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20.10.2017 • 11:57
PAUTA PARA A 61ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 24/10/2017 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

PAUTA PARA A 61ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 24/10/2017 – TERÇA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

 

USO DA TRIBUNA

 

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O SR. ALEXANDRE CORRÊA, DIRETOR DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DE MATO GROSSO DO SUL (CRF - MS),QUE DISCORRERÁ SOBRE A IMPORTÂNCIA DO FARMACÊUTICO NA SAÚDE E NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADORA DHARLENG CAMPOS.

 

DELIBERAÇÃO DO RECURSO (ART. 43 DA LOM) AO PARECER EXARADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 329/17

 

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE, MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA DOS VEREADORES: ENFERMEIRA CIDA AMARAL, BETINHO, VALDIR GOMES, ANDRÉ SALINEIRO, PASTOR JEREMIAS FLORES.

PROJETO DE LEI N. 8.422/17

 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O CAPUT DO ART. 120 DA LEI COMPLEMENTAR N. 190 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, E A EFETUAR O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE. 

AUTORIA DOS VEREADORES: ANDRÉ SALINEIRO E BETINHO.

PROJETO DE LEI N. 8.485/17

 

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A INSTALAR CENTRAL FÍSICA DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR CHIQUINHO TELLES.

PROJETO DE LEI N. 8.500/17

 

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS NOS ABRIGOS DE TÁXI E MOTO TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR VALDIR GOMES.

PROJETO DE LEI N. 8.530/17

 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR OS PORTADORES DE FENDA PALATINA E FISSURA LABIOPALATINA DO PAGAMENTO DE PASSAGEM NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE CAMPO GRANDE.

AUTORIA: VEREADOR BETINHO.

 

Campo Grande-MS, 20 de outubro de 2017.

 PROF. JOÃO ROCHA

Presidente

 

 

 

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