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08.12.2017 • 10:13
PAUTA PARA A 74ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 12/12/2017 - TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

PAUTA PARA A 74ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 12/12/2017 - TERÇA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

 

ORDEM DO DIA

 

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

 

VETO PARCIAL DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI n. 8.531/17

(Em regime de urgência especial)

CRIA O PROGRAMA BANCO DE EMPREGOS PARA A JUVENTUDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.

AUTORIA: VEREADORES DELEGADO WELLINGTON E JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO.

PROJETO DE LEI n. 8.788/17

(Em regime de urgência especial)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E DOAR AO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO TAVEIRÓPOLIS, NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

 

PROJETO DE LEI n. 8.607/17

DISPÕE SOBRE VAGAS EM CEINFS E ESCOLAS MUNICIPAIS PARA CRIANÇAS, VÍTIMAS E FILHAS DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO.

PROJETO DE LEI n. 8.649/17

INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS E O “PROGRAMA MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA”.

AUTORIA: VEREADORES ANDRÉ SALINEIRO E ENFERMEIRA CIDA AMARAL.

PROJETO DE LEI n. 8.679/17

INSTITUI PROGRAMA MOTORISTA PREMIADO, INCENTIVANDO A REDUÇÃO DE ACIDENTES POR EXCESSO DE VELOCIDADE NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.

AUTORIA: VEREADOR JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO.

PROJETO DE LEI n. 8.692/17

ESTABELECE QUE HOSPITAIS E MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE OFEREÇAM AOS PAIS E/OU CUIDADORES DE RECÉM-NASCIDOS TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR GILMAR DA CRUZ.

 

Campo Grande-MS, 07 de dezembro de 2017.

 

 

 PROF. JOÃO ROCHA

Presidente

 

 

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