10.11.2011 · 12:00 · Audiência Pública
Uma discussão acalorada tomou conta da Câmara Municipal de Campo Grande na tarde desta quinta-feira (10). Representantes do movimento “ 1% para a cultura”, nome dado às reivindicações da classe artística para o cumprimento da Lei Municipal 4.787, que institui o Plano Municipal de Cultura (PMC), estiveram reunidos para encaminhar propostas que ajudem a fomentar incentivos culturais para a categoria.
Em meio às discussões, o prefeito Nelson Trad Filho (PMDB) expôs mais uma alternativa para a classe. De acordo com Trad Filho os segmentos culturais abririam mão do 1% do orçamento municipal destinado para a área da cultura, previsto em Lei, para aceitar um recurso estimado em 1 milhão de reais e mais dois 2% dos 5%, previstos no ISS, oriundos da arrecadação da de shows realizados na Capital. De acordo com Nelsinho, os valores seriam transferidos para o Fundo Municipal de Incentivo à Cultura. “Seria 1 milhão do tesouro e mais 500 mil vindos da arrecadação dos shows. Totalizando 1,5 milhão, para 2012. E já deixaríamos firmado em decreto que no próximo ano [2013] seria ao contrário: 3% para o Fundo e 2% para o município ficando 3 milhões, no total”, explicou Nelsinho.
A produtora cultural Andréa Freire apresentou encaminhamentos como forma de atender as reivindicações da categoria desconsiderando a proposta inicial do prefeito. “O movimento está aprendendo a fazer política tentando construir outras possibilidades. A questão não é aceitar o que o prefeito colocou, mas incluir propostas. O Plano Plurianual de 2012 a 2015 será votado agora, então vamos incluir no PPA o valor mínimo do 1% do orçamento no fomento e custeio , garantido até 2015; alterar a redação do decreto apresentado pelo prefeito e ao invés de ter participação nos shows ficaríamos com a arrecadação de todas as atividades culturais. Serão 40%, não os 2%, a partir de 2012; isentar os profissionais do pagamento do ISS e realizar um plebiscito popular sobre como o cidadão enxerga a cultura na sua vida”, colocou Andréa Freire.
Para o vereador Athayde Nery o fato de Nelson Trad Filho adentrar às discussões e oferecer alternativa já representa um avanço para o movimento como um todo. “Qualquer que seja a solução, o resultado é um movimento vitorioso. Isso demonstras respeito ao movimento 1% para a cultura. Podemos ser um capital referência no país”, disse Athayde Nery.
De acordo com o presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Paulo Siufi (PMDB), as discussões avançaram em função da unidade que o movimento apresentou até agora. Siufi destacou a importância de todos estarem organizados. “Quando nós aprovamos o Plano Municipal de Cultura, o movimento já tomava “corpo”. Essa organização se faz necessária em todos os níveis. Aqui na Câmara todos nós somos favoráveis ao 1% para cultura, porque nós queremos que os artistas sejam valorizados, tenham condições de trabalho. O movimento tem meu apoio incondicional. Essa é uma das audiência mais importantes que esta Casa já realizou ao longo de sua existência”, observou Paulo Siufi.
O objetivo da iniciativa é fazer com que dentro deste 1% do orçamento municipal esteja computada apenas o dinheiro destinado para as ativdades culturais, sem a soma da verba direcionada às obras públicas. Uma das frases do Movimento explica a situação dizendo “1% para o fomento e não para o cimento. “ Investir na cultura é fomentar o desenvolvimento da sociedade campo-grandense”, reconheceu o arquiteto Angelo Arruda.
À reunião pública estiveram presentes os vereadores Carlão, Herculano Borges, Marcelo Bluma, Thais Helena, prof Rose, Paulo Pedra, Alex, Paulo Siufi, Athayde Nery e demais representantes culturais do município .
Ana Rita Chagas
Assessoria de Imprensa Câmara Municipal