARIA N. 019-2020/ADM PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, Art. 1º – Fica designado o servidor: Rodrigo Cesar Nogueira, ocupante do cargo em comissão de Coordenador de Registro e Controle Funcional, para fiscalizar o cumprimento do contrato nº. 014/2020, referente ao Processo Administrativo nº. 110/2020, Processo Licitatório – Pregão n.: 003/2020. Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 10 de setembro de 2020. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 14 de outubro de 2020. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: PROF. JOÃO ROCHA Presidente PORTARIA N. 020-2020/ADM PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, Art. 1º – Fica designado a servidora Eloisa Fernandes, ocupante do cargo em comissão de Assistente Parlamentar VI, para fiscalizar o cumprimento do contrato nº. 012/2020, referente ao Processo Administrativo nº. 109/2020, Processo Licitatório – Dispensa n.: 025/2020. Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 24 de agosto de 2020. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 14 de outubro de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO DECRETOS LEGISLATIVOS Art. 1º Fica outorgada a Medalha “Dr. Arlindo de Andrade Gomes” ao Sr. Eduardo Luís Mense Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados durante a pandemia e pela dedicação exclusiva à sociedade na luta diária contra a Covid-19 em Campo Grande – MS. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação. Campo Grande – MS, 6 de outubro de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETO LEGISLATIVO N. 2.584, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020. Outorga a Medalha “Dr. Arlindo de Andrade Gomes” ao Sr. Emerson Firmino da Silva. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica outorgada a Medalha “Dr. Arlindo de Andrade Gomes” ao Sr. Emerson Firmino da Silva, pelos relevantes serviços prestados durante a pandemia e pela dedicação exclusiva à sociedade na luta diária contra a Covid-19 em Campo Grande – MS. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação. Campo Grande – MS, 6 de outubro de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETO LEGISLATIVO N. 2.582, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020. Outorga a Medalha “Dr. Arlindo de Andrade Gomes” à Sra. Ionise Catarina de Oliveira Piazzi. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE. Faço saber DECRETO LEGISLATIVO N. 2.585, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020. Outorga a Medalha “Dr. Arlindo de Andrade Gomes” ao Dr. Carlos Idelmar de Campos Barbosa. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Cury • • • • • • • • Dr. Lívio Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud Página 2 – quinta-feira – 15 de outubro de 2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica outorgada a Medalha “Dr. Arlindo de Andrade Gomes” ao Dr. Carlos Idelmar de Campos Barbosa, pelos relevantes serviços prestados durante a pandemia e pela dedicação exclusiva à sociedade na luta diária contra a Covid-19 em Campo Grande – MS. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação. Campo Grande – MS, 6 de outubro de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETO LEGISLATIVO N. 2.586, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020. Outorga a Medalha “Dr. Arlindo de Andrade Gomes” ao Engenheiro Civil Mehdi Talayeh. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica outorgada a Medalha “Dr. Arlindo de Andrade Gomes” ao Engenheiro Civil Mehdi Talayeh, pelos relevantes serviços prestados na área da Política Institucional de Obras e Infraestrutura no Município de Campo Grande – MS. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação. Campo Grande – MS, 6 de outubro de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETO LEGISLATIVO N. 2.587, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020. Diário do Legislativo – nº 792 Art. 1º Fica outorgada a Medalha “Dr. Arlindo de Andrade Gomes” ao Dr. Eliasze Luizo Guimarães Júnior, pelos relevantes serviços prestados durante a pandemia e pela dedicação exclusiva à sociedade na luta diária contra a Covid-19 em Campo Grande – MS. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação. Campo Grande – MS, 6 de outubro de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETO LEGISLATIVO N. 2.590, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020. Outorga a Medalha “Dr. Arlindo de Andrade Gomes” ao Sr. Hugo Luiz Silva do Valle. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica outorgada a Medalha “Dr. Arlindo de Andrade Gomes” ao Sr. Hugo Luiz Silva do Valle, pelos relevantes serviços prestados durante a pandemia e pela dedicação exclusiva à sociedade na luta diária contra a Covid-19 em Campo Grande – MS. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação. Campo Grande – MS, 6 de outubro de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETO LEGISLATIVO N. 2.591, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020. Outorga a Medalha “Dr. Arlindo de Andrade Gomes” ao Sr. Marcos Rodrigues Marques. Outorga a Medalha “Dr. Arlindo de Andrade Gomes” à Sra. Delanira Pereira Gonçalves – “Delinha”, Embaixadora da Cultura de Campo Grande – MS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica outorgada a Medalha “Dr. Arlindo de Andrade Gomes” ao Sr. Marcos Rodrigues Marques, pelos relevantes serviços prestados durante a pandemia e pela dedicação exclusiva à sociedade na luta diária contra a Covid-19 em Campo Grande – MS. Art. 1º Fica outorgada a Medalha “Dr. Arlindo de Andrade Gomes” à Sra. Delanira Pereira Gonçalves – “Delinha”, Embaixadora da Cultura de Campo Grande – MS, pelos relevantes serviços prestados à cultura sul-matogrossense. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação. Campo Grande – MS, 6 de outubro de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETO LEGISLATIVO N. 2.588, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020. Outorga a Medalha “Dr. Arlindo de Andrade Gomes” ao Sr. Claudioney de Matos Ramos. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica outorgada a Medalha “Dr. Arlindo de Andrade Gomes” ao Sr. Claudioney de Matos Ramos, pelos relevantes serviços prestados durante a pandemia e pela dedicação exclusiva à sociedade na luta diária contra a Covid-19 em Campo Grande – MS. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação. Campo Grande – MS, 6 de outubro de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETO LEGISLATIVO N. 2.589, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação. Campo Grande – MS, 6 de outubro de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETO LEGISLATIVO N. 2.592, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020. Outorga a Medalha “Dr. Arlindo de Andrade Gomes” ao Dr. Paulo Sérgio Iglessias. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica outorgada a Medalha “Dr. Arlindo de Andrade Gomes” ao Dr. Paulo Sérgio Iglessias, pelos relevantes serviços prestados durante a pandemia e pela dedicação exclusiva à sociedade na luta diária contra a Covid-19 em Campo Grande – MS. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação. Campo Grande – MS, 6 de outubro de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETO LEGISLATIVO N. 2.593, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020. Outorga a Medalha “Dr. Arlindo de Andrade Gomes” ao Dr. Rogério Marcio Alves Souto. Outorga a Medalha “Dr. Arlindo de Andrade Gomes” ao Dr. Eliasze Luizo Guimarães Júnior. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica outorgada a Medalha “Dr. Arlindo de Andrade Gomes” ao Dr. Rogério Marcio Alves Souto, pelos relevantes serviços prestados durante a pandemia e pela dedicação exclusiva à sociedade na luta diária contra a Página 3 – quinta-feira – 15 de outubro de 2020 Diário do Legislativo – nº 792 Covid-19 em Campo Grande – MS. LICITAÇÃO Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação. Campo Grande – MS, 6 de outubro de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETO LEGISLATIVO N. 2.594, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020. Outorga a Medalha “Dr. Arlindo de Andrade Gomes” à Sra. Veruska Lahdo. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica outorgada a Medalha “Dr. Arlindo de Andrade Gomes” à Sra. Veruska Lahdo, pelos relevantes serviços prestados durante a pandemia e pela dedicação exclusiva à sociedade na luta diária contra a Covid-19 em Campo Grande – MS. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação. JORGE NAKKOUD Diretor de Licitações Campo Grande – MS, 6 de outubro de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETO LEGISLATIVO N. 2.595, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020. Outorga a Medalha “Dr. Arlindo de Andrade Gomes” à Sra. Sônia Maria Correia dos Santos. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica outorgada a Medalha “Dr. Arlindo de Andrade Gomes” à Sra. Sônia Maria Correia dos Santos, pelos relevantes serviços prestados durante a pandemia e pela dedicação exclusiva à sociedade na luta diária contra a Covid-19 em Campo Grande – MS. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação. Campo Grande – MS, 6 de outubro de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETO LEGISLATIVO N. 2.596, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020. Outorga a Medalha “Dr. Arlindo de Andrade Gomes” à Emailde Leopoldina Lemes. Sra. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica outorgada a Medalha “Dr. Arlindo de Andrade Gomes” à Sra. Emailde Leopoldina Lemes, pelos relevantes serviços prestados durante a pandemia e pela dedicação exclusiva à sociedade na luta diária contra a Covid-19 em Campo Grande – MS. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação. Campo Grande – MS, 6 de outubro de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETO LEGISLATIVO N. 2.597, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020. Outorga a Medalha “Dr. Arlindo de Andrade Gomes” à Sra. Ana Paula Gonçalves de Lima Resende. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica outorgada a Medalha “Dr. Arlindo de Andrade Gomes” à Sra. Ana Paula Gonçalves de Lima Resende, pelos relevantes serviços prestados durante a pandemia e pela dedicação exclusiva à sociedade na luta diária contra a Covid-19 em Campo Grande – MS. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação. Campo Grande – MS, 6 de outubro de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2020 A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS), através da Diretoria de Licitações, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, nos termos da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 02 (DOIS) ELEVADORES INSTALADOS NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS), conforme especificações estabelecidas no Anexo II – Termo de Referência. DATA: 29/10/2020 HORÁRIO: 08h LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Sala da Diretoria de Licitações da Câmara Municipal de Campo Grande, localizado na Av. Ricardo Brandão, 1.600, Jatiuka Park, nesta Capital. OBTENÇÃO DO EDITAL: Diretoria de Licitações no endereço supracitado ou através do e-mail: licitacao@camara.ms.gov.br TELEFONE: (67) 3316-1603 das 8h às 12h. Campo Grande – MS, 14 de outubro de 2020 EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato administrativo nº: 007/2020 Processo administrativo nº: 101/2020 Objeto: REDUÇÃO de 3,423985% (três inteiros, quatrocentos e vinte e três mil novecentos e oitenta e cinco milionésimos por cento) ao valor do contrato firmado entre as partes em 13/07/2020, nos termos previstos em sua cláusula décima quinta, e a PRORROGAÇÃO da vigência do contrato, nos termos previstos em sua cláusula sexta. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS) Contratada: BERNARDO DE QUEIROZ ROLIM LTDA Vigência: 1 (um) mês, a contar de 13/09/2020 a 13/10/2020 Valor da redução: R$ 7.048,85 Valor do contrato: R$ 198.817,98 Data do aditivo: 27/08/2020 Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.16 Amparo Legal: o presente termo aditivo encontra amparo legal no art. 65, inciso I, alínea “b”, combinadas com o §1º, e art. 57, §1º, inciso III, todos da Lei Federal nº 8.666/93 Signatários: pela Contratante, João Batista da Rocha, pela Contratada, Bernardo de Queiroz Rolim.   EXTRATO DE QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato administrativo nº: 033/2019 Processo administrativo nº: 094/2019 Processo licitatório – pregão presencial nº: 010/2019 Objeto:  PRORROGAÇÃO da vigência do contrato firmado entre as partes em 12/06/2019, nos termos previstos em sua cláusula quinta. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS). Contratada: DIRECT PRESS IMPRESSÃO DIGITAL LTDA-ME Vigência: 01 (um) mês, a contar de 18/09/2020 a 18/10/2020 Data do aditivo: 17/09/2020 Amparo Legal: Lei nº 8.666/1993, vinculando-se ao Processo Administrativo nº 094/2019. Signatários: pela Contratante, João Batista da Rocha, pela Contratada, Walter Silvio Cardoso   EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato administrativo nº: 029/2017 Processo administrativo nº: 182/2017 Procedimento Licitatório – convite nº: 019/2017 Objeto:  prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 05/09/2017, nos termos previstos em sua cláusula quinta. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS) Contratada: JACQUES, MIRANDA & CIA LTDA-EPP. Vigência: 06 (seis) meses, a contar de 05/09/2020 A 05/3/2021. Valor do aditivo: R$ 37.200,00 Dotação Orçamentária: 3.3.90.39-41 Data do aditivo: 27/08/2020 Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, vinculando-se ao processo administrativo nº 182/2017. Signatários: pela Contratante, João Batista da Rocha, pela Contratada, Heraldo Ferreira Miranda.   EXTRATO DE CONTRATO Contrato administrativo nº: 011/2020 Processo administrativo nº: 111/2020 Contratação direta – dispensa nº: 026/2020 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE ÁGUA MINERAL, COM E SEM GÁS, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campo Grande (MS), conforme especificações constantes do termo de referência anexo ao processo. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS) Contratada: CLAUDEMIR AIRES VICENTE – ME Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 24/08/2020 a 24/08/2021 Valor do Contrato: R$ 753,00 Data Contrato: 24/08/2020 Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.07 Empenho nº: 273, do dia 24/08/2020 Amparo Legal: Lei nº 8.666/1993, vinculando-se ao Processo Administrativo Página 4 – quinta-feira – 15 de outubro de 2020 nº 111/2020, bem como na proposta da CONTRATADA. Signatários: pela Contratante, João Batista da Rocha, pela Contratada, Claudemir Aires Vicente.   EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato administrativo nº: 035/2017 Processo administrativo nº: 427/2017 Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 26/09/2017, nos termos previstos em sua cláusula sétima. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS) Contratada: CLARO S.A. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 26/09/2020 a 26/09/2021. Valor do aditivo: R$ 304.210,80 Data do aditivo: 10/08/2020 Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.00 Empenho nº: 391, de 16/09/2019 Amparo Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, vinculando-se ao processo administrativo nº 427/2017. Signatários: pela Contratante, João Batista da Rocha, pela Contratada, Rafael Ferreira da Silva.   EXTRATO DE QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 413/2017 Objeto: prorrogação da vigência do contrato de cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, através da operacionalização de programas de estágio de estudantes. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS) Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE. Vigência: 1 (um) mês, a contar do dia 10/08/2020 a 10/09/2020 Data do aditivo: 08/08/2019 Amparo Legal: Lei nº 8.666/93, vinculando-se ao processo administrativo nº 413/2017. Signatários: pela Contratante, João Batista da Rocha, pela Contratada, Claudio Rodrigo de Oliveira.   EXTRATO DE CONTRATO Contrato administrativo nº: 014/2020 Processo administrativo nº: 110/2020 Procedimento licitatório – pregão presencial nº: 003/2020 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ADMINISTRAR E OPERACIONALIZAR O PROGRAMA DE ESTÁGIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS), conforme especificações do Termo de Referência do edital do pregão presencial nº 003/2020. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS) Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE Vigência: 5 (cinco) meses, a contar de 11/09/2020 a 11/02/2021 Valor do Contrato: R$ Data Contrato: 10/09/2020 Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.99 Empenho nº: 297, do dia 10/09/2020 Amparo Legal: Lei nº 8.666/1993, vinculando-se ao Processo Administrativo nº 110/2020, bem como na proposta da CONTRATADA. Signatários: pela Contratante, João Batista da Rocha, pela Contratada, Cláudio Rodrigues de Oliveira   EXTRATO DE CONTRATO Contrato administrativo nº: 012/2020 Processo administrativo nº: 109/2020 Contratação direta – dispensa nº: 025/2020 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTE NOS PRÉDIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS), conforme especificações constantes do Termo de Referência Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS) Contratada: DELFINA MARGARIDA SILVA WITWYTZKY – ME Vigência: 130 (cento e trinta) dias, a contar de 24/08/2020 a 31/12/2020 Valor do Contrato: R$ 10.800,00 Data Contrato: 24/08/2020 Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.78 Empenho nº: 272, do dia 24/08/2020 Amparo Legal: Lei nº 8.666/1993, vinculando-se ao Processo Administrativo nº 109/2020, bem como na proposta da CONTRATADA. Signatários: pela Contratante, João Batista da Rocha, pela Contratada, Delfina Margarida Silva Witwytzky.   EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato administrativo n.: 032/2019 Processo administrativo n.: 094/2019 Processo licitatório – pregão presencial n.: 010/2019 Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do contrato firmado entre as partes em 12/06/2019. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS). Contratada: PATRICIA BARRETO DE MIRANDA – EIRLEI Vigência: 03 (três) meses, a contar de 18/03/2020 a 18/06/2020 Data do aditivo: 13/03/2020 Amparo Legal: Lei nº 8.666/1993, vinculando-se ao Processo Administrativo nº 094/2019. Signatários: pela Contratante, João Batista da Rocha, pela Contratada, Patrícia Barreto de Miranda   Diário do Legislativo – nº 792