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13.11.2017 • 14:25
PAUTA PARA A 66ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 14/11/2017 - TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

PAUTA PARA A 66ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 14/11/2017 - TERÇA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

 

USO DA TRIBUNA

 

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O SR. FELIPE AUGUSTO DA COSTA SOUZA, EDUCADOR FÍSICO, QUE DISCORRERÁ SOBRE O PROJETO DE LEI PROGRAMA ARTE COM PNEUS.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR DELEGADO WELLINGTON.

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

 

 

 

VETO PARCIAL AO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI n. 8.552/17

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA ITINERANTE - MANOEL DE BARROS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORA DHARLENG CAMPOS.

VETO PARCIAL AO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI n. 8.474/17

 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA "ESCOLA PARA O SUCESSO", NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.

AUTORIA: VEREADOR CARLÃO.

 

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

 

PROJETO DE LEI n. 8.539/17

 

ESTIMULA A AGRICULTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES ADEMIR SANTANA, PROF. JOÃO ROCHA, DR. LÍVIO E EDUARDO ROMERO.

PROJETO DE LEI n. 8.542/17

 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR A PROFISSÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE- MS.

AUTORIA: VEREADORES FRITZ E JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO.

PROJETO DE LEI n. 8.543/17

 

Institui a Semana Municipal da Justiça Restaurativa. AUTORIA: VEREADOR ANDRÉ SALINEIRO.

PROJETO DE LEI n. 8.545/17 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI n. 8.471/17

 

INSTITUI O PROGRAMA “PraCão” EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE CAMPO GRANDE/MS, e dá outras providências.

AUTORIA: VEREADORES LUCAS DE LIMA, VETERINÁRIO FRANCISCO E EDUARDO ROMERO.

 

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

 

PROJETO DE LEI n. 8.604/17

 

Institui a Semana de Prevenção de Queimaduras no Município de Campo Grande a ser realizada anualmente na primeira semana de junho e dá outras providências.

AUTORIA: VEREADORA ENFERMEIRA CIDA AMARAL

PROJETO DE LEI n. 8.610/17

 

ACRESCENTA O ART. 6º-A, NA LEI Nº 5.805, DE 22 DE MARÇO DE 2017, PARA DISPOR SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA AS PESSOAS COM 50 (CINQUENTA) ANOS DE IDADE OU MAIS NO PROGRAMA DE INCLUSÃO PROFISSIONAL (PROINC).

AUTORIA: VEREADOR CHIQUINHO TELLES.

PROJETO DE LEI n. 8.616/17

 

Dispõe sobre a obrigatoriedade no âmbito do Município de Campo Grande, a colocação de placa em obra pública municipal paralisada contendo exposição dos motivos de interrupção.

AUTORIA: VEREADORES ANDRÉ SALINEIRO E EDUARDO ROMERO.

PROJETO DE LEI n. 8.618/17

 

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO 2º ABANDONO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR LONGO.

 

Campo Grande-MS, 13 de novembro de 2017.

 

 

 PROF. JOÃO ROCHA

 

Presidente

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