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Prefeitura tem R$ 617 mi em caixa e garante que dívidas serão pagas

29.05.2013 · 12:00 · Audiência Pública

A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, composta pelos vereadores Grazielle Machado (presidente), Flávio César (vice), Carla Stephanini, Alceu Bueno e Juliana Zorzo, promoveu, na noite desta quarta-feira (29), uma audiência pública para prestação de contas da Prefeitura Municipal. Na ocasião, o secretário de Planejamento e Finanças da Capital, Wanderley Ben Hur Silva, apresentou um balanço das metas fiscais do primeiro quadrimestre do exercício de 2013.
 
Segundo o titular da pasta, a Prefeitura da Capital tem atualmente em caixa R$ 617 milhões. Nos quatro primeiros meses deste ano, a administração municipal arrecadou R$ 802 milhões, frente a R$ 812 milhões no mesmo período do ano passado. “Os números são complexos e mostram um aumento de apenas 1,17%. Me preocupa, pois esse crescimento se dá, principalmente, pela parceria do município com os governos Estadual e Federal. O Estado cresceu, mas a Capital parou”, observou Grazielle Machado.
 
O relatório apresentado mostra ainda que as despesas líquidas nos primeiros quatro meses deste ano somaram R$ 436 milhões. No ano passado, esse valor chegou a R$ 521 milhões no mesmo período. De acordo com Ben Hur, a queda se dá, principalmente, por conta da revisão de alguns contratos firmados entre empresas prestadoras de serviço e o Executivo Municipal. 
 
O balanço orçamentário foi publicado em suplemento da edição de terça-feira do Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande). Os números mostram ainda que a Prefeitura tem 1,3 bilhão empenhado até o final do primeiro quadrimestre de 2013, e mais de R$ 500 milhões já liquidados. Os serviços já cumpridos e que ainda não foram pagos pelo Executivo somam “cerca de R$ 20 a 25 milhões” e abrangem “entre 30 e 40 fornecedores”, conforme o secretário. “É necessário que se vá às unidades gestoras e se avaliem esses contratos”, sugeriu.
 
Merenda – Durante a audiência, os vereadores cobraram ainda um posicionamento da Prefeitura sobre a merenda escolar na rede pública de ensino. Segundo a Comissão, algumas escolas municipais têm servido apenas arroz, feijão e farinha aos alunos. Para Grazielle Machado, deve haver uma preocupação com os contratos já existentes.
 
“O não pagamento de algumas empresas afeta não só elas, mas as crianças das escolas, por exemplo. Somos a favor dessa revisão de alguns contratos, mas não pode paralisar o serviço público”, cobrou a vereadora, que foi acompanhada por Carla Stephanini. “Estamos terminando o primeiro semestre e até agora existem crianças que não receberam os kits escolares”, disse.
 
Requerimento – Por conta do feriado, o requerimento de autoria do vereador Paulo Siufi, que cobra informações sobre dívidas do Executivo que não teriam sido quitadas, será entregue na segunda-feira pela manhã para o próprio secretário, que já está ciente do conteúdo. As informações deverão ser entregues ao parlamentar na terça-feira.
 
Jeozadaque Garcia
Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal