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12.03.2018 • 09:02
PAUTA PARA A 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 13/03/2018 - TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

PAUTA PARA A 9ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 13/03/2018 - TERÇA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n. 537/17

 

DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) INCIDENTE SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS POR AGÊNCIA DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS.

AUTORIA: VEREADOR DR. LÍVIO.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI n. 8.473/17

 

O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FICA AUTORIZADO A INSTITUIR NO PLANO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DE PASSE LIVRE AO IDOSO COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES VALDIR GOMES E DHARLENG CAMPOS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI n. 8.538/17

 

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE NOVOS CONTROLADORES DE VELOCIDADE QUE INCIDAM EM MULTA, NOS SEMÁFOROS QUE NÃO POSSUAM O CRONÔMETRO REGRESSIVO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR VINICIUS SIQUEIRA.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI n. 8.544/17

 

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS TÉCNICAS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS OCORRIDOS NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS.

AUTORIA: VEREADORES ANDRÉ SALINEIRO E EDUARDO ROMERO.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI n. 8.692/17

 

ESTABELECE QUE HOSPITAIS E MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE OFEREÇAM AOS PAIS E/OU CUIDADORES DE RECÉM-NASCIDOS TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES GILMAR DA CRUZ E DR. WILSON SAMI.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI n. 8.710/17

 

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI n. 8.711/17

 

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI n. 8.718/17

 

INSTITUI A “SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE – SOL AMIGO DA INFÂNCIA” NO ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL I E II NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR LUCAS DE LIMA.

 

 

 

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI n. 8.786/17

 

ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 5.514, DE 20 DE JANEIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO AOS IMÓVEIS LOCADOS, ARRENDADOS E EM COMODATO, AOS TEMPLOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS.

AUTORIA: VEREADORES GILMAR DA CRUZ E JÚNIOR LONGO.

 

Campo Grande-MS, 09 de março de 2018.

 

 

 

 

 

PROF. JOÃO ROCHA

Presidente

 

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