ícone whatsapp

CCJ dá parecer favorável a 16 projetos na terceira reunião pública do ano

26.04.2023 · 9:36 · Comissões

Na terceira reunião pública do ano, a CCJ (Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final) decidiu pela regular tramitação de 16 projetos e pelo arquivamento de outros oito que deram entrada na Casa. O encontro foi realizado esta manhã no plenário Edroim Reverdito, na sede da Casa de Leis.

Segundo o presidente do colegiado, vereador Otávio Trad, o balanço dos trabalhos foi extremamente positivo, já que as reuniões oportunizam à população debater os projetos com os autores e com a comissão.

Quatro propostas serão analisadas em outra data após pedidos de vista. Além disso, um projeto foi para recurso, já que a decisão pelo arquivamento não foi unânime na Comissão.

As reuniões públicas, com transmissão pelas redes sociais da Câmara Municipal, tiveram início em 2021. A Comissão tem a competência de se manifestar em todas as proposições que tramitem na Casa quanto aos aspectos constitucional, legal e regimental.

A CCJ é formada pelo presidente, vereador Otávio Trad, pelo vice-presidente, William Maksoud, e pelos membros Clodoilson Pires, Paulo Lands e Papy.

Jeozadaque Garcia
Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal