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Edição 791 – 14 de outubro de 2020

14.10.2020 · 12:00 ·

ANO III – Nº 791 – quarta-feira, 14 de outubro de 2020 1 Página PORTARIA N. 4.740 MESA DIRETORA PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, ATO R E S O L V E: ATO N. 151/2020 – MESA DIRETORA ALTERA DISPOSIÇÕES DO ATO DA MESA DIRETORA N. 139/2020 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDEMS. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS, no uso de suas atribuições, com supedâneo no art. 27, II, “b”, do Regimento Interno, R E S O L V E: CONCEDER à servidora efetiva IDIMÉ MOURA DE CASTRO, ocupante do cargo de Procurador Municipal, a Vantagem Pessoal prevista no § 1º, do artigo 20, da Lei Complementar Municipal n. 190/2011, acrescentado pela Lei Complementar Municipal n. 318/2018, com a consequente incorporação da referida vantagem à remuneração do cargo efetivo, a partir de 1º de outubro de 2020, conforme Processo Administrativo instaurado sob o n. 27513/2020. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 08 de outubro de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente Art. 1º O § 2º do art. 2º do Ato n. 139/2020 – Mesa Diretora, de 20 de março de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º …………………………………………………. DECRETOS § 2º Os Vereadores e servidores com idade superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, bem como os que tenham realizado recentes intervenções cirúrgicas, estejam realizando tratamento de saúde que cause diminuição da imunidade, transplantados e doentes crônicos, independente da faixa etária, estarão dispensados do comparecimento desde que apresentem documento médico recomendando o afastamento.” (NR) Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de sua publicação. Sala das Sessões, 13 de outubro de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente CARLÃO 1º Secretário DECRETO N. 8.333 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, a servidora GRAZIELLA DA SILVA TENORIO, ocupante do cargo em comissão de Assistente Parlamentar V, Símbolo AP 110, a partir de 1° de outubro de 2020. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 8 de outubro de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DECRETO N. 8.334 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, PORTARIAS R E S O L V E: PORTARIA N. 4.739 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, NOMEAR GIOVANNA SOUZA MÔNACO para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar VI, Símbolo AP 111, em vaga prevista na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 06 de outubro de 2020. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 13 de outubro de 2020. R E S O L V E: PROF. JOÃO ROCHA Presidente CONCEDER ao servidor RODRIGO CESAR NOGUEIRA 15 (quinze) dias de suas férias regulamentares, referentes ao período de 2019/2020, de 17 de novembro de 2020 a 1° de dezembro de 2020, de acordo com os arts. 131 e 134, ambos da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011. Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 8 de outubro de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Cury • • • • • • • • Dr. Lívio Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud