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25.09.2018 • 12:50
PAUTA PARA A 58ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 27/09/2018 - QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

 

PAUTA PARA A 58ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 27/09/2018 - QUINTA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

 

 

 

 

USO DA TRIBUNA

 

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA A SENHORA NELCILA DA SILVA MASSELINK, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO SUL-MATO-GROSSENSE DE FIBROSE CÍSTICA-ASMFC, QUE DISCORRERÁ SOBRE O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA FIBROSE CÍSTICA.

 

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADORA ENFERMEIRA CIDA AMARAL.

 

ORDEM DO DIA

 

 

 

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI N. 8.833/18

- QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

- QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

 

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “PARCERIA VERDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR DR. LÍVIO.

 

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI n. 8.712/17

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME DO CÔNJUGE OU MAIOR DE 18 ANOS QUE RESIDA COM O CONSUMIDOR NAS CONTAS MENSAIS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, A FIM DE ATESTAR SUA RESIDÊNCIA.

 

AUTORIA: VEREADOR ODILON DE OLIVEIRA.

 

PROJETO DE LEI n. 8.829/18

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Disque Idoso no Município de Campo Grande-MS.

 

AUTORIA: VEREADOR WILLIAM MAKSOUD.

 

PROJETO DE LEI n. 8.850/18

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS.

 

AUTORIA: VEREADORES ODILON DE OLIVEIRA E ADEMIR SANTANA.

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI n. 8.903/18

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ALTERA A LEI 1.914, DE 18 DE SETEMBRO DE 1980, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPÍRITA ORGANIZADO CAMINHEIROS DE JESUS. 

AUTORIA: VEREADOR CARLÃO.

PROJETO DE LEI n. 8.969/18

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CAMPO GRANDE/MS, O DIA MUNICIPAL DO GARI.

AUTORIA: VEREADORES CARLÃO E CHIQUINHO TELLES.

 

Campo Grande-MS, 25 de setembro de 2018.

 

 

 

 

 

PROF. JOÃO ROCHA

Presidente

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