Promotora do MPE, Paula Volpe presta esclarecimentos à CPI do HC e HU

28.05.2013 · 12:00 · CPI

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga as possíveis irregularidades no setor de oncologia do Hospital do Câncer (HC) e do Hospital Universitário (HU), recebeu na noite desta terça-feira (28) a promotora de justiça Paula Volpe, responsável pelo inquérito do HC no Ministério Público Estadual, para prestar esclarecimentos à comissão formada pelos vereadores Flávio César (PT do B) – presidente, Carla Stephanini (PMDB) – relatora, Alex do PT, Cazuza (PP) e Coringa (PSD) – membros.

Segundo a promotora, tudo começou no decorrer do inquérito civil – iniciado em 2011 – quando foram apuradas algumas situações que o MP entendia que precisavam ser sanadas, como o pagamento de algumas despesas que não poderiam ser feitas com a verba da fundação, por ser uma entidade filantrópica. "O MP expediu orientações e recomendações para que a direção parasse com esses gastos, como o pagamento de bolsas de estudo. Na época a direção do hospital acatou essas recomendações. Continuamos investigando e detectamos que a diretoria do hospital contratava as próprias empresas dos diretores do hospital, sendo que há uma resolução do MP que proíbe essa auto-contratação. Eles até poderiam prestar serviços para a instituição, mas à título gratuito", explica.

Paula ainda afirmou que o MP orientou para que isso parasse, mas a diretoria – na época comandada por Adalberto Siufi – respondeu de forma genérica, dizendo não via irregularidades e que continuariam contratando essas empresas pois elas estariam prestando serviços ao hospital. "Diante disso, nós entendemos que havia uma situação grave ali, que não dava para continuar daquele jeito. Frequentamos as reuniões do conselho curador. Orientamos aos conselheiros que isso não era permitido e eles concordaram e determinaram que esses contratos fossem rescindidos, isso consta inclusive em ata. A direção cumpriu, mas algum tempo a frente de novo se contratou empresa do dirigente do hospital", destaca.

Nos 11 volumes de inquérito ainda constam suspeitas de irregularidades promovidas pela então diretoria como a compra de medicamentos com contrato de exclusividade e sem descontos, o pagamento de empresas com valores acima da tabela do SUS (Sistema Único de Saúde) e o sucateamento da rede pública, tendo que se socorrer na rede privada – como a recusa de um acelerador linear no final de 2012. "Nós estamos somando esforços porquê não é fácil apurar tudo isso. As pessoas tem medo, não querem falar ou falam que não sabem.  Virão a tona, por isso nós podemos ficar tranquilos. Não podemos atropelar a Polícia Federal, que também está investigando outras coisas, e não apenas esses dois hospitais, assim como a CGU (Controladoria Geral da União) e o Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do SUS)", diz Volpe. "Se houve desvio ou superfaturamento nós vamos entrar com uma ação após a investigação policial", finaliza.

A semana de oitivas da CPI continua nesta quarta-feira (29), às 15h, quando será ouvido o ex-diretor do Hospital Universitário, José Carlos Dorsa, no Plenário Edroim Reverdito, na sede da Casa de Leis.

Vitor Yoshihara
Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal