Na próxima quarta-feira (14), a Câmara Municipal de Campo Grande, por iniciativa do vereador Alex (PT), membro da Comissão Permanente de Cidadania e Direitos Humanos, estará promovendo uma audiência pública para debater a revisão dos honorários recebidos pelos serviços de fisioterapia e a elaboração de uma cartilha estabelecendo parâmetros para a fiscalização de clínicas pela vigilância sanitária. Será às 9h, no Plenário Edroim Reverdito.
De acordo com o fisioterapeuta João Leite, presidente da Associação dos Serviços de Fisioterapia de Mato Grosso do Sul (Asserfis/MS), o debate sobre os honorários pagos por serviços de fisioterapia é uma questão de saúde pública e de dignidade à carreira. “Em Campo Grande, a cada ano, cinco clínicas fecham por falta de condições de manter o negócio. E os profissionais que mantém suas clínicas abertas acabam tendo que atender um número muito maior de pacientes do que deveria, o que muitas vezes inviabiliza oferecer um atendimento de maior qualidade à população. Enquanto o Cofito [Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional] sugere que se atendam dois pacientes por hora, o profissional acaba tendo que atender até 10 pacientes por hora para sobreviver”, reclama.
As razões para essas dificuldades, segundo Leite, seriam duas: a alta carga tributária sobre as clínicas de fisioterapia e o baixo valor pago pelas sessões. “Hoje, a Prefeitura paga apenas R$ 5,28 brutos por uma sessão ortopédica de fisioterapia. No Estado, a Cassems repassa R$ 6,66. Sobre esses valores temos que recolher cerca de 17% em impostos. É quase impossível sobreviver assim, até porque, em média, 70% da receita de um fisioterapeuta vem dos convênios. Pelas nossas contas, o valor pago por esses convênios teria que ser de pelo menos R$ 15 brutos por sessão”, destaca. O valor corresponde a apenas 50% do que consta no Referencial Nacional de Honorários Fisioterapêuticos (RNHF).
Para o vereador Alex, trata-se de um tema que merece a atenção do poder público e da sociedade. “A fisioterapia é um serviço de saúde essencial em nossa cidade, que tanto sofre com os problemas ocasionados, por exemplo, pelos acidentes no trânsito. Além disso, estamos falando da dignidade da profissão de fisioterapeuta. É necessário buscar o diálogo para que o valor pago por esses serviços garanta o mínimo necessário para que as clínicas e os profissionais possam manter suas atividades”, afirma.
Cartilha
Outro tema em discussão na audiência será a elaboração de uma cartilha com orientações aos profissionais de fisioterapia. “Os prédios onde são oferecidos serviços de fisioterapia precisam ser fiscalizados pela vigilância sanitária. O problema é que não existem parâmetros para essa fiscalização. Cada fiscal aplica as regras que achar melhor e isso cria muita confusão e dificuldade para nós”, relata João Leite.
“Junto com a vigilância sanitária e com outros órgãos, como o Crea [Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia], é importante os fisioterapeutas elaborarem essa cartilha, que será um material técnico com todas as orientações necessárias para a construção, reforma e abertura de clínicas”, completa Alex.
