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06.11.2018 • 14:03
PAUTA PARA A 69ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 08/11/2018 – QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

 

PAUTA PARA A 69ª SESSÃO ORDINÁRIA,

 

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,

 

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

 

NO DIA 08/11/2018 – QUINTA-FEIRA

 

ÀS 09:00 HORAS

 

 

 

USO DA TRIBUNA

 

 

 

 

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA A SR. ABRAHÃO MALULEI NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E AGRONEGÓCIO - (SEDESC) QUE DISCORRERÁ SOBRE AS REALIZAÇÕES E PROJETOS DA REFERIDA SECRETARIA.

 

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO.

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

 

 

VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI n. 8.699/17

- QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

- QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE O PROGRAMA “CIDADE AMIGA DO IDOSO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: VEREADORES PROF. JOÃO ROCHA, VALDIR GOMES E ENFERMEIRA CIDA AMARAL.

 


EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

 

 

PROJETO DE LEI n. 8.712/18

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME DO CÔNJUGE OU MAIOR DE 18 ANOS QUE RESIDA COM O CONSUMIDOR NAS CONTAS MENSAIS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, A FIM DE ATESTAR SUA RESIDÊNCIA.

AUTORIA: VEREADOR ODILON DE OLIVEIRA

PROJETO DE LEI n. 8.850/18

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS.

AUTORIA: VEREADORES ODILON DE OLIVEIRA E ADEMIR SANTANA.

PROJETO DE LEI n. 8.986/18

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA QUALIFICADA: (2/3)

- TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N. 6007, DE 23 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR VETERINÁRIO FRANCISCO.

PROJETO DE LEI n. 8.996/18

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA QUALIFICADA: (2/3)

- TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL.

ALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI N° 6.006, DE 17 DE MAIO DE 2018.

AUTORIA: VEREADOR FRITZ.

PROJETO DE LEI n. 9.019/18

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

REVOGA A LEI N. 1.960, DE 25 DE MAIO DE 1.981, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE RECUPERAÇÃO ESPERANÇA.

AUTORIA: MESA DIRETORA (VEREADORES PROF. JOÃO ROCHA E CARLÃO).

 

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

 

 

PROJETO DE LEI n. 8.748/17

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIVULGAR EM SEU SITE INSTITUCIONAL A LOCALIZAÇÃO DE TODOS OS RADARES DE FISCALIZAÇÃO, E OS RESPECTIVOS LIMITES DE VELOCIDADE.

AUTORIA: VEREADORES ODILON DE OLIVEIRA, ADEMIR SANTANA E DR. LÍVIO.

PROJETO DE LEI n. 8.968/18

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL.

AUTORIA: VEREADOR ODILON DE OLIVEIRA.

PROJETO DE LEI n. 8.978/18

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE O DIA MUNICIPAL DO YOGA.

AUTORIA: VEREADOR ODILON DE OLIVEIRA.

 

 

 

Campo Grande-MS, 06 de novembro de 2018.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PROF. JOÃO ROCHA

 

Presidente

 

 

 

 

 

 

 

 

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