logo
  • INÍCIO
  • ·
  • PAUTA DE SESSÃO
  • ·
  • PAUTA PARA A 50ª SESSÃO[...]

06.09.2017 • 11:50
PAUTA PARA A 50ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 12/09/2017 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

PAUTA PARA A 50ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 12/09/2017 – TERÇA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

 

 

USO DA TRIBUNA

 

 

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA A SENHORA MARI DE FÁTIMA LACERDA SILVEIRA CARVALHO, FISCAL SANITÁRIA DA SESAU, QUE DISCORRERÁ SOBRE “O PROGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE ‘EDUCANVISA’, VOLTADO PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ABORDAR A RELAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA COM AS BOAS PRÁTICAS DE ELABORAÇÃO, PREPARO, ARMAZENAMENTO E CONSUMO DOS ALIMENTOS”.

AUTORIA: VEREADOR VETERINÁRIO FRANCISCO.

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

 

PROJETO DE LEI N° 8.587/17 (Em Regime de Urgência Especial)

 

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, E CONCEDE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS E OUTROS INCENTIVOS À EMPRESA COMÉRCIO DE PAPEL BURACÃO LTDA - EPP, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE (PRODES).

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI N° 8.591/17

(Em Regime de Urgência Especial)

CONCEDE INCENTIVO NA FORMA DE ISENÇÃO DE TRIBUTOS À EMPRESA FONTE PURA COMÉRCIO DE PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE (PRODES).

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI Nº 8.592/17

(Em Regime de Urgência Especial)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 5.545, DE 21 DE MAIO DE 2015 (PRODES – PETPAX CREMATORIUM LTDA – ME)

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI Nº 8.593/17

(Em Regime de Urgência Especial)

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, E CONCEDE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS E OUTROS INCENTIVOS À EMPRESA JOVEM UNIFORMES EIRELI - EPP, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE (PRODES).

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI Nº 8.594/17

(Em Regime de Urgência Especial)

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, À EMPRESA ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO - S/A, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE (PRODES).

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

 

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI Nº 8.408/17

 

ENCAMPA A RUA COMPREENDIDA ENTRE A AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO E A RUA MARIO VALENTIM, PASSANDO A SER DENOMINADA DE RUA DO FRANJINHA NESTA CAPITAL, BAIRRO PARCELAMENTO BOSQUE DE AVILAN.

AUTORIA: VEREADOR WILLIAM MAKSOUD.

PROJETO DE LEI N° 8.474/17

 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA ESCOLA PARA O SUCESSO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/MS.

AUTORIA: VEREADOR CARLÃO.

PROJETO DE LEI N° 8.489/17

 

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE DRONES PARA O APOIO ÀS AÇÕES DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE.

AUTORIA: VEREADOR DELEGADO WELLINGTON.

 

 

Campo Grande-MS, 06 de setembro de 2017.

 

 

 

 PROF. JOÃO ROCHA

Presidente