Alex realiza audiência para implantar Projeto Mulheres da Paz

Na próxima sexta-feira (25), Campo Grande estará dando um passo fundamental para aderir ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e, com isso, implantar o Projeto Mulheres da Paz, desenvolvido pelo Ministério da Justiça por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), em parceria com os municípios. Uma audiência pública será realizada às 9h na Câmara Municipal para debater o projeto e a advogada Regina Maria Filomena de Luca Miki, titular da Senasp, está entre as principais autoridades convidadas para o evento.

 

 

 

Os vereadores Paulo Siufi (PMDB) – presidente da Casa – e Alex (PT) – presidente da Comissão de Segurança Pública e membro da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos – foram os responsáveis pelo convite à Regina Maria. Cabe à Senasp a execução das políticas nacionais de articulação com os municípios em programas do Ministério da Justiça. “Nosso objetivo é estabelecer as bases concretas que permitam a adesão de Campo Grande ao Mulheres da Paz e a outros projetos do Ministério, como o Proteja, todos com inspiração nas experiências vitoriosas de articulação entre o poder público e as comunidades”, afirmou Alex.

 

 

 

O vereador destaca a dimensão representativa e a importância da audiência, que reunirá entidades públicas e organizações não-governamentais, entre as quais a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS), a Comissão de Justiça e Paz da Diocese de Campo Grande, as coordenadorias municipal e estadual de políticas públicas para as mulheres e as secretarias envolvidas nas áreas de segurança e promoção social, além de associações de mulheres, clubes de mães e outras instituições comunitárias.

 

 

 

Alex considera determinante para a humanização do progresso local a adesão de Campo Grande ao Pronasci e destaca o alcance do Mulheres da Paz no sentido de incentivar e conscientizar as mulheres e a sociedade na construção e no fortalecimento das redes sociais de prevenção e enfrentamento às situações de violência contra a mulher.

 

 

 

“Estamos atrasados em relação a outros municípios do País, que já somam benefícios expressivos desde que aderiram ao programa. Essa audiência pode abrir o caminho para tirar Campo Grande desse atraso que não se concebe, sobretudo numa cidade cujos índices de crescimento econômico ainda não são acompanhados na mesma proporção pelo crescimento social”, destacou Alex.

 

 

 

 

Convênio Pronasci

 

O vereador petista informou ainda que está discutindo com o secretario municipal de Governo, Rodrigo Aquino, e com o comandante da Guarda Municipal, coronel Ayres, a elaboração de um decreto que crie as premissas legais para a celebração de convênios entre o Município e o Ministério da Justiça. “Sem um instrumento legal, todos os programas relacionados ao Pronasci não podem ser implantadas”, completou Alex.

 

 

 

 

Assessoria de Comunicação/Vereador Alex