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06.11.2017 • 12:00
PAUTA PARA A 64ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 07/11/2017 - TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

PAUTA PARA A 64ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 07/11/2017 - TERÇA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

 

 

USO DA TRIBUNA

 

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O DR. JAMAL SALEM, UROLOGISTA, QUE DISCORRERÁ SOBRE O TEMA: NOVEMBRO AZUL - PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA - UM TOQUE PELA VIDA.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR PROF. JOÃO ROCHA.

 

ORDEM DO DIA

 

 

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

 

 

 

VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n. 531/17

(Em Regime de Urgência Especial)

Acrescenta parágrafo único aos artigos 2º e 8° da Lei Complementar n. 2, de 15 de dezembro de 1992 - Código Administrativo de Processo Fiscal de Campo Grande-MS e dá outras providências.

AUTORIA: VEREADOR ANTÔNIO CRUZ.

VETO PARCIAL DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI n. 8.474/17

(Em Regime de Urgência Especial)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA "ESCOLA PARA O SUCESSO", NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS

AUTORIA: VEREADOR CARLÃO.

VETO PARCIAL DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI n. 8.552/17

(Em Regime de Urgência Especial)

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA ITINERANTE - MANOEL DE BARROS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAs.

AUTORIA: VEREADORA DHARLENG CAMPOS.

 

 

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI n. 8.424/17

 

Torna obrigatório o atendimento preferencial às pessoas com Transtorno Espectro Autista nos estabelecimentos públicos e privados do município de Campo Grande-MS.

AUTORIA: VEREADORES PROF. JOÃO ROCHA E PAPY.

 

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI n. 8.539/17

 

ESTIMULA A AGRICULTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES ADEMIR SANTANA, PROF. JOÃO ROCHA, DR. LÍVIO E EDUARDO ROMERO.

PROJETO DE LEI n. 8.542/17

 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR A PROFISSÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE- MS.

AUTORIA: VEREADORES FRITZ E JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO.

PROJETO DE LEI n. 8.543/17

 

Institui a Semana Municipal da Justiça Restaurativa.

AUTORIA: VEREADORES ANDRÉ SALINEIRO E EDUARDO ROMERO.

PROJETO DE LEI n. 8.545/17 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI n. 8.471/17

INSTITUI O PROGRAMA “PRACÃO” EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE CAMPO GRANDE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES LUCAS DE LIMA, VETERINÁRIO FRANCISCO E EDUARDO ROMERO.

 

Campo Grande-MS, 06 de novembro de 2017.

 

 PROF. JOÃO ROCHA

Presidente

 

 

 

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