Comissão de Justiça analisa 38 projetos em reunião pública nesta quinta-feira

05.10.2022 · 10:27 · Comissões

A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara de Vereadores irá analisar 38 projetos na próxima reunião pública, marcada para esta quinta-feira (06), às 8h15, no Plenário Edroim Reverdito. A análise será transmitida ao vivo através do Facebook e Youtube da Casa de Leis.

Entre as propostas que serão analisadas pela comissão, estão projetos apresentados pelos vereadores e pelo Executivo, além de vetos. Confira aqui a pauta completa.

À Comissão de Legislação e Justiça compete manifestar-se em todas as proposições que tramitem na Casa quanto aos aspectos constitucional, legal e regimental. Caso emita parecer pela inconstitucionalidade ou injuridicidade de qualquer proposição, será esta considerada rejeitada definitivamente, salvo não sendo unânime o parecer.

Atualmente a Comissão é formada pelo presidente, vereador Otávio Trad, pelo vice-presidente William Maksoud, pelos membros Clodoilson Pires, Professor Riverton e Marcos Tabosa.

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal