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05.12.2018 • 08:37
PAUTA PARA A 76ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 06/12/2018 – QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

PAUTA PARA A 76ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 06/12/2018 – QUINTA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

 

ORDEM DO DIA

 

 

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI N. 9.105/18

(EM REGIME DE URGÊNCIA -  ART. 39 DA LOM)

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA QUALIFICADA: DOIS TERÇOS (2/3)

- TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

CONCEDE INCENTIVOS À EMPRESA CALILA ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO S.A. NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE (PRODES).

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI n. 8.912/18

- QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

- QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UM CAMPO DE FUTEBOL", NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS.

AUTORIA: VEREADORES WILLIAM MAKSOUD E CARLÃO.

 

VETO PARCIAL DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI n. 8.953/18

- QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

- QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS, OS JOGOS UNIVERSITÁRIOS CAMPO-GRANDENSES (JUCG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES PAPY, VALDIR GOMES, ADEMIR SANTANA, WILLIAM MAKSOUD E CARLÃO.

 

 

Campo Grande-MS, 04 de dezembro de 2018.

 

 

 

 

PROF. JOÃO ROCHA

Presidente

 

 

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