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18.10.2018 • 00:23
PAUTA PARA A 64ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 23/10/2018 – TERÇA-FEIRA, ÀS 09:00 HORAS

PAUTA PARA A 64ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 23/10/2018 – TERÇA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI n. 8.881/18

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES 
BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS 
MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR VALDIR GOMES.

PROJETO DE LEI n. 8.884/18

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

Altera dispositivo da Lei Municipal n. 5.291, de 08 de janeiro de 2014, e dá outras providências.

AUTORIA: VEREADOR WILLIAM MAKSOUD.

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI n. 8.898/18

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O “PROGRAMA MUTIRÃO ODONTOLÓGICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR VALDIR GOMES.

PROJETO DE LEI n. 8.913/18

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

Cria o Programa Municipal de conscientização e conservação para reuso da água proveniente de aparelhos de ar condicionado ou aquecimento nas edificações Públicas e Privadas no âmbito do Município de Campo Grande.

AUTORIA: VEREADOR GILMAR DA CRUZ.

PROJETO DE LEI n. 8.922/18

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES COMUNITÁRIAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

autoria: Vereador Delegado Wellington.

 

Campo Grande-MS, 18 de outubro de 2018.

 

 

 

 

 

PROF. JOÃO ROCHA

Presidente

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