Em audiência, população critica taxas cobradas pela Águas Guariroba
18.02.2014 · 12:00 · Audiência Pública
Representantes de diversos segmentos sociais criticaram, na tarde desta terça-feira (18), a taxa de ligação de esgoto, taxa mínima e multas cobradas pela Águas Guariroba, empresa responsável pelos serviços de água e esgoto em Campo Grande. Uma audiência pública foi realizada esta tarde na sede da Câmara Municipal e debateu o tema com representantes da empresa e de outras instituições.
“Fomos movidos por um abaixo-assinado com mais de 1 mil assinaturas. Eles não concordam com algumas cobranças e o valor de R$ 530 para realizar a ligação do esgoto é a principal reclamação”, afirmou o vereador Chiquinho Telles, membro da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da Câmara, que presidiu os debates.
Quem compareceu a audiência criticou ainda a relação da empresa com a população. Em muitos casos, relataram, a Águas cortou, sem aviso, o abastecimento de moradores que pagaram suas contas com atraso. Outros reclamaram ainda das obras “mal feitas” nas ruas, durante a ligação do esgoto, e até mesmo dos funcionários da concessionária, que, segundo eles, são “grosseiros”.
“Nos roubam com uma taxa de 70% sobre nosso consumo de água e ainda querem nos cobrar uma taxa de ligação. Absurdo. Espero que os senhores tomem providências contra isso que nós, população, classificamos como abuso”, reclamou Eder Carlos Oliveira, morador do bairro Oliveira. “Sou a favor de se cobrar uma taxa, mas não tão pesada”, disse a advogada Sandra Pereira dos Santos, também presente na audiência.
Segundo Leandro Amaral Provenzano, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil), “não há outra forma [de suspender as taxas] a não ser alterando as leis”. Já Ritva Cecília de Queiroz Garcia Vieira, diretora-presidente da Agereg (Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados), ponderou que “os custos, embora para alguns muito elevados, se tornam pequenos em relação ao beneficio”.
“Temos regulamento de água e esgoto que estabelece as diretrizes de como isso funciona”, disse, adiantando que a agência já estuda, em conjunto com a Seintrha (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação), uma maneira de minimizar os transtornos causados pelas obras de ligação de esgoto.
O presidente da Águas Guariroba, José João Fonseca, apresentou números para justificar as cobranças e citou investimentos feitos pela empresa em Campo Grande. “Campo Grande é uma das pouquíssimas cidades do Brasil que tem data para universalizar o esgoto. Até 2025, 100% da cidade terá esgoto”, afirmou.
Jeozadaque Garcia
Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal