RESOLUÇÃO n. 1.272, DE 05 DE JUNHO DE 2018.

12.06.2018 · 12:00

RESOLUÇÃO n. 1.272, DE 05 DE JUNHO DE 2018.

Dispõe sobre a instituição da Medalha Legislativa “Pastor Doutor Eliseu Feitosa de Alencar”.

O Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º Fica instituída a Medalha Legislativa “Pastor Doutor Eliseu Feitosa de Alencar”, a ser outorgada na segunda semana do mês de junho, em sessão solene comemorativa ao Dia Municipal do Pastor Evangélico.

Art. 2º Cada vereador indicará 2 (dois) pastores da comunidade para serem homenageados.

§ 1º Será outorgada aos homenageados durante sessão solene a Medalha Legislativa “Pastor Doutor Eliseu Feitosa de Alencar”.

§ 2º A medalha poderá ser outorgada a título póstumo.

§ 3º Acompanhará a Medalha o respectivo diploma, assinado pelo Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Grande e pelo autor da propositura nos moldes fixados pelas normas vigentes, com as devidas adaptações necessárias.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Campo Grande, 05 de junho de 2018.

PROF. JOÃO ROCHA

Presidente