Prefeitura terá que devolver recursos caso não conclua obras paralisadas
07.04.2016 · 12:00 · Audiência Pública
A Prefeitura de Campo Grande terá que devolver o dinheiro liberado, por meio de convênios, caso não conclua as obras que contam com recursos federais. A afirmação foi feita esta tarde por Paulo César Neves de Matos, gerente Regional da Caixa Econômica Federal, durante audiência pública realizada pela Câmara Municipal para discutir a morosidade no andamento de diversas obras na Capital.
“A Caixa é uma facilitadora de repasses. Todo e qualquer aumento de custo causado pelo atraso na obra cabe sempre à Prefeitura. Se não concluir, devolve o valor do contrato corrigido. Todos os atrasos ou paralisações, a Caixa fez formalmente manifestação ao Poder Público”, garantiu o representante do banco público. “Nunca aconteceu de a Prefeitura receber e não concluir a obra. A Caixa paga as parcelas por medição. Para liberar a parcela, a Prefeitura tem que prestar contas da anterior”, continuou.
Conforme último levantamento feito pela Prefeitura, de março de 2015, haviam 152 obras inacabadas em Campo Grande. Em outubro deste ano, o titular Seintrha (Secretário Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação), Amilton Cândido de Oliveira, participou de audiência na Casa de Leis sobre o mesmo tema, no entanto, pediu 30 dias para apresentar um relatório completo sobre a situação das obras. Até hoje, nada foi entregue e o secretário, inclusive, sequer enviou representantes para a audiência.
“O cemitério de obras paradas é muito grande, é muito desperdício. Temos a responsabilidade de trazer às autoridades. Fizemos vários convites à Prefeitura, e parece que não tem nenhum representante veio, como sempre acontece nas ultimas audiências. A Prefeitura tem virado as costas para essas audiências. Desconhece a necessidade de dar explicações em relação às obras paralisadas”, disse o vereador Chiquinho Telles, presidente da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos da Casa de Leis.
Conforme os vereadores da Comissão, há mais de 150 obras de Ceinfs e unidades de saúde paralisadas nos bairros Oliveira, Tijuca, Noroeste, Nashville, Nova Jesusalém, Radialista, Leon Denizart Conte, Anache, Sarandi, Inápolis, Zé Pereira, Nascente do Segredo, entre outros.
“Temos que tomar uma decisão. O movimento comunitário sempre foi forte. É uma tristeza. Eu fiz de tudo para ter as respostas, e vi o descaso do senhor Amilton. Até hoje ele nunca deu uma resposta. Nós vamos fazer a nossa parte sSe o secretário não tem respeito com as lideranças”, disse o vereador Carlão, presidente da Comissão quando o último levantamento foi apresentado.
Agora, os vereadores querem uma nova audiência, desta vez com empreiteiros que abandonaram as obras e, se possível, com a presença do titular da Seinthra.
Descaso – A audiência pública reuniu lideranças comunitárias de diversas regiões de Campo Grande. Cada qual com sua reivindicação, eles fizeram côro em um ponto: o descaso do Poder Executivo para concluir as obras, que beneficiariam milhares de pessoas, principalmente nas regiões periféricas da Capital.
“Isso é um verdadeiro descaso com o povo”, simplificou Paulo Cesar Lima de Souza, membro do Conselho Regional do Segredo. “Fiquei um pouco decepcionada com o prefeito e com o secretário. A obra do Ceinf foi entregue depois que passou a gestão do Nelsinho, com acabamentos para ser feitos. Mas, até agora, não tem nada. Os vereadores visitam as obras paradas, enquanto ele só fica lá dando desculpinha e enchendo o bolso, pois o IPTU foi pago na Prefeitura, e não na Câmara”, completou Mari de Leon, presidente do Clube de Mães do Conjunto Leon Denizart Conte.
Jeozadaque Garcia
Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal