25.02.2013 · 12:00 · Audiência Pública
O secretário municipal de Planejamento, Finanças e Controle, Wanderley Ben Hur da Silva apresentou aos vereadores de Campo Grande o relatório detalhado com a demonstração das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2012 em audiência pública realizada na tarde desta segunda-feira (25), no Plenário Edroim Reverdito.
De acordo com o relatório, o ano de 2012 fechou com uma disponibilidade de caixa no valor de R$ 51 milhões, registrando, portanto, um superávit financeiro. Outros R$ 195 milhões deixados em caixa já estavam empenhados, sendo R$ 110 milhões para o regime próprio de Previdência (IMPCG – Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande) e outros R$ 85 milhões também com destinação definida, totalizando R$ 246 milhões.
Wanderley Ben Hur afirmou que “vimos que foi deixado e observados que há divergências nos números, as quais estão sendo devidamente apuradas e serão apresentadas em tempo oportuno para os vereadores analisarem. Há uma diferença de caixa. Estamos detalhando tudo que foi deixado e não está contemplado nessas demonstrações apresentadas aqui. Ainda não concluímos essa avaliação, quando for concluído iremos apresentar tudo para os vereadores. Estamos apenas retratando fielmente o que foi apresentado na contabilidade da Prefeitura. Estamos identificando caso a caso essa divergência de números, porque foram anulados empenhos no fim do último mandato, então podemos vir a retificar esses números”, avisou.
O secretário destacou ainda que no ano de 2012 foram obedecidos todos os índices constitucionais de investimento nas áreas de educação e saúde. Conforme dados apresentados por Wanderley Ben Hur, a despesa com pessoal consolidada representou 39,62% da receita corrente líquida, sendo que a Lei de Responsabilidade Fiscal, em seu art. 20, permite o máximo de 54% da receita para gastos com pessoal. “Nesse quesito estamos totalmente enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal, trabalhando com um índice abaixo do permitido”, afirmou Ben Hur, esclarecendo ainda que o município não foi aval nem deu garantia a nenhuma situação, ressaltando a saúde financeira do Executivo Municipal.
Os vereadores que compõem a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, Grazielle Machado (presidente), Herculano Borges e Alceu Bueno marcaram presença na audiência pública e tiraram dúvidas sobre os números apresentados. Diante das dúvidas sobre o valor constante da disponibilidade de caixa, o vereador Herculano Borges aos parlamentares sugeriu que a Comissão se reunisse para analisar detalhadamente esses dados para que tudo seja esclarecido.
Também marcaram presença na Audiência Pública os vereadores Coringa, Paulo Pedra, Alex, Otávio Trad, Gilmar da Cruz, Carla Stephanini, Airton Saraiva, Ayrton de Araújo, Eduardo Romero, Luiza Ribeiro, Chiquinho Telles, Chocolate.
Paulline Carrilho
Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal